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Fatos de Brasília Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, 14:12 - A | A

Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, 14h:12 - A | A

jurídico x digital

Moraes e Musk: entenda o embate e o que pode acontecer

Ministro do STF também ordenou que bilionário respeite decisões judiciais

Carlos Oliveira/Fatos de Brasília

Nos últimos dois dias, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), fez uma série de postagens com ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.

Após ameaças Moraes determinou na noite deste domingo (07.04) a inclusão do bilionário entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais antidemocráticas. 'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.

Moraes também decidiu pela abertura de uma investigação da conduta do proprietário da rede social X por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O ministro ordenou ainda que a rede X cumpra todas as determinações da Justiça brasileira e fixou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

Entenda

No domingo (7), em uma postagem na rede X, o bilionário dos Estados Unidos pediu a renúncia ou impeachment do ministro da Corte brasileira.

"Em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por @Alexandre e como essas exigências violam a lei brasileira. Este juiz tem aberta e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil", escreveu Musk na postagem, que termina com: "Vergonha, Alexandre, vergonha".

Desde o último sábado (6), Musk tem atacado Moraes no X, acusando o ministro do STF de cometer censura nas redes sociais. Tudo começou com um comentário feito em uma postagem na conta oficial de Moraes na plataforma. Musk questionou por que "tanta censura no Brasil". O comentário teve apoio de políticos alinhados ao bolsonarismo.

O empresário ameaçou remover restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueados pelo STF, fechar as operações de sua empresa no Brasil e publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.

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