O atual secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por ter supostamente mantido um funcionário fantasma em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), enquanto ainda atuava como deputado estadual.
Segundo o MPE, houve uma denúncia relatando que o servidor público estadual Edmar Galio, contratado como assessor parlamentar de Kardec, seria uma funcionário fantasma, já que supostamente não exercia qualquer função no gabinete do então deputado.
De acordo com o procedimento, após pesquisa realizada no site da AL/MT, foi identificado o nome de Edmar Galio no lotacionograma da Casa de Leis, essa informação foi confirmada pela própria Assembleia. No entanto, relatórios mensais de apuração de frequência ou qualquer documento atestando a prestação de serviços relacionado ao cargo que ele exercia não foram apresentados.
O promotor de Justiça Célio Fúrio instaurou o inquérito a fim de colher mais informações e elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração.
Outro lado: O secretário negou, por meio de nota, ter contratado o servidor Edmar Galio. Segundo ele, Edmar é residente de Santo Antônio do Leverger (35 km de Cuiabá) e desenvolve uma função de extrema importância em favor das causas das comunidades indígenas e ribeirinhas na região do próprio município onde mora e de Barão de Melgaço (112 km de Cuiabá).
Ele afirmou ainda que todos os relatórios e fotografias das atividades desenvolvidas por Edmar Galio serão encaminhados ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.
Leia nota de esclarecimento na íntegra:
Diante da denúncia anônima relatando que eu, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, teria nomeado servidor fantasma na Assembleia Legislativa enquanto deputado estadual, tenho a esclarecer o seguinte:
- Nunca nomeei servidor fantasma em nenhum lugar, pois não concordo com tal prática criminosa;
- O senhor Edmar Galio trata-se de um servidor residente em Santo Antônio de Leverger e que possui ponto de frequência dependente da apresentação de relatório semanal de atividades. Isso está previsto na portaria número 07/2012 da Assembleia Legislativa e é cumprido à risca;
- Vale ressaltar que a acusação sequer se transformou em inquérito, sendo preliminarmente investigada apenas por meio do procedimento interno comum diante de qualquer acusação anônima, o que faz parte do papel constitucional do Ministério Público Estadual (MPE);
- Todos os relatórios e fotografias das atividades desenvolvidas pelo senhor Edmar Galio serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça, senhor José Antônio Borges. Isso porque o trabalho desenvolvido pelo servidor é de grande importância, principalmente em favor das causas das comunidades indígenas e ribeirinhas na região de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. Além do mais, ele tem vasta experiência na vida pública, trazendo demandas e buscando soluções para as atividades do parlamento, tendo organizado diversas visitas e audiências públicas ao longo dos anos.
- Por tudo isso, estou tranquilo porque sei que esse assunto será esclarecido, já que essa acusação é, na verdade, fruto de disputas políticas locais.
Professor Allan Kardec, deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
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