A equipe do Procon Municipal de Cuiabá realizou na última sexta-feira (3), ação de fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar informações referentes aos aumentos dos valores dos combustíveis. Essa é uma operação conjunta com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Procon Estadual e Procon Municipal de Várzea Grande e tem como objetivo buscar informações que justifiquem os reajustes praticados desde o dia 25 até o recebimento da notificação.
Na capital, somente na região do Coxipó, o Procon Municipal de Cuiabá notificou 18 (dezoito) estabelecimentos. Mediante o preenchimento de um formulário e recebimento de notificação, os proprietários têm um prazo de 48 horas, contados a partir desta segunda-feira (6) para o envio das documentações exigidas. Os documentos citados deverão ser protocolados através do e-mail- fiscalizaçã[email protected]. “Na documentação devem conter informações detalhadas e de forma clara a respeito das variações de preços ocorridas nesse período e os motivos legalmente autorizados”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado, sendo o valor calculado de acordo com a gravidade da infração, a receita e o porte econômico do estabelecimento, podendo chegar num valor máximo de R$ 11 milhões.
“É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços, e você pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes", concluiu o gestor.
Em casos de dúvidas, informações ou reclamações entrar em contato pelo WhatsApp: (65) 3641-6400.
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