Desembargadores alertam que caos na Saúde de Cuiabá sobrecarrega unidades em VG

O sobrecarregamento das unidades de Saúde de Várzea Grande em atender pacientes de Cuiabá, por causa do caos instalado na Saúde da Capital, foram um dos argumentos utilizados por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) ao votarem, nessa quinta-feira (23.02)...

Cinco desembargadores votam pela intervenção na Saúde de Cuiabá; pedido de vista adia julgamento

Cinco desembargadores, dos 13 que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), votaram nesta quinta-feira (23.02), em sessão extraordinária, pela intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Porém, o julgamento foi adiado em decorrência do pedid...

Falso massagista é preso pela 2ª vez por abusar de clientes

Um falso massagista foi preso na manhã desta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, acusado de abusar de suas clientes. Essa é a segunda vez que Matheus Calainho Cyranka, de 28 anos, é detido pelo mesmo crime. A primeira aconteceu em 2021. O homem foi preso pela Polícia Civil na casa da mãe del...

Justiça nega pedido para transferir militares do RJ acusados de extorquir R$ 5 milhões de fazendeiros em MT

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido para transferir militares do Rio de Janeiro presos em Mato Grosso sob suspeita de extorsão a fazendeiros em Nova Monte Verde e Apiacás. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta qu...

Mãe faz post nos 38 anos de Eliza Samudio, assassinada há 12 anos

Sonia Fatima Moura, mãe de Eliza Samudio, assassinada em 2010, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 22, para prestar uma homenagem à filha, que faria 38 anos. Eliza foi vítima de estrangulamento e esquartejamento no sítio do goleiro Bruno, seu então namorado, em Minas Gerais. Em depoimento...

Ministra nega prisão domiciliar à presidente de associação acusada de planejar fuga em massa na PCE

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, em decisão monocrática, negou pedido de prisão domiciliar à presidente da associação “Amigos e Familiares de Recuperando de Rondonópolis” (AFAR), Luiza Vieira da Costa, pressa em 25 de janeiro de 2023, em Rondonópolis, suspeita de in...

Prefeitura de Cuiabá vê estranheza em operação no dia do julgamento sobre intervenção

Em nota sobre a operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) para investigar denúncia de irregularidade em um contrato para chipagem de cães e gatos, a Prefeitura de Cuiabá lamentou a operação deflagrada no mesmo dia que o Tribunal de Justiça de Mato Gr...

Operação mira contrato para chipagem de animais em Cuiabá; ex-secretária de Saúde é um dos alvos

A Secretaria de Saúde de Cuiabá se tornou novamente alvo de nova operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil na manhã desta quinta-feira (23.02) por meio da operação Smartdog. A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpre neste momento 10 mandados de busca e apre...

Desembargador mantém prisão de empresário de Cuiabá envolvido com roubo de produtos agrícolas

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, manteve a prisão do empresário de Cuiabá, F.M.P, acusado de supostamente integrar uma associação criminosa voltada ao roubo de produtos agrícolas em Mato Grosso. A decisão é do último dia 17. Consta dos autos, F...

Desembargadora mantém metodologia utilizada pela Prefeitura de Cuiabá para avaliar profissionais da educação

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ferreira Fago, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Subsede de Cuiabá (Sintep/Cuiabá) no qual requeria que a Prefeitura da Capital se abstenha de conferir perda de pontos na...

Desembargadores citam decisão do STF e mantêm condenação de ex-secretário por ato de improbidade

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, Mauri Rodrigues de Lima, e manteve condenação por prática de improbidade administrativa em consequência de descumprimento de decisões judiciais em 2013. A decis�...

Delegado diz que criminosos que mataram sete pessoas moram em Sinop e têm passagens criminais

Os criminosos, Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, 27 anos, que mataram sete pessoas, em um bar, no Residencial Lisboa, em Sinop (a 481 km de Cuiabá), têm passagens criminais. O crime ocorreu na tarde dessa terça-feira (21.02), e seis homens e uma adolescente, 12 anos, ...

Desembargador nega perícia em cheques apreendidos pela PF sobre esquema comandado por José Riva

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou pedido do servidor aposentado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Guilherme da Costa Garcia, para fazer perícia em documentos apreendidos na ação que apura desvios no Legislativo durante a gest�...

