TSE gasta R$ 3,8 mi em hora extra em um mês e paga a servidor até R$ 64 mil

  Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para...

CPI do Cachoeira custou R$ 167 mil aos cofres do Congresso

Criada para apurar o elo de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a comissão parlamentar mista de inquérito conhecida como CPI do Cachoeira custou aos cofres públicos R$ 167.101,16, segundo dados oficiais obtidos pelo G1 na Diretoria Geral do Senado. A comissão durou oit...

Mais de 130 ações em MT vão apurar furtos de madeira

  Servidores públicos, fazendeiros, madeireiros e empresários de Mato Grosso vão responder na Justiça a 133 ações penais pelos crimes de formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas. Eles foram alvo das operações Jurupari 1 e 2...

Juiz suspende Sisu, mas MEC diz que inscrição continua

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Edu...

MPF nega investigação sobre Lula

A Procuradoria Geral da República divulgou nota na manhã desta quarta-feira (9) para negar que o procurador-geral, Roberto Gurgel, tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento no mensalão com base no depoimento do operador do esquema, Marcos Valér...

Após acusação, Lula será investigado, diz jornal

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base nas acusações feitas contra ele pelo publicitário Marcos Valério, um dos condenados no processo do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal “O Estado d...

Justiça derruba liminar que liberava acesso a redações do Enem

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conf...

Executivo Federal recebeu mais de 51 mil demandas com base na da Lei de Acesso à Informação

  Editada em 2011 para dar mais transparência aos dados públicos, a Lei de Acesso à Informação motivou 51,4 mil pedidos ao Executivo Federal desde maio deste ano, quando entrou em vigor, com taxa de retorno ao cidadão de quase 95%. Os dados foram consolidados pela Controladoria-Geral da Uniã...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

MPE estabelece novo prazo para Prefeitura de VG instalar aterro sanitário no município

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município de Várzea Grande em 2008, referente ao 'lixão' da cidade. Com a medida, a Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Várzea Grande, pretende garantir...

Senado aprova regra mais dura para Lei Seca

  O Senado aprovou nesta terça-feira (18.12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ...

CPI do Cachoeira acaba em 2 páginas e sem indiciados

Após rejeitar o relatório produzido pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), os integrantes da CPI Mista do Cachoeira aprovaram o voto em separado apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). O voto do deputado, apresentado em duas páginas, não sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de en...

Justiça proíbe prefeito de pintar meios-fios com cores alusivas à sua administração

A Justiça concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou ao prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, a suspensão dos serviços de pintura dos meios fios existentes nas vias públicas da capital nas cores azul e branca, alusivas à sua administraç...

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustad...

MPF pede investigação de protestos contra a retirada dos não-índios

  O Ministério Público Federal em Mato Grosso enviou nesta quarta-feira (12/12) ofício requisitando ao Departamento de Polícia Federal em Barra do Garças que investigue quem está incitando os protestos violentos contra a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé. A medida foi tomada, p...

Joaquim Barbosa defende que Ministério Público investigue Lula

  Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta terça-feira (11) que o Ministério Público Federal investigue o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema operado pelo empresário Marcos Valério. Sem dar d...

Novo Fórum de Várzea Grande ficará pronto em 2014; Veja projeto do prédio

  O novo Fórum de Várzea Grande, a ser construído na região do Chapéu do Sol, ficará pronto em 2014. A sessão pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pela construção será aberta em 14 de dezembro, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado. O resultado da licitação ...

Plano prevê investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário

  O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou nesta quinta-feira (6) programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Destes, R$ 31 bilhões deverão ser investidos até 2015, e R$ 23,2 bilhões, até 2017. De acordo com o gov...

Tribunal mantém liberdade de Carlinhos Cachoeira

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (3), por maioria (dois votos a um), manter o bicheiro Carlinhos Cachoeira em liberdade. O TRF-1 analisou o mérito de uma decisão liminar (provisória) que determinou liberdade a Cachoeira em relaç�...

Ministros vão ao Senado falar sobre operação da PF

Com convites já aprovados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado na próxima quarta-feira (5) para explicar providências tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um supost...

Eder Moraes promete “fechar o cerco” contra sonegação de impostos em Várzea Grande

  Os dados de arrecadação de Várzea Grande deixaram o secretário de Governo e Receita estarrecido. Segundo ele, o município tem um índice de mais de 65% de inadimplência na arrecadação de tarifa de água, mais de 80 milhões de inadimplência em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ...

Pedro Henry ”queimou” mais de 50 toneladas de medicamentos; Contas da Saúde do Estado são reprovados e Henry multado em R$ 546 mil

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Secretaria Estadual de Saúde, referentes ao exercício de 2011, sob os comandos do deputado federal Pedro Henry (PP), e posteriormente o atual secretário, Vander Fernandes - que assumiu o cargo em novembro de 2011. Henry foi c...

Relator da CPI retira pedido contra Gurgel de texto final

  O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, apresentou nesta quarta-feira (21) um resumo do relatório dos seis meses de trabalho da comissão, que investigou a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Encerrada a reunião, a comissão anunciou...

Procurador pediu cargos a chefe de esquema, diz PF

As investigações da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, mostraram que não era apenas Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, que recebia pedidos de indicação para cargos públicos. Reportagem do Jornal Nacional (veja no vídeo ao lado) info...

Diário Oficial traz exoneração da filha da ex-chefe de gabinete da Presidência em SP

  O Diário Oficial da União de hoje (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo...

Ex-bicheiro presta depoimento nesta segunda e terça-feira na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, em Cuiabá

  O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande nesta segunda-feira (26.11), para prestar depoimento em aproximadamente 16 processos que tramitam na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Cuiabá. Os depoimentos serão colhid...

Cachoeira deve ficar internado até quinta-feira

  O estado de saúde do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não é considerado grave, mas exige acompanhamento, explicou o médico hematologista Cesar Leite, em entrevista no fim da manhã desta segunda-feira (26). Ele deve permanecer internado até a próxima quinta-feira (2...

Gurgel critica PEC que limita poder de investigação do Ministério Público

  A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do Ministério Público (MP) a atribuição de iniciar investigações é um “atentado” ao Estado Democrático de Direito, disse hoje (22) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para ele, a mudança “amputaria...

Cachoeira muda visual e passeia com mulher

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi a um salão de beleza e passeou com a mulher, Andressa Mendonça, em um shopping de Goiânia, no segundo dia de liberdade após quase nove meses preso. Na tarde de quinta-feira (22), o casal deixou o condomínio onde mora por duas veze...