O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou nesta quarta-feira (27.03) que recebeu o pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido foi apresentado pelo PSOL na última segunda-feira (25.03).
Brazão está preso preventivamente por, supostamente, ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, em 2018.
No pedido de cassação, o PSOL argumenta que Chiquinho Brazão, classificado como “o autor intelectual da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes não pode estar como representante da Câmara dos Deputados”.
“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, diz um trecho da representação.
Nessa quarta (27), Lomanto Júnior garantiu que dará celeridade ao processo e informou que o relator do caso deverá ser sorteado na próxima reunião do Conselho, previsto para ocorrer no dia 08 de abril. Na próxima semana, por conta da janela partidária, período que permite aos parlamentares trocar de partido, não estão previstas sessões no Plenário da Câmara.
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“A minha ideia era fazer a reunião semana que vem, eu não sei se os parlamentares estarão aqui, se a gente tem condição de fazer uma reunião virtual”, explicou o deputado.
Importante destacar que o Conselho de Ética tem um prazo de 60 dias úteis para dar andamento ao processo. Ao receber a representação, o presidente do colegiado instaura o processo e designa o relator, escolhido em lista tríplice, formada por sorteio.