Em pouco mais de 60 dias de administração, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PDMB), teve duas licitações questionadas pelo Ministério Público (MP), e denunciadas pela reportagem do VG Notícias, sob alegação de direcionamento de licitação.
A primeira, veiculada em 26 de fevereiro no portal, diz respeito ao pregão presencial 02/2013, para contratação de empresa para “prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil”. Nesta denúncia, o VG Notícias comprovou que na licitação havia direcionamento para a empresa Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa e Tributaria Ltda ME, de propriedade de Antonio Agnaldo da Silva e Mary Maria Gonçalves da Silva. Clique aqui e confira.
Já no início do mês, em 1º de março, a reportagem do VG Notícias protocolou outro ofício na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, aos cuidados da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, denunciando mais um possível direcionamento de licitação na gestão do prefeito Walace Guimarães. Confira denúncia no final da matéria.
Nesta denúncia, o VG Notícias teve acesso ao nome da empresa ganhadora de um dos lotes do pregão presencial 02/2013 - com 1h30min de antecedência do certame, ou seja, antes da abertura do pregão o vencedor de um dos lotes já tinha nome certo.
O pregão citado é do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), e tem por objeto a futura aquisição de material hidráulico para manutenção das redes existentes de água do DAE/VG. O certame foi realizado no dia em que o VG Notícias protocolou a denúncia no MPE, porém, como já citado, com uma hora e 30 minutos de antecedência. Conforme ofício abaixo.
O pregão foi dividido em três lotes, e um dos lotes já tinha ganhador acertado. Conforme a denúncia, a empresa WL da Silva & Cia Ltda – ME de propriedade de Natalia Rita de Carvalho e Willian Luiz da Silva, cujo nome fantasia é Capitólio Produtos e Serviços, era a carta marcada da vez.
Segundo registro na Junta Comercial do Estado (Jucemat) e Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral, a empresa foi aberta em 20 de agosto de 2012 com endereço na avenida Gonçalo Botelho de Campos, 2825, no bairro Cristo Rei. Porém, conforme constatado “in loco” pela reportagem do VG Notícias, no local funciona uma empresa de contabilidade denominada Organização Contábil Paulista. O fato evidencia que a WL da Silva & Cia é uma empresa de “fachada” e não possui estoque de materiais para atender o DAE.
Ainda, segundo fonte do VG Notícias, um dos proprietários que constam no contrato social da empresa (Willian Luiz da Silva) é irmão de Kleverson da Silva – amigo próximo do presidente do DAE/VG, Evandro Gustavo Pontes da Silva.
Outro ponto grave destacado na denúncia do VG Notícias é que o atestado técnico da empresa WL da Silva foi fornecido pela empresa Alicerce Materiais para Construção – de propriedade de Eliar Celso Viecilli e de Sandra Maria Sine Viecilli, também com sede no Cristo Rei. No entanto, não existe notas fiscais de entrada e saída de mercadoria o que torna o atestado técnico sob suspeita. Outro ponto destacado na denúncia, é que Bruno Rafael Viecilli foi recentemente contemplado com cargo comissionado no DAE/VG, como assistente técnico jurídico e é filho de Eliar Celso Viecilli, responsável por fornecer atestado de capacidade técnica a empresa denunciada.
Vale destacar que a reportagem do VG Notícias protocolou ofício no DAE, direcionado ao diretor presidente (Evandro) solicitando cópia da ata do pregão 02/2013, porém, o pregoeiro, Vinícius não forneceu e disse que encaminhou o requerimento ao procurador do DAE para análise e somente após o parecer daria um retorno a reportagem.
Outro lado – Em entrevista ao VG Notícias nesta sexta-feira (08.03) o pregoeiro do DAE/VG, informou que o MPE já solicitou esclarecimento do pregão denunciado pelo portal, e deu 10 dias para o órgão prestar esclarecimentos.
Quanto à solicitação do VG Notícias, em ter acesso à ata do pregão e ao processo, o pregoeiro disse que aguarda resposta do procurador-geral do DAE, Philipe Augusto Marques Duarte para somente então responder o pedido a reportagem.
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