Lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios é publicada; Bolsonaro veta reajuste para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (28.05) a Lei Complementar nº 173/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que trata da ajuda financeira aos Estados e municípios. De acordo com a publicação, a União repassará em forma de auxílio financeiro, aos Estados, ...

Covid-19: o exemplo que vem da Argentina

por Lúdio Cabral* A Argentina tem hoje uma taxa de mortalidade pela covid-19 de 10,4 óbitos por 1 milhão de habitantes. No Brasil, essa taxa é de 111,2 mortes por 1 milhão de habitantes. A mortalidade no Brasil é 11 vezes, isso mesmo, 11 vezes maior que a observada na Argentina. O que expli...

VG irá receber cerca de R$ 79 milhões de ‘socorro’ do Governo Federal e não suspende pagamento de dívidas

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) afirmou nesta quarta-feira (27.04), que vai continuar pagando normalmente os empréstimos com o Banco do Brasil, com Caixa Econômica Federal e BNDES e com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que totalizam cerca de R$ 150 m...

Micro e pequenas empresas podem acessar financiamentos para manter empregos durante pandemia

O Governo Federal editou nesta quarta-feira (27.05) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 15,9 bilhões como garantia para uma linha de crédito destinado a atender micros e pequenas empresas. A medida garante recursos, entre outros, para as manutenção de emprego...

Caixa irá bloquear transferência do auxílio de R$ 600 para outras contas

 A Caixa Econômica Federal informou que neste momento irá bloquear as transferências DOC ou TED da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na Conta Poupança Social. Os pagamentos começaram nessa quarta-feira (20.05). Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já ha...

Instituições religiosas recebem cestas básicas da campanha Vem Ser Mais Solidário

Cestas básicas da campanha do Governo de Mato Grosso, “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, foram doadas para igrejas de diferentes religiões. Representantes de cinco instituições religiosas estiveram presentes na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadani...

Deputado alerta para “roubalheira” e diz que têm prefeitos se aproveitando da pandemia

O deputado Wilson Santos (PSDB) recomendou durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira (13.05), que os municípios que decretaram estado de calamidade pública, para receberem o auxílio do Governo Federal, que tenham transparência e ética na aplicação dos recursos para o combate ...

CNJ orienta Judiciário a reavaliar prisões preventivas e evitar novas ordens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma orientação técnica aos Poderes Judiciários e aos Governos Estaduais com direções sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Dentre as orientações constam a de...

O desafio dos órgãos de controle em tempos de pandemia

por Guilherme Maluf* Para os Tribunais de Contas e todo o sistema público de controle, o desafio maior nestes tempos de pandemia é equilibrar o papel de orientador dos gestores, compreendendo as especificidades do contexto emergencial, sem abrir mão da missão principal, a fiscalização dos gas...

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, nesse sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149...

Senado aprova "socorro" aos Estados e municípios

O Senado aprovou neste sábado (02.05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos fav...

Mauro diz contar com auxílio federal de R$ 80 bi para "socorrer" Mato Grosso

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), em entrevista na noite dessa segunda-feira (27.04), externou sobre a expectativa do Governo pela aprovação da proposta que estabelece auxílio financeiro aos Estados e municípios durante seis meses pela perda de receita com arrecadação de impostos...

Estado irá recorrer à Justiça para garantir entrega de equipamentos para tratamento da COVID-19

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou, nessa sexta-feira (24.04), que irá acionar a Justiça para garantir que o Estado receba os equipamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES-MT) para atender os pacientes hospitalizados com a Covid-19. Segundo ele, a SES realizo...

O vírus do monitoramento do celular

Mauro Viveiros* O Superior Tribunal de Justiça negou, no último dia 16, o pedido de um advogado para interromper o monitoramento de seu telefone celular, instituído pelo Estado de São Paulo como meio de controle do isolamento social em razão da pandemia do Coronavírus. Alegava-se no habeas co...

Aglomerações em frente a Caixa Econômica causam indignação e contradiz decisão que fechou comércio

As longas filas e excesso de aglomerações em frente a Caixa Econômica Federal localizada na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande, continuam nesta quinta-feira (23.04). No local, também não é respeitada à recomendação para manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem co...

Senado aprova auxílio emergencial para mais trabalhadores e segue para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (22.04) o projeto que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta de lei seguirá para sanção presidente da República, Jair Bolsonaro...

Bancos são acionados na Justiça por aglomerações em fila

O Ministério Público de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com ação civil pública, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e Banco Bradesco, localizados em  Cáceres (a 219 Km de Cuiabá), cobrando providências imediatas para evitar a aglomeração de clientes. De acordo co...

STJ mantém exigência de regularização do CPF para obter auxílio de R$ 600

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou nesta segunda-feira (20.04), a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para...

ALMT afirma que controla gastos com VI e defende no STF “auxílio extra”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de Verba Indenizatória para agentes públicos e afirmou que dispõe de ferramenta para controlar o uso da verba. A defesa consta em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, pr...

Bolsonaro diz que Índia vai mandar matéria-prima ao Brasil para produção de cloroquina

O presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento na televisão, na noite desta quarta-feira (08.04) afirmou que a partir de amanhã (09), o Governo Federal começa a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar os trabalhadores da informalidade, desempregados e microempreendedore...

Auxílio emergencial de 600 reais

Por Gisele Nascimento* É com bastante alívio em meu coração, que paro as minhas atividades neste momento, para conversar com vocês sobre o auxílio emergencial, vez que as pessoas não ficarão de um todo desamparadas. Muitos já haviam me ligado perguntando quem tinha direito de recebê-lo, ...

Primeiro a vida, depois a economia.

por Allan Kardec Benitez* Estamos diante da maior crise sanitária vivida pelo mundo nos últimos cem anos, com crescentes números de casos de coronavírus em progressão no Brasil e em Mato Grosso. No momento temos, além da ciência, diversos exemplos entre os países atingidos, desde aqueles qu...

Covid-19: Whindersson Nunes cobra medidas de Bolsonaro na crise

Um dos maiores youtubers brasileiros, o comediante Whindersson Nunes entrou no coro de pessoas que cobram medidas mais enérgicas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao novo coronavírus. Pelo Twitter, Whindersson questionou o presidente sobre o benefício de R$ 600 aos trabalhado...

De manicure a garimpeiros, Senado estende “coronavoucher” para 30 categorias

Os senadores aprovaram em sessão dessa quarta (1º.04), projeto de lei para estender o auxilio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para 30 categorias de trabalhadores informais de baixa renda. O auxilio deve ser pago enquanto durar a pandemia de coronavírus. O PL segue para a ...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Para valer, a...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19), deve ser apreciado n...

Auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda é aprovado pela Câmara

Pessoas de baixa renda poderão contar com auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão dessa quinta (26.03) e ainda passará pel...

Jayme cobra repasses do Fex para MT e critica FPE

O senador de Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), em sessão remota do Senado Federal nessa quarta (25.03), cobrou do Governo Federal os repasses do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), e criticou o Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com Jayme, diante da possibilida...

Cartórios e o combate a corrupção

por Louder Mendes* Desde 1º de fevereiro, os cartórios de todo Brasil devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) qualquer transação registrada que gere suspeita. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprimorar os mecanismos de...

"Bairros no entorno da Filinto Muller serão beneficiados com 200 km de asfalto", diz Jayme

Os bairros de Várzea Grande localizados no entorno da avenida Filinto Muller irão receber pavimentação asfáltica, segundo o senador Jayme Campos (DEM). A declaração do democrata ocorreu nessa sexta-feira (20.12), durante cerimônia de entrega da duplicação da  Filinto Muller. Serão benef...