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Ciclo de capacitações do TCE-MT, voltado para gestores de Câmaras Municipais começam na próxima quarta em VG
O Ciclo de capacitações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) em Várzea Grande irá ocorrer nos dias 5 e 7 de julho. O evento que será sediado em Várzea Grande, começa as 8 às 12horas e das 13h30 às 17h30, no Hits Pantanal Hotel.
De acordo com o TCE, o evento será coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, e tem objetivo de aprimorar e compartilhar conhecimento entre os órgãos de controle externo. O ciclo de capacitações terá início com o Programa Democracia Ativa, voltado para vereadores e gestores de Câmaras Municipais.
O município foi escolhido entre as cidades da Baixada Cuiabana (polo 8) para sediar a oitava edição de 2017, dos programas voltados à orientação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), abrangerá mais 12 municípios. São eles: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Nova Brasilândia, Paranatinga e Planalto da Serra.
Os temas são: Proteção à Infância e Juventude, com palestra proferida por representante do Poder Judiciário; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.
No primeiro dia será realizado o Consciência Cidadã, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, e diversas autoridades do município. O público-alvo são universitários, conselheiros de políticas públicas, empresários, comerciantes, autônomos, profissionais liberais, e qualquer cidadão que queira participar. O evento também acontece no Hits Pantanal Hotel, a partir das 19h.
Conforme a coordenadora do Consciência Cidadã, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, a finalidade do programa é estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
Nos dias 6 e 7 (quinta e sexta-feira), também no Hits Pantanal Hotel, será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar e orientar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, responsáveis pelo patrimônio, entre outros líderes. Os temas são escolhidos de acordo com as principais dúvidas que chegam diariamente à Consultoria Técnica do TCE-MT.
Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão abordados dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar. A programação será encerrada na sexta-feira ao meio-dia. (Com informações da Assessoria)
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