TCE institui auxílio-transporte de R$ 5,8 mil para conselheiros e procuradores do MP de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli publicou portaria instituindo auxílio-transporte aos conselheiros da Corte de Contas e aos procuradores do Ministério Público de Contas. A medida foi publicada nessa terça-feira (02.01).   De acordo com a portaria, o bene...

Servidor público morre após ser baleado e ficar 8 dias internado

O servidor da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Gustavo Henrique de Santana Santos, 24 anos, morreu na madrugada Nessa segunda-feira (1º) após ficar oito dias internado em um hospital de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá). Gustavo havia sido baleado no dia 24 de dezembro. Conforme informaçõe...

2024 começa com proibição do transporte, comércio e armazenamento de peixes em MT

A partir desta segunda-feira (1º.01) está proibido o transporte, comércio e armazenamento de peixes oriundos de rios mato-grossenses no Estado durante cinco anos. A proibição consta da Lei nº 12.197/2023, também conhecida como “Transporte Zero” ou novo “Cota Zero”. Entretanto, os pes...

Lula institui Política Nacional de Cibersegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta quarta-feira (27.12) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança. A medida foi proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).   ...

Salário de desembargador em MT será de quase 42 mil até 2025

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou a Lei Complementar 784, de 26 de dezembro de 2023, para garantir um aumento salarial para desembargadores, juízes de direito e juízes substitutos, para os próximos dois anos. A Lei trata do Sistema de Cargos e Remuneração da Magistra...

Obesidade não é preguiça

Por Dr. Arnaldo Sérgio Patrício* Ao contrário da crença comum, onde muitas pessoas assimilam a obesidade e o sobrepeso à preguiça, na prática, esse tipo de pensamento merece ser desmistificado de maneira concisa. Atualmente, a obesidade é considerada uma epidemia, ou seja, transformou-se em...

Petrobras abre seletivo com 916 vagas e salário inicial de R$ 5,8 mil

A Petrobras publicou nesta terça-feira (26.12) edital de processo seletivo com 916 vagas e formação de cadastro da reserva [5.496 vagas] em cargos de ensino médio ou técnico completo. O salário inicial é de R$ 5.878,82 para desempenho de função nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio d...

Presidente do TJ concede auxílio-alimentação de R$ 6,9 mil para servidores e magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, estabelecendo a concessão de auxílio-alimentação de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Poder Judiciário, exclusivamente neste mês de dezembro de 2023. A informação consta Provimento ...

Atos antidemocráticos de 8 de janeiro marcaram 2023 e a história política do país

O ano de 2023 foi marcado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, marcando a história política do país. Naquele fatídico dia centenas de pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Su...

Deputados eleitos com apoio de facção, proibição da pesca, CPI "enterrada" e "PLC da escravidão”

Ao longo de 2023, os deputados estaduais de Mato Grosso votaram em projetos impactantes para a população local. Contudo, enfrentaram suspeitas após declarações polêmicas sobre a eleição de deputados com apoio de organizações criminosas. Durante essa legislatura, que trouxe seis novos inte...

Perri corrige decisão e intervenção na saúde de Cuiabá segue até 31 de dezembro

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, deferiu recurso da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e fixou 31 de dezembro como prazo final da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (22.12). No último dia 18, Perr...

Lei que cria novos cargos na AL/MT é sancionada

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou Lei nº 12.369, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que cria cargos no Legislativo estadual. A publicação consta em edição extra do Diário do Estado, que circula nessa quinta-feira (21.12). Conforme o texto, foram criados 39 c...

Câmara cria novos cargos e aumenta valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (21.12) projetos da Mesa Diretora, que atende a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuiabá. Um projeto cria novos cargos e outro aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos da Casa. O projeto que el...

Auxílio financeiro para estudantes do ensino médio é aprovado

O Senado aprovou nessa quarta-feira (20.12) projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O texto segue para sanção presidencial.   De acordo com o texto, serão benefic...

Aumento de salário de vereadores de Cuiabá deve causar impacto de R$ 3,2 milhões no Orçamento

A Câmara de Vereadores de Cuiabá pode votar ainda nesta quinta-feira (21.12) projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores em 37%. Se aprovado, o novo valor começa a valer em fevereiro de 2025.   Conforme o projeto, o subsídio dos parlamentares atualmente de R$ 18.991,18 vai passar para...

