Presidente do TJ confia nas urnas e avalia que manifestantes são usados como massa de manobra

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas afirmou em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (07.11) repudiou os ataques a Democracia e criticou duramente os manifestantes que pedem intervenção militar. “Sinceramente, eu não qu...

PGR pede novamente que STF arquive investigação contra Bolsonaro por suposta interferência na PF

A vice-procuradora-geral da República (PGR), Lindôra Maria Araújo, reiterou pedido de arquivamento de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Polícia Federal. O pedido foi protocolado nessa segunda-feira (07.1...

Juiz mantém cassação de Marcos Paccola

Atualizada às 16h35 - O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou liminar e manteve a cassação de Marcos Paccola (Republicanos). A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (07.11). O parlamentar perdeu o cargo de vereador em sess�...

TJ mantém afastamento de servidor da Sema acusado de cometer fraudes ambientais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), R.G.M, que tentava retornar a pasta, mesmo que em outra função. A decisão é do último 1º. O servidor foi preso na Operação Hamadríade, deflagrada p...

PM é condenado por fraudar abastecimento de viatura: "209,9 litros no mesmo dia"

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação do subtenente da Polícia Militar, E.N.D.S a pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto, por crime de peculato. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (07.11). Co...

Justiça mantém lei que obriga Prefeitura incluir médicos nas escolas e creches

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da Prefeitura de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá) e manteve lei municipal que criou programa de médicos nas escolas e creches da cidade. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (07.11)...

Desembargadores negam RGA de 4,19% para servidores públicos do Detran

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou conceder Revisão Geral Anual (RGA) de 4,19% aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O Sindicato dos Servid...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Pela proposta em discussão, a ...

TJ nega pedido para policiais penais cumprirem jornada de trabalho de 6 horas por dia em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) para que os policias penais lotados na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa [conhecida como Mata Grande] em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá...

MPE recorre e quer que bióloga “enfrente” Júri Popular por morte de jovens

O Ministério Público de Mato Grosso recorreu contra a sentença que livrou a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro de ser levada a Júri Popular pelo atropelamento de três jovens em dezembro de 2018 na frente da boate Valley Pub, em Cuiabá. Com a decisão, proferida em 24 de outubro, Rafael...

Justiça mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações diferidas de madeira em tora originadas de florestas plantadas ou de florestas nativas...

TJMT mantém patrocínio de R$ 3,5 milhões para Cuiabá Esporte Clube

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que tentava barrar patrocínio de R$ 3,5 milhões a ser concedido pelo Governo do Estado ao Cuiabá Esporte Clube. A decisão consta do Diário da J...

TJ suspende leis municipais que liberaram armas para atiradores esportivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou suspender três leis que flexibilizarem o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE entrou com Ações Direta de Inconstitucio...

O que se sabe sobre o acidente que matou Marília Mendonça, um ano depois

Neste sábado (5) o acidente que matou Marília Mendonça, ícone da música sertaneja, completará um ano. A cantora voava em um bimotor da empresa PEC Taxi Aéreo que caiu durante o pouso, que aconteceria no aeroporto de Caratinga, em Ubaporanga, cidade próxima a Belo Horizonte (MG). A aeronave s...

Homem é condenado a 12 anos de prisão por “ajudar” adolescente a matar desafeto em Várzea Grande

O Tribunal do Júri condenou a 12 anos de prisão Pedro Paulo Paiva Monteiro pelo assassinato de Marcelo da Costa Campos ocorrido em julho de 2004 no bairro Capão Grande, em Várzea Grande. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (04.11). Na decisã...

Sindicalista nega participação em assassinato de advogado e pede para deixar cadeia; TJ nega

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Avulsos (Sintramm), Adinaor Farias da Costa, e manteve sua prisão por suposta participação no assassinato do advogado Antônio Padilha de Carvalho, ocorrido em 04 de dezembro de 2019...

