A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reuniu com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, em São Luís. Esta é a última reunião da agenda da comissão nesta segunda-feira (13).
Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente.
A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13) em três pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.
OAB
Durante a manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.
"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.
Já para o senador maranhense Lobão Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveriam estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.
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