O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na inscrição de famílias no Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” em Várzea Grande.
O inquérito foi instaurado pelo procurador da República, Antônio Morimoto Júnior. Segundo a denúncia, teriam ocorrido irregularidades durante a inscrição de famílias no programa habitacional nas casas pertencentes ao Residencial São Matheus.
A denúncia aponta que muitas pessoas que não se enquadravam no perfil do programa se inscreveram e ganharam uma casa no Residencial, enquanto outras que residiam em áreas de risco tiveram que esperar o sorteio de outros residenciais.
O MPF informou que o inquérito está em fase de averiguação, e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.
Importante destacar que as inscrições para o Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, obedecem aos critérios da portaria 595/2013 do governo Federal: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias que possuem pessoas portadoras de necessidades especiais.
Conforme dados da Prefeitura, o Residencial São Matheus tem duas etapas, que somadas chegam a 2.401 casas. A primeira etapa, entregue em 2012 na gestão de Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), conta com 990 residências; e a segunda etapa, entregue em 2013 na gestão de Walace Guimarães (PMDB), tem 1.411 contemplados.