TJ mantem prisão de policial acusado de extorquir criminosos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do policial civil F.E.D.O.G preso na Operação Renegados, acusado de integrar uma organização criminosa que atuava na prática de vários crimes. A decisão é do último dia 25. A defesa do policial civil entrou com Habeas rela...

Justiça mantém prisão de homem suspeito de torturar e matar jovem maranhense em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de E.A.D.S acusado de torturar a matar o jovem maranhense João Felipe dos Santos Bogea, de 23 anos, no município de Jauru (a 425 km de Cuiabá). A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). João Felipe desapar...

Homem é condenado por matar desafeto com golpes de “chucho” em presídio de MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve em 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, a pena de Aloisio Neves Gomes por matar um desafeto no período que esteve preso na Cadeia Pública de Juína (a 737 km de Cuiabá). A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (D...

Presidente do TJMT manda retomar pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou a retomada do andamento processual do pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá. Em 05 de setembro deste ano, a desembargadora determinou a suspensão do andamento dos autos, na esfera j...

Governador se reúne com instituições e avaliação é que bloqueios serão liberados em MT

O governador Mauro Mendes se reuniu na noite desta quarta-feira (02.11) com representantes das forças de segurança no Estado, Poder Judiciário e Ministérios Públicos Estadual e Federal para avaliar as mobilizações que acontecem desde o fim da eleição do último dia 30 de outubro, em Mato Gr...

Suspeitos de executaram adolescente no ‘tribunal do crime’ são identificados

Cinco suspeitos, acusados de participarem da execução da adolescente Ana Lídia Lima dos Santos, 14 anos, na noite dessa segunda-feira (31.10), próximo de um lixão, no município de Arenápolis (a 233 km de Cuiabá), foram identificados. Na ocasião, uma adolescente de 16 anos, ficou ferida. Le...

Eleitos devem ser diplomados até 19 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa segunda-feira (31.10) que a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições deste ano deve ser realizada até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual serão...

Moraes autoriza PMs a liberarem rodovias e prenderem manifestantes em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (1º.11) que as polícias militares dos Estados, entre eles o de Mato Grosso, atuem para desobstruir as rodovias, inclusive vias federais, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleiç...

PRF diz que há 22 bloqueios em rodovias de MT; STF determina que polícias desobstruam vias públicas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta terça-feira (1º.11), que há 22 bloqueios em rodovias federais de Mato Grosso. Desde domingo (30), bolsonaristas impedem o fluxo em vias por todo o país, contra o resultado das eleições. Leia Mais - Militantes aguardam pronunciamen...

Eleitor tem até 09 de janeiro para justificar ausência no segundo turno e evitar multa

Quem não votou neste segundo turno das eleições, ocorrido nesse domingo (30.10), tem até 09 de janeiro de 2023 para justificar seu voto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 32.162.183 milhões de eleitores, o que corresponde a 20,6% dos aptos a votar, não compareceram às urna...

Suspeito de vender drogas, empresário cita constrangimento com clientes e pede para retirar tornozeleira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pedro Sakamoto, negou pedido do empresário de Cuiabá, Luiz Fernando Kormann Junior, e manteve o uso do tornozeleira eletrônica. A decisão é do último dia 26 deste mês. O empresário do ramo da atividade física foi alvo da Opera�...

Coligação pede prisão de diretor-geral da PRF por autorizar operações para constranger eleitores de Lula

A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por descumprimento de decisão judicial relacionado a realização de opera�...

Diretor da PRF chega ao TSE após descumprir ordem de Moraes; Lula pede prisão

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, esteve no prédio do Tribunal Superior Eleitoral no início da tarde deste domingo (30). Em reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Vasques se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a...

Ministro Alexandre de Moraes diz que eleitores querem paz e tranquilidade no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 8h53 deste domingo (30) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele chegou ao Colégio Madre Alix por volta de 8h40, aguardou na fila sua vez de votar e foi cumprimentado por eleitores e ...