Justiça Federal libera R$ 1,1 bilhão para pagar atrasados do INSS; confira

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 1.188.772.000,41 bilhão referentes ao pagamento de precatórios previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e ...

TJ nega recurso do MPE e mantém liberado eventos no Parque de Exposições em Cuiabá

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve liberado a realização de eventos no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, que utilize fontes de emissão sonora. A decisão...

TJMT decide nesta quinta (23) se retorna intervenção na Saúde de Cuiabá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decide nesta quinta (23.02), em sessão extraordinária, se retorna ou não a intervenção estadual na saúde de Cuiabá. A sessão está prevista para iniciar às 13h30. A representação com pedido de intervenção foi proposta pelo Minis...

TJ nega irregularidade e mantém licitação do Estado sobre gerenciamento de UTI do Hospital Santa Casa

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda (OGTI) e manteve licitação de R$ 22 milhões da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) para gerir a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hosp...

Justiça mantém ação contra ex-defensor público do Estado por desvio de R$ 1,6 milhão

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, manteve ação de improbidade contra ex-defensor público de Mato Grosso, André Luiz Pietro, por suposta fraude na utilização de verbas destinadas para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos s...

Governo defende uso de câmeras em fardas de policiais; agentes da PRF e da PF podem usar equipamentos

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, disse que defende o uso de câmeras de segurança nos uniformes de policiais militares. A Secretaria de Acesso à Justiça é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A defesa da instalação dos equipamentos ...

Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira ...

TJ manda Vara da Fazenda Pública reanalisar aposentadoria de servidora de VG

Atualizada às 12h40 do dia 21 de fevereiro - A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública reanalise pedido de revisão da aposentadoria de uma servidora que é irmã do presidente do Instituto Seguridade Soc...

Medicamentos vencidos são encontrados em barracão da Secretaria de Saúde de Cuiabá

O Conselho Regional de Farmácia (CRF) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram na última segunda-feira (13.02), uma nova inspeção no barracão da Secretaria Municipal de Gestão, localizado em frente ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá - CDMIC, na avenida F...

Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociais

Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola as competências de seu cargo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação brasile...

Apontado como um dos financiadores dos ataques em Brasília, vereador tem salário bloqueado

Apontado em ação civil pública movida pela Advocacia Geral da União como um dos financiadores dos ataques ocorridos em 08 de janeiro em Brasília, o vereador Carlos Eduardo Oliveira, de São Pedro (SP), teve parte do salário bloqueado pela Justiça Federal. O bloqueio atendeu pedido da AGU, pa...

Desembargador suspende programa de soltura de predadores de piranhas em Lago de Manso

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, negou liminar ao Governo do Estado e manteve suspenso Lei Estadual 11.702/2022 que criou o Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, com objetivo de equilibrar as espécies de peixe no local e red...

Justiça nega indenização para família de homem que morreu após ser atingido por descarga elétrica

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de rede de alta tensão no município de Nova Ubiratã, na região central de Mato Grosso. Conforme a decisão, o acidente fatal foi resultado de ações do próprio trabalhador. �...

Gilmar Mendes manda TJ-RJ reanalisar queixa de difamação contra Carlos Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou retomar uma queixa-crime de difamação contra o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado determinou que o processo seja enviado ao Tribunal de Justiça do Rio d...

Justiça manda soltar apresentador de TV que agrediu esposa

O apresentador Lucas Vieira do Nascimento, conhecido como Lucas Ferraz, acusado de agredir a esposa Katrine Gomes da Conceição, durante uma festa de confraternização da empresa onde trabalhava, em 17 de dezembro de 2022, foi solto na tarde desta quinta-feira (16.02), por decisão da juíza da Pr...

Homem é solto após passar 27 anos preso por crime que não cometeu

Um americano que passou quase 28 anos atrás das grades por um assassinato que não cometeu foi solto após uma decisão do juiz David Masonn, do tribunal de St Louis no estado do Missouri, Estados Unidos, nesta terça-feira (15). Segundo informações da BBC, Lamar Johnson, 50, sempre negou ter ma...

Criança morre 1 dia após governo mandar valor do remédio mais caro do mundo

O paranaense Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu nesta quarta-feira (15) em decorrência da AME (Atrofia Muscular Espinhal), doença tratada com um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma. Após uma batalha judicial que foi parar no STF, a família conseguiu o direito a receber ...