O pregão presencial 26/2013, com valor estimado em quase R$ 4 milhões, que tem objetivo a contratação de gráfica para atender a Secretaria de Saúde e o Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande, após ser suspenso por duas vezes, foi considerado frustrado nesta sexta-feira (23.08).
A primeira sessão pública, para abertura do pregão ocorreu na quarta-feira (21.08), e contou com 11 empresas participantes, porém, duas resolveram abandonar o certame, e permaneceram nove: Defanti Ind. Com. Gráfica e Editora; Gráfica e Editora Agiliza Ltda ME; Propel Comércio de Materiais para Escritório; Editora Liz; Rodrigo Duarte Silva ME; A.A Ind, Gráfica Vênus; 4D Designer Gráfica e Editora; N.P da Silva Comércio e Serviços Gráficos e R.S Moraes ME. No entanto, a sessão foi suspensa devido à atualização do sistema Betha. As Gráficas são: WM, Defanti, De Liz, Globo (Pai do Evandro diretor-geral do Dae/VG), Agilizar, O Documento, Liberal, Minerva, Vênus.
A segunda sessão pública ocorreu no dia seguinte, na quinta-feira (22.08). Novamente as nove empresas compareceram ao local. Porém, foi suspensa após o representante da Defanti, Jorge Luiz Martins Defanti, questionar a proximidade de preços das propostas das empresas Editora Liz, R.S. Moraes e Gráfica Vênus, sendo que conforme ele, entre duas empresas as propostas eram praticamente iguais e com valores baixos.
“Diante da declaração do licitante esta pregoeira decide suspender a sessão para análise das propostas” diz trecho da segunda ata da sessão pública.
Já a terceira sessão pública, realizada nesta sexta-feira (23.08), todas as propostas apresentadas pelas empresas foram desclassificas e o pregão foi considerado frustado. Conforme a ata, após a pregoeira inserir os dados no sistema Betha Licitações, ela verificou que todas as empresas participantes não apresentaram as propostas em conformidade com o edital, e ainda, houve discrepância de preços entre a coleta realizada pela administração e os valores ofertados nas três melhores propostas.
“Todas as empresas tiveram erros na confecção das propostas, ou seja, na composição de custos para a proposta. Diante da discrepância de valores e dos fatos acima constatados não resta alternativa a esta Comissão do Pregão, senão desclassificar todas as propostas e frustrar este pregão” diz trecho da ata da sessão pública.
Vale destacar, que na sessão desta sexta, a pregoeira Silbene descumpriu o que diz o edital – que limita o horário de início do certame que seria às 09 horas – com no máximo dez minutos de tolerância -, para aguardar por uma hora o representante da empresa Defanti, chegar ao local.
A Gráfica Defanti foi à única empresa, de acordo com a pregoeira que entregou envelope sem lacrar. Questionada pela reportagem do VG Notícias, Silbene disse que não poderia informar mais nada, pois estava impedida pelo seu superior, secretário municipal de Administração, Celso Barreto, a conceder entrevista a imprensa.
Cerceamento - A reportagem do VG Notícias foi impedida de gravar a leitura da ata pela pregoeira - e também por Luiz Defanti que chegou a ser agressivo, após alguns questionamentos da reportagem à pregoeira sobre o atraso de uma hora para iniciar os trabalhos, aguardando a chegado do empresário Defanti - e a razão de apenas a empresa Defanti não ter entregado o envelope lacrado.
Ofendido, Luiz Defanti pediu que constasse em ata, que a jornalista do VG Notícias estava tumultuando o processo, com questionamento aos representantes das empresas – alegando que “embora fosse público a licitação, ali não era zona para fazer gravação sem autorização da pregoeira”.
Por outro lado, a reportagem do VG Notícias, fez consignar em ata também, que não havia feito questionamento aos participantes – apenas a preoeira Silbene, por estranhar o fato do atraso de uma hora – apenas para aguardar a chegada do empresário Defanti para iniciar os trabalhos - e também se era normal a entrega do envelope sem lacre. Perguntas que ficaram sem respostas – pois a pregoeira é proibida pelo secretário de administração de conceder entrevista ou prestar algum esclarecimento a imprensa.
O Pregão - De acordo com o edital, o valor global estimado pela Secretaria de Saúde em gastar com serviços gráficos é de R$ 3.745.492,00. O pregão presencial é no sistema de menor preço por lote, sendo que ao todo serão sete lotes. Os materiais gráficos irão atender a Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades de Saúde Municipal e o Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande.
Segundo consta na justificativa do edital, os impressos serão utilizados em solicitações de procedimentos médicos, divulgações de campanhas preventivas e educativas.
“A necessidade da abertura do processo licitatório para as futuras e eventuais aquisições de serviços de materiais gráficos se faz em virtude que são materiais de extrema importância e indispensáveis no suporte aos profissionais de diversas áreas no desenvolvimento de suas funções, pois trata – se impressos utilizados para diversas solicitações de procedimentos médicos, divulgações de campanhas preventivas e educativas” trecho extraído do edital.
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