Buscando por: "Tribunal Justiça"
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
09h23 dia 30 na conta
Vereadores de MT passam a receber R$ 5 mil de verba indenizatória
A prefeita de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá), Maria Azenilda Pereira (MDB), publicou nesta segunda-feira (23.01) Lei Municipal 2.570/2023 que fixa em R$ 5 mil o valor da verba de indenizatória aos 13 vereadores do município. No mês passado, Maria Azenilda suspendeu a Lei Municipal 2.566/2...
Sábado, 21 de Janeiro de 2023
19h55 eleita a vice
Rosa Neide rebate Wellington por criticar afastamento de Ibaneis: “A população votou na Celina Leão também”
A deputada federal, Professora Rosa Neide (PT-MT), respondeu às críticas do senador Wellington Fagundes (PL), que criticou o afastamento do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), investigado no inquérito do Ministério Público Federal, que apura a conduta de autoridades de E...
10h40 "decidiu as eleições"
Lula dá protagonismo ao Nordeste e muda correlação de forças no governo
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente iniciou com nova correlação de forças dentro do governo e do PT, com maior protagonismo de políticos de estados do Nordeste. O novo cenário representa o coroamento de uma geração de governadores eleita em 2014, reeleita em 2018...
08h24 danos morais
TJ manda Prefeitura pagar indenização a ex-servidor acusado de ser fantasma
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que a Prefeitura de Várzea Grande pague indenização de 22 salários mínimos a um ex-servidor da Câmara Municipal acusado de ser “fantasma”. Na decisão, os desembargadores livraram os ex-vereadores de Vá...
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
22h05 ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes mantém prisão de 942 acusados por ataques golpistas e libera 464
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes. Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e 464 obtivera...
15h13 Aguardando "comprovações"
Ministro de Lula rejeita elo de Forças Armadas com golpistas e diz aguardar comprovações para punições
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (20) que aguarda "comprovações" para que sejam adotadas providências contra militares que participaram dos atos de vandalismo em 8 de janeiro. Múcio disse que os militares estão cientes e concordam com isso. Ele deu a decla...
08h25 NO TSE
Bolsonaro diz que minuta apreendida com ex-ministro é apócrifa e nega participação em sua elaboração
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é apócrifa, não foi encontrado em posse dele e nem muito menos estava assinado. A Polícia Federal, durante cump...
07h58 Justiça Eleitoral
Partidos embolsam R$ 1 bilhão do Fundo Partidário; TRE-MT recebeu R$ 142 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta sexta-feira (20.01) em que estabeleceu o limite de pagamento de despesas primárias dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário em 2022. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, o TSE rece...
Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023
16h58 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Juíza mantém prisão de filho de deputado, mas autoriza transferência para Penitenciária Central do Estado
A juíza da 3ª Vara de Campo Verde, Caroline Schneider Guanaes Simões, manteve nesta quinta-feira (19.01) a prisão de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra (MDB), réu confesso do duplo homicídio da ex-mulher Thays Machado, e o atual companheiro d...
14h08 NO STF
Prefeito afastado de MT alega “inversão da ordem processual” e pede recondução ao cargo
O prefeito afastado de Tapurah (a 414 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), entrou com agravo no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a sua redução ao cargo. Capeletti foi afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022 por incentivar atos antidemocrátic...
11h19 em depoimentos
Servidores de Saúde de Cuiabá relatam abusos por equipe de intervenção; Prefeitura investiga
Servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá relataram vários abusos cometidos por membros do gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso. A intervenção começou no dia 28 de dezembro de 2022, e foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 06 de janeiro d...
11h05 ciumento e possessivo
Filho de Bezerra confessa crime e diz que estava abalado emocionalmente; delegado trabalha para rejeitar alegação
O delegado Marcel Gomes de Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (19.01), disse que Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-mulher e o atual namorado da vítima, confessou em depoimento o crime e declarou...
10h08 Polícia Federal
Lula troca comando da PF em 18 estados e dispensa 26 superintendentes da PRF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu nesta quinta-feira (19) uma grande mudança no comando da Polícia Federal nos estados, trocando 18 superintendentes regionais. Também foram dispensados 26 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos estados. Um dos nomeados...
08h37 ataque racista
Ludmilla sofre mais um ataque racista e anuncia processo
Ludmilla resolveu fazer um desabafo nas redes sociais nesta quarta-feira (18), após sofrer mais um ataque racista. Ela denunciou ter sido chamada de "macaca" por um perfil identificado como Aurora Elegante no Twitter e desabafou: "Cansada dessa porra já!". A cantora retuitou a publicação e lemb...
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
15h47 decisão judicial
Lewandowski rejeita HC preventivo para Bolsonaro e Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A decisão é dessa terça-feira (17.01). De acordo com a decisão, o HC preventivo foi protocolado pelo ad...
10h44 EUA
Bolsonaro já estuda ficar nos EUA por mais tempo
Temendo o cerco legal que se forma devido à incitação do golpismo que desaguou no vandalismo contra as sedes dos três Poderes no dia 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda opções para ficar por mais tempo nos Estados Unidos. Um grupo de empresários de São Paulo simpáticos ao ex-pres...
