Presidente do STF liga Elon Musk a “movimento internacional de extrema-direita"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, teceu duras críticas ao bilionário e dono X (antigo Twitter), Elon Musk, e o associou a um “movimento perigoso de extrema-direita”. As declarações ocorreram em entrevista ao jornal brit&acir...

STF valida restrição de políticos em direção de estatais

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade dos dispositivos da Lei das Estatais (lei 13.303/06) que restringem a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas públicas. Porém, os ministros concordaram que todos...

Municípios terão que fazer levantamento de vagas na educação para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.851/2024 que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos. A norma consta no Diário Oficial da ...

Confira data para entrega da documentação para sorteados do Colinas Douradas em VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, divulgou o calendário para a próxima semana, de 06 a 10 de maio. O calendário inclui os nomes dos beneficiários ...

Fávaro cobra punição exemplar ao pecuarista e afirma que "ficou estarrecido” com desmate no Pantanal

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD) manifestou sua indignação, durante a “1ª Reunião Ordinária do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário", sobre o desmate qu&ia...

Barrosã: o boi mais bonito do planeta e de carne premium

Imponente e com pinta de galã, o Barrosã é um gado encontrado nas terras altas do norte de Portugal, regiões conhecidas como Minho e Barroso, daí o nome, Barrosã. É considerada uma raça de dupla aptidão, sendo utilizada para o trabalho ...

STF retoma julgamento sobre cadastro de pedófilos e de agressores de mulheres em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para próxima quarta-feira (17.04) a continuação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo de Mato Grosso, a qual contesta a constitucionalidade de duas leis estaduais que determinam a ...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na madrugada desta sexta-feira,(12.04, para manter o foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar o cargo. seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. A m...

OAB vai ao Congresso propor Emenda Constitucional para assegurar sustentação oral no STF

Na abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, em Bonito (MS), nessa quarta-feira (10.04), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que irá apresentar, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso ...

STF nega pedido para suspender obras do BRT em Cuiabá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá, que buscava a suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na capital de Mato Grosso. A decisão é dessa quarta-feira (03.04). A so...

Motorista mata ciclista atropelado e foge do local

O ciclista Jurani Rodrigues de Miranda, conhecido como "Caxeira", 55 anos, morreu atropelado na tarde desse domingo (31.03), na MT-3444, próximo à região do Córrego Barroso, no município de Dom Aquino (a 170km de Cuiabá). Conforme a Polícia Civil, Ju...

Inep publica lista final dos aprovados no Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22.03) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas M...

Governo Lula publica estratégia de combate à violência contra criança: "Direito de brincar"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (21.03), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.826/2024 que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégia de prevenção à violência co...

STF nega indenização de R$ 1 milhão à mãe de jovem morta por policial em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso extraordinário apresentado por Cristiane Alves Perossi contra o Estado de Mato Grosso. O recurso buscava indenização decorrente da morte de sua filha, Rurye Perossi Youssef...

Homem é preso em flagrante agredindo mulher com socos e chutes em via pública de VG

Um homem, de 30 anos, foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (12.03) por agredir uma mulher, 29 anos, em uma via pública de Várzea Grande. O suspeito foi detido pela Guarda Municipal na rua Almirante Barroso, próximo ao Posto Amazônia. Conforme informa&c...

STF nega suspender desapropriação da “Ocupação Brasil 21” em Cuiabá; mais de 3 mil pessoas desabrigadas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação proposta pela Associação de Moradores Brasil 21, que buscava a suspensão da ordem judicial de reintegração de posse na área conhecida com...

PGR dá parecer pela continuidade das obras do BRT em Cuiabá; "sem danos"

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu parecer contrário à suspensão de uma liminar que permite a continuidade das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá, alvo de disputa entre o Estado de Mato Grosso e o município. A manifesta&ccedi...

Presidente do Senado diz que descriminalização do porte de drogas não pode vir por decisão do STF

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quarta-feira (06.03) que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não pode acontecer por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada l...

Governo divulga lista de alimentos da nova cesta básica; saiba quais são

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (07.03) a lista de alimentos que podem compor a nova cesta básica. A relação consta no Diário Oficial da União (DOU). Confira a relação no final da matéria. De acor...

Governo Federal publica decreto com nova cesta básica; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (06.03) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.936/2024 que estabelece a nova cesta básica no Brasil.   Conforme o texto, o objetivo da medida é “garantir o direito humano &...

PGR pede nova vista após saber sobre cano estourado pelas obras do BRT em Cuiabá

Após tomar conhecimento que as obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá, deixou mais de 150 mil pessoas sem água por estourar uma adutora na Grande CPA, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nova vista dos autos...

Prefeito expõe cano estourado por obras do BRT em Cuiabá e pede que STF suspenda obras

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que a construção do BRT (Bus Rapid Transit) na avenida do CPA resultou no rompimento de uma adutora em 16 de fevereiro, deixando mais de 150 mil pes...

Por maioria, STF condena moradora de Tangará da Serra nos atos de 8 de janeiro

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maria do Carmo da Silva, residente em Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), a 14 anos de prisão, devido à sua participação nas invasões dos Três Poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro, em B...

Liberação da maconha para uso pessoal volta a ser julgada no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que versa sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso,...

Motociclista morre ao perder controle e colidir com meio-fio na MT-208

Genercy Lucatelli, 59 anos, morreu vítima de um acidente de trânsito após perder o controle de sua motocicleta, modelo Honda CG Fan 125, na manhã dessa quarta-feira (28.02) na MT-208, em Carlinda (a 757 km de Cuiabá). Conforme a ocorrência, a vítima es...

Receita paga restituições de lote residual do Imposto de Renda; veja se você tem direito

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (29.02), novo lote residual de restituição do Imposto de Renda. Serão contemplados 208.323 contribuintes que regularizaram suas pendências após caírem na malha fina, num total de R$ 304,1 milhões.   Dentr...

STF derruba regras de “sobras eleitorais”; Moraes e Barroso protagonizam bate-boca em julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (28.02) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas “sobras eleitorais” para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.   Os ministros chegaram ao entendimento que parte dos crit&eac...

CNJ define medidas para fortalecer acolhimento familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (23.02) uma recomendação conjunta com várias instituições definindo objetivos e orientações para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e ...

Conselho aprova instalação de canil e gatil em presídios com redução de pena para quem cuidar dos animais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou nesta sexta-feira (23.02), no Diário Oficial da União (DOU), resolução que estabelece a instalação de canil e gatil nos estabelecimentos penais.   De acordo com o documento...

Flávio Dino é empossado como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa após a posse do ministro Flávio Dino, em cerimônia solene realizada na tarde desta quinta-feira (22). O evento, que ocorreu no Plenário da Corte, contou com a presença de autoridades ...