Governo Lula vai extinguir mais de 4,4 mil cargos federais

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai extinguir 4.440 mil cargos do funcionalismo público federal. A extinção dos cargos foi aprovada nessa quarta-feira (1º.11) pelo Senado. O projeto encaminhado pela Presidência da República ao Congresso transforma 13.375 cargos efetivo...

Governo Lula promoverá mudanças no funcionamento da Funai; confira quais são

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passará “profundas e substanciais” mudanças no funcionamento e na sua operacionalização. A informação consta no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (1º.11) pelo Senado, e que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da S...

Chega ao fim noivado de Neymar e Bruna Biancardi, diz jornal

Na noite de terça-feira (31.10), o jornalista Thiago Sodré, do Correio Braziliense, agitou as redes sociais ao reportar o suposto término do noivado entre Neymar Jr., 32 anos, e a influencer Bruna Biancardi, 29 anos. Conforme o jornalista, a notícia ainda não foi confirmada pelo ex-casal, visan...

Senado aprova projeto que cria programa para zerar fila do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º.11) projeto de lei cria um programa para diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, consta a iniciativa irá aba...

Senador Wellington Fagundes retorna ao cargo após licença por motivos de saúde

Licenciado desde 5 de julho de 2023 por motivos de saúde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) retomará o cargo a partir da próxima segunda-feira (06.11). A licença do senador vence nesta quinta-feira (02). Com o retorno do titular do mandato, o suplente Mauro Carvalho Júnior (União-MT) reas...

Câmara aprova aumento de pena para crimes de roubo e furto

Por 269 votos a 87, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31.10) projeto de lei aumenta as penas para os crimes de furto e roubo. O texto agora segue para o Senado. O projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), mas foi aprovado com emendas acrescidas pelo relator, dep...

O papel do Ministério Público na construção de um ambiente favorável ao consensualismo

Por Deosdete Cruz Junior* A Assembleia Nacional Constituinte expressou no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 que teve por objetivo central instituir um Estado Democrático, fundado na harmonia social e comprometido, nas ordens interna e internacional, com a solução pacífica de controv...

Ex-senador Telmário Mota é preso suspeito de mandar matar ex-mulher

O ex-senador de Roraima, Telmário Mota, foi preso nessa segunda-feira (30.10) em Nerópolis [Estado de Goiás], acusado de mandar matar a ex-esposa, Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, no final de setembro. Ele era considerado foragido. A Polícia Civil de Roraima deflagrou ontem uma operação...

CCJ do Senado vota em 8 de novembro PEC da valorização da magistratura

A Proposta de Emenda à Constituição da valorização por tempo de exercício (VTM) dos magistrados e membros do Ministério Público (PEC 10), será votada em 8 de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal. A informação é do senador Jayme Campos (União).  ...

Câmara aprova taxação para super-ricos

Por 323 votos a 119, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.10) o projeto de lei de taxação dos “super-ricos”. A proposta antecipa cobrança de imposto de renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações das chamadas offshores –empresas ou fundos localizados em paraís...

Jayme pede a ministra ampliação da Farmácia Popular e cobra vacina da dengue

A ampliação da Farmácia Popular, com inclusão de mais medicamentos e produtos a serem ofertados à população, e a preocupação com o avanço de doenças como dengue, chikungunya e zika foram abordados pelo senador Jayme Campos (União-MT) junto a ministra da Saúde, Nisia Trindade, nesta quar...

Júlio refuta “ordem natural” para Max Russi e avalia que "fato novo" poderá torná-lo presidente da AL

O deputado estadual Júlio Campos (União) discorda da deputada Janaina Riva (MDB), que descartou seu nome à Presidência da Mesa Diretora do biênio 2025-2026. Júlio refutou a “ordem natural” de sucessão para o deputado Max Russi (PSB) citada pela colega de Parlamento e avalia que até a ele...

Lula demite presidente da Caixa, Rita Serrano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25.10), Maria Rita Serrano da Presidência da Caixa Econômica Federal. Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição, sendo que antes, ela participou do Conselho...

Lei Geral da Polícia Civil é aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (24.10) o projeto de lei (PL) n° 4.503, de 2023, que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. O texto segue para sanção presidencial. O texto contém 50 artigos no qual prevê normas gerais de organização, funcionamento e competências das ...

