O Centro Educacional Vinícius de Moraes, localizado no município de Sorriso (398 km de Cuiabá), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente ter se recusado a realizar a rematrícula de dois alunos devido à “incompatibilidade” da escola com os pais das crianças.
A recusa da escola foi após duas mães terem relatado à Assessoria Pedagógica que na turma em que seus filhos estudavam havia cerca de 27 alunos sob os cuidados de apenas um professor, sem a ajuda de qualquer auxiliar.
Elas ainda informaram que, devido a falta de professor auxiliar em período integral, já houve casos em que uma aluna chegou a sair da escola sem que fosse notada por nenhum funcionário e atravessou a rua correndo atrás de sua mãe.
Segundo contaram à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, depois da denúncia a Assessoria Pedagógica entrou em contato com a escola, que passou a fornecer professor auxiliar em tempo integral. No entanto, após o ocorrido, as mães notaram que as rematrículas de seus filhos não foram encaminhadas. Com isso elas se deslocaram ao Centro Educacional, onde foram informadas que as matrículas de seus filhos não seriam renovadas, já que elas não eram “parceiras da escola”.
Ainda, segundo as mães, no contrato educacional do colégio há uma cláusula dizendo que “a escola pode se recusar a efetuar a rematrícula da criança por incompatibilidade com qualquer membro do corpo docente ou administrativo da escola”.
Em inquérito, aberto na última terça-feira (28.01), a promotora de Justiça Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides apontou que a suposta atitude da escola afronta o direito do consumidor.
Outro lado: A equipe de reportagem do oticias entrou em contato com a escola, que informou já ter sido notificada pelo Ministério Público Estadual.
Quanto a denúncia, a responsável pela instituição alegou que trata-se de um problema pessoal com as famílias dos dois alunos. “É uma coisa interna, é um problema pessoal que a gente tem com as famílias. A escola é uma prestadora de serviços, não é uma instituição pública. Nós não somos obrigados a aceitar todo mundo”, declarou.
Confira portaria de instauração de inquérito abaixo:
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