10h33 repasses em atraso
Secretário nega dívida R$ 24 milhões com Prefeitura de Cuiabá: “Emanuel tem que provar”
O secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Gilberto Figueiredo, cobrou nessa terça-feira (17.01) que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) prove na justiça que tem R$ 24.648.000,00 milhões a receber do Estado em relação a repasses não realizados ao Hospital São Benedito. Na última ...
10h23 PEC PROMULGADA
Intervenção será submetida à apreciação dos deputados e interventor terá que prestar contas à Câmara e ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) promulgou a Emenda Constitucional nº 108, que permite o repasse voluntário de recursos do Estado para municípios negativados, submete decreto de intervenção à apreciação da Assembleia e a presta�...
09h08 INQUÉRITO CIVIL
MPF abre inquérito para investigar militares e outras autoridades envolvidas no 8 de janeiro
O Ministério Público do Distrito Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar autoridades públicas que estiveram envolvidas nos atos terroristas ocorridos no último dia 08 de janeiro na Praça dos Três Poderes em Brasília. De acordo com portaria, assinado pelo procurador da República...
08h26 São Paulo
Justiça absolve catador condenado por levar móveis deixados em calçada
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um catador de recicláveis, de 39 anos, que havia sido condenado em primeira instância a um ano de prisão, em regime aberto, sob acusação de ter furtado uma mesa e quatro cadeiras de cimento que estavam junto a uma...
Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
16h32 estava foragido
Suspeito de participar de atentado em aeroporto de Brasília se entrega em delegacia de MT
O eletricista Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32 anos, suspeito de envolvimento no atentado terrorista próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, se entregou na tarde desta terça-feira (17.01), na delegacia do Comodoro (a 677 km de Cuiabá). Conforme a Polícia Civil, foram cumpridos manda...
14h59 atos violentos em Brasília
Ministro da Justiça diz que Bolsonaro será alvo do MPF na volta ao Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (17.01) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao retornar ao Brasil pode ser alvo de ações relacionado a investigação sobre os atos extremistas em Brasília, no dia 8 de janeiro. A declaração ocorreu em entr...
14h32 postagem mentirosa
Paulo Betti alfineta Regina Duarte após atriz publicar fake
A atriz Regina Duarte resolveu publicar em seu perfil do Instagram uma informação falsa a respeito de um possível aumento no auxílio-reclusão, algo que até agora não foi confirmado. "Auxílio a foras da lei, assassinos, larápios. Bandido foi aumentado. E o salário mínimo de gente de bem?",...
10h31 manifestação no tjmt
Prefeitura desqualifica relatório de intervenção e afirma que rombo na Saúde foi “superdimensionado” pelo Estado
A Prefeitura de Cuiabá desqualificou o relatório elaborado pelo Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá sobre suposto rombo R$ 390 milhões, e afirmou que o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apresentou depoimentos e relatórios de inspeção ineficientes...
09h46 NO TSE
Ministro inclui minuta apreendida na casa de Anderson Torres em inquérito contra Bolsonaro
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, autorizou a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em inquérito aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por colocar em dúvida o sistema eleitoral. A decisã...
08h36 recusa dos bancos
Bancos rejeitam ações da Americanas como pagamento de dívidas
A recusa dos bancos credores em se transformarem em acionistas da Americanas estremeceu as negociações para a rolagem da dívida da companhia com as instituições financeiras. A percepção dos negociadores foi a de que a empresa tenta "dividir a conta". Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma d...
08h15 deu na veja
Fávaro critica Aprosoja e diz que empresários do agronegócio “raivosos” financiaram atos terroristas
Atualizada às 11h04 - O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, disse que a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) apoiou os atos antidemocráticos e que muitos empresários ligados ao agronegócio, o qual ele classificou como “raivosos”, financiaram atos ...
Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
09h21 Inquérito
PGR manda investigar falso professor de Educação Física em Cuiabá
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), determinou que a Procuradoria da República em Cuiabá investigue um morador da Capital que apresentou perante ao Conselho Regional de Educação Física do Mato Grosso (CREF/MT) d...
09h02 Há uma semana
Golpe tentado, governador afastado e mais de 1 mil presos: a semana que durou um ano no DF
Há uma semana, o Distrito Federal tornava-se palco de uma série de atos de vandalismo que acarretaram em diversas mudanças na capital do país. Confira os principais acontecimentos registrados após as invasões e depredações aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Por volta da...
Domingo, 15 de Janeiro de 2023
14h02 "em defesa da democracia"
Ato em defesa da democracia é realizado em Brasília, neste domingo (15)
Uma semana depois do rastro de destruição deixado por bolsonaristas golpistas, o Distrito Federal foi palco de uma manifestação em prol da democracia. O "ato em defesa da democracia" foi realizado no domingo (15), no Eixão Sul, e teve início às 9h. Os manifestantes foram convocados pelas red...