Governo Lula vai reajustar Bolsa Atleta em 2024

O ministro do Esporte, André Fufuca, revelou nessa terça-feira (19.12) que irá realizar em 2024 um reajuste no valor do programa Bolsa Atleta. A declaração ocorreu durante encontro com os atletas Medalhistas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago 2023, no Palácio do Planalto...

Perri homologa TAC e suspende intervenção na Saúde de Cuiabá

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, homologou nessa segunda-feira (18.12), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Cuiabá, por meio da interventora Danielle Carmona Bertucini, suspendend...

TJ suspende lei que concede auxílio para atletas amadores em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) suspendeu lei do município de Juara (a 737 km de Cuiabá) que concede auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município. A decisão consta no Diário da Justiç...

Publicada lei que cria política nacional de direitos das populações atingidas por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Lei Federal 14.755/2023 que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (18.12). De acordo com o texto, a normativa tem com...

Parcela de dezembro do Bolsa Família com NIS final 5 será pago nesta sexta (15)

Os beneficiários do novo Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 devem receber nesta sexta-feira (15.12) a parcela deste mês de dezembro. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal e conforme o novo programa, as mães de bebês de até seis meses irão receber ...

Senado aprova lei que criminaliza bullying e torna hediondo crime de pornografia infantil

O Senado aprovou nessa terça-feira (12.12) o projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying, e transforma em crimes hediondos uma série de atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil. O projeto segue a sanção presidencial.   O projeto in...

AL/MT institui teletrabalho aos servidores para reduzir custo com deslocamento; veja regras

 A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) institui o regime de teletrabalho para servidores efetivos e comissionados da Casa de Leis, em duas modalidades de acesso remoto. Conforme resolução administrativa nº 24/2023, assinada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Bo...

Operação prende golpistas que enganavam vítimas oferecendo ajuda nos caixas eletrônicos

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, com apoio das Polícias Civis do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, prendeu nesta segunda-feira (11.12) dois golpistas no Nordeste do país acusados de aplicarem golpes em vítimas ...

Com vagas em VG, IFMT abre concurso público para contratar professores; confira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IFMT) abriu dois concursos públicos com 38 vagas para cargo de professor. Os salários podem chegar até R$ 10.481,64.   O primeiro edital é para cargo de professor substituto nas seguintes disciplinas: agronomia, biologia,...

Presidente da OAB/MT cobra celeridade nas investigações da morte do advogado Roberto Zampieri

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, reuniu-se na noite dessa quarta-feira (06.12) com o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri, para pedir celeridade na investigação da morte do advogado Roberto Zampieri. Dura...

Confira a lista dos 40 contemplados do residencial de VG para entrega de documentação nesta quinta (07)

A entrega de documentação dos próximos 40 escolhidos da lista dos mil sorteados para concessão das mil unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas, na região da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, deverão se apresentar nesta quinta-feira (07.12), conforme lista e o horário...

Confira a lista dos 40 contemplados do residencial de VG para entrega de documentação nesta quarta (06)

A entrega de documentação dos próximos 40 escolhidos da lista dos mil sorteados para concessão das mil unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas, na região da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, deverão se apresentar nesta quarta-feira (06.12), conforme lista e o horário...

Confira a lista dos 40 contemplados do residencial de VG para entrega de documentação nesta terça (05)

A entrega de documentação dos próximos 40 escolhidos da lista dos mil sorteados para concessão das mil unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas, na região da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, deverão se apresentar nesta terça-feira (05.12), conforme lista e o horário...

Ex-secretário cita delação premiada e pede perdão judicial em ação sobre desvio R$ 8 milhões; juiz nega

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou pedido de absolvição sumária ao ex-secretário de Estado, César Roberto Zilio em Ação Penal que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oriundo da Operação Arqueiro. A decisão consta no Diário da J...

Confira a lista dos 40 contemplados do residencial de VG para entrega de documentação nesta segunda (04)

A entrega de documentação dos próximos 40 escolhidos da lista dos mil sorteados para concessão das mil unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas, na região da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, deverão se apresentar nesta segunda-feira (04.12), conforme lista e o horári...