Jayme insinua corrupção na Aneel e pede para abrir a “caixa preta”

O senador Jayme Campos (União-MT) criticou duramente a falta de transparência na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na Comissão de Infraestrutura do Senado. Insinuando existência de corrupção, Jayme pediu que o Senado “abra a caixa-preta” da agência, especialmente na formaçã...

PF faz busca e apreensão em endereços de sobrinho de Bolsonaro

Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está entre os alvos da 19ª fase da Operação Lesa Pátria, suspeito de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Léo Índio já havia sido alvo de man...

Senador apresenta recurso contra estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

O senador Beto Faro (PT-PA) protocolou no Senado Federal recurso contra o projeto de lei que prevê estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O parlamentar apontou inconstitucionalidade da proposta e pediu que o Senado análise recurso antes da apreciação do projeto pelo plen�...

"Governador de MT tenta há anos estadualizar Parque, enquanto sua família tem empresas atuando no local"

O governador Mauro Mendes (União), foi acusado pela página oficial do Instagram do “Midianinja”, nesse sábado (21.10), de conceder autorização para instalação de garimpos em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), para 10 empreendimentos, sendo dois deles pertencentes a sua Virgínia...

Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nessa sexta-feira (20.10) o projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei (PL) 2.903/2023 ...

MPF defende que Lula vete projeto que validou marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) apontou inconstitucionalidade no projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O órgão defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a proposta. Em 27 de setembro, o Senado aprov...

A vida não vota

Recentemente fui convidado a ministrar a aula inaugural do curso de Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS em Bento Gonçalves. Foi uma imensa honra, especialmente porque nem formação acadêmica em Direito possuo, sendo oriundo do campo das Ciências Econômicas. E o objeto...

Governador de MT em saia justa com ministra do Meio Ambiente

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) revelou que o posicionamento de Mato Grosso no ranking de desmatamento colocou o governador Mauro Mendes (União) em uma situação delicada com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Diferentemente da imagem que ilustra esta nota - que deixa claro que ne...

Júlio Campos rechaça empresários de VG: "Um é fracassado e outro quer lamber a bota do poderoso"

O deputado estadual Júlio Campos (União), em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (11.10), enalteceu os serviços prestados pela família Campos em Mato Grosso e rebateu as declarações do empresário Tião da Zaeli, caracterizando-o como uma pessoa desinformada. Zaeli, em entrevis...

Saiba quem são os brasileiros que morreram vítimas dos ataques de Hamas em Israel

Nessa terça-feira (10.10), foi revelado os nomes das duas vítimas que morreram na guerra em Israel, que ocorreu após o ataque do grupo extremista Hamas. Os brasileiros, Bruna Valeanu e Renani Glazer estavam desaparecidos desde o último sábado (07), quando ambos estavam em uma festa rave que foi...

Comissão do Senado aprova estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

Com 11 votos favoráveis e 3 contrários, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A proposta vai ser encaminhada à Câmara dos Deputados.  ...

Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão

Com 12 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10.10) o projeto de lei que proíbe o casamento civil homoafetivo [casamento entre pessoas do mesmo sexo]. Os membros da Comissão aprovaram o parecer do relator...

Jayme Campos é escolhido por internautas como ‘senador mais atuante’ de MT

Integrante da ‘elite parlamentar’ do Congresso Nacional, o senador Jayme Campos (União-MT) foi escolhido por internautas em votação direta como ‘senador mais atuante’ de Mato Grosso. Com isso, conquistou pela segunda vez consecutiva o prêmio Top Empresarial, em sua 12ª edição. Jayme C...

Presidente da Câmara desconsidera influência da nacional do PL na disputa à Prefeitura de Cuiabá

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) demonstrou que não desistirá de tentar viabilizar seu nome no PL, para disputa à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. Apesar da pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que veio a Mato Grosso, manifestar apoio a pré...

Ex-diretor da PRF aciona PGR para apurar vazamento de informações na CGU

A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou nessa segunda-feira (09.10) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo uma investigação contra a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar vazamento de informações. N...

Em MT, ministro fala em ação integrada com Estados para combater facções criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (09.10) que atualmente as competências relativas à Segurança Pública são exercidas pelos governos estaduais, mas que a intenção do Governo Federal, por meio Programa Nacional de Enfrentamento das Organizaç�...