O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande (CMS/VG), Geovane Renfro, foi contemplado com cargo comissionado de assessor de gestão da Saúde, remunerado mensalmente em R$ 6,5 mil. O ato de nomeação foi publicado na edição desta sexta-feira (01.02) do Jornal Oficial dos Municípios (AMM), confira no final da matéria.

No entanto, a nomeação de Renfro pode ser considerada “imoral”, já que ele é o presidente de um Conselho responsável por fiscalizar as ações e julgar a prestação de contas da Secretaria de Saúde municipal, ou seja, com a nomeação, ele irá fazer parte do grupo ao qual ele como presidente deveria fiscalizar e julgar as contas.

Vale destacar, que os Conselhos Municipais de Saúde “atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”.

Outro lado – Em entrevista ao VG Notícias o primeiro secretário e representante da bancada de usuários do CMS/VG, Zacarias Costa, disse que o regimento não impede que presidente do Conselho assuma cargos na gestão municipal. Como exemplo, ele citou o ex-secretário de Saúde do Estado, Vander Fernandes, que mesmo ocupando cargo de secretário era presidente do Conselho Estadual de Saúde.

Porém, ressaltou que já passou da hora do regimento sofrer alterações e prever impedimento legal para membros da diretoria do conselho assumir cargos no município.

De acordo com Zacarias, o mandato de Geovane Renfro como presidente, se encerra em outubro deste ano, e será feita uma eleição para escolher os novos membros para compor a diretoria do Conselho para o próximo biênio.

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