Por 6 votos a 1, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º.09) que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), apague publicações em seu perfil no Twitter associa o candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os ministros estabeleceram multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Consta dos autos, que seu perfil no Twitter, Bolsonaro fez pelo memos três publicações associando PCC e o Partido dos Trabalhadores, sendo uma delas em 20 de julho deste ano.
“Em 2018, o apontado de Lula venceu disparado nos presídios; Em 2019, um líder do ₱₵₵ reclamou de nossa postura para com o grupo e disse que com o ᕵᖶ o diálogo era bem melhor. Não sou eu, mas o próprio crime organizado que demonstra tê-lo como aliado e a mim como inimigo”, diz trecho da publicação
A relatora do processo, ministra Maria Claudia Bucchianeri, votou para manter as publicações alegando que o presidente teria compartilhado apenas informação de reportagem jornalística “cujos conteúdos nunca foram impugnados, ainda estão no ar e jamais foram desmentidos”.
Porém, o ministro Ricardo Lewandowski voto pela exclusão das publicações apontando que Bolsonaro tentou construir narrativa destituída de qualquer suporte fático.
Ainda segundo ele, o ato cometido pelo presidente tem a intenção de confundir e desorientar os eleitores e a população em geral, “que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”. O voto foi acompanhado por outros cinco ministros da Corte Eleitoral.
