Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
09h28 em entrevista
Presidente eleito afirma que Judiciário passa por período de “fragilidade"
O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou nessa quinta-feira (10.10) que o Judiciário passa por um período de “fragilidade” em decorrência de acontecimentos que envolvem membros da Corte, e até mesmo pelo avanço da Prop...
09h23 cargo de desembargador
Será que uma ambientalista poderá chegar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso?
A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini é o nome mais surpreendente na lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ocupar cargo de desembargador na corte mato-grossense. A votação, que definiu os três nomes da lista, ocorreu nesta quinta-feira (10.10). Pete...
08h46 em Rondonópolis
STF nega recurso de candidato a vereador acusado de financiamento eleitoral por organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (09.10), a reclamação apresentada por A.C.C., candidato a vereador em Rondonópolis, que buscava anular medidas cautelares impostas pela Justiça. O candidato foi acusado de receber financiamento de uma organização criminosa durante s...
08h30 Após decisão judicial
Ex-secretário de Obras assume vaga de vereador afastado da Câmara de Cuiabá
O ex-secretário de Obras, Raufrides Macedo (PSD), assumiu a vaga do vereador Paulo Henrique (MDB) na Câmara de Cuiabá. Paulo Henrique foi afastado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) por suposto envolvimento com o Comando Vermelho e facilitação para a facção receber licenças de eventos. Raufri...
08h00 biênio 2025/2026
Desembargadora Serly Marcondes é reconduzida ao TRE e desponta como favorita para presidir Corte
Os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes Alves foram escolhidos para ocupar os cargos de juízes membros titulares, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para o biênio 2025/2026. A escolha dos nomes foi aprovada nessa quinta-feira (10.10) em ...
Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
17h03 biênio 2025-2026
Com 19 votos favoráveis, José Zuquim é eleito presidente do TJ/MT
Com 19 votos favoráveis, o desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito nesta quinta-feira (10.10), presidente do Justiça Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). José Zuquim comandará o Judiciário no biênio 2025-2026. A votação foi realizada por sistema eletrônico, com escrutínio...
14h02 lista tríplice
Ana Peterlini, Wesley Lacerda e Eunice Helena vão disputar quem será o novo desembargador do TJMT
O promotor Wesley Sanchez Lacerda, a promotora Ana Luiza Peterlini e a procuradora Eunice Helena de Barros foram eleitos para formar a lista tríplice para a escolha de quem vai ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Jusitça de Mato Grosso (TJMT) na tarde desta quinta-feira (10.10) durante ...
10h00 defesa na corregedoria
Desembargador afirma que gravação sobre suposta venda de sentença é “fruto da imaginação” de fazendeiro
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, afirmou que a suposta venda de sentença gravada pelo advogado Carlos Naves de Resende é “fruto da imaginação” do fazendeiro Luciano Polimeno, assim como fere o Código de Ética da Advocacia. ...
Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
17h19 LDO APROVADA
Orçamento do Governo de MT para 2025 será de R$ 38 bilhões e terá R$ 320 milhões para concursados
Os deputados estaduais aprovaram em redação final na sessão vespertina desta quarta-feira (09.10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que projeta uma receita líquida de R$ 38.032 bilhões. O PLDO prevê R$ 320.419.137,44 para convocação de novos servidores públicos concursados...
15h02 por 39 votos a 18
CCJ da Câmara aprova PEC que limita poder do STF
Com 39 votos favoráveis e 18 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09.10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto agora segue para análise em uma Comissão...
14h48 ELEIÇÕES 2024
Mato Grosso elege 277 mulheres para vereadoras
Mato Grosso terá a maior participação feminina nas Câmaras Municipais de Vereadores de sua história. Com o resultado das Eleições 2024, 20% das 1.404 vagas para o cargo de vereador serão ocupadas por mulheres, ou seja, 277. O número representa um aumento de 21% em relação à quantidade de...
10h20 Sessão virtual
STJ nega recurso do MPE e mantém decisão que transfere julgamento de Emanuel Pinheiro para Justiça Federal
Em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (08.10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O recurso tinha como objetivo reverter a decisão que confirmou a competência da Justiça F...
10h05 SEM COMPETÊNCIA
STF nega pedidos de pagamento retroativo de juízes afastados no "Escândalo da Maçonaria"
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela incompetência da Corte para processar os pedidos de cumprimento de sentença dos juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Marco Aurélio Reis Ferreira. Os magistrados, que haviam sido afas...
Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
16h29 desbloqueado
STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. A empresa estava com o funcionament...
14h29 perda do cargo público
Oficial de Justiça é condenado por cobrar propina de empresária em Cuiabá
O oficial de justiça Francisco Rodrigues da Silva foi condenado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá pelos crimes de corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo. A sentença, proferida nessa segunda-feira (07.10), pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, confirmou que o réu solicitou propina ...
Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024
17h09 lei sem efeito
TJ invalida norma que proibia escolas de Sorriso de abordar questões de gênero
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional a Lei 3.471/2023 de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que proibia a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da "ideologia de gênero" nas escolas do município. A de...
15h10 no supremo
TCE recorre ao STF e afirma que Governo tenta "apressar" concessão multibilionária de rodovias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que reconheceu competência do Estado e autorizou lançamento de edital de concessão das rodovias MT-010 e MT-140 da Secretaria Estadual d...
14h01 Gisela Cardoso*
Mulheres eleitas, avanços e desafios
por Gisela Cardoso* Cuiabá viveu um momento histórico neste primeiro turno das Eleições de 2024, com a eleição de oito mulheres para o cargo de vereadora, o que representa 30% das 27 vagas do Poder Legislativo municipal. Contudo, ainda chama atenção o fato de que, do total de eleitas para ...
10h45 CARGO DOS SONHOS
Dois procuradores de MT concorrem a vaga de ministro no STJ
Dois procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estão na disputa para concorrer à vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. A sessão para escolher o nome será realizada no próximo dia 15 de o...
Domingo, 06 de Outubro de 2024
19h46 balanço
Presidente do TRE-MT e secretário de Segurança fazem balanço positivo das eleições em Mato Grosso
As eleições municipais em Mato Grosso foram concluídas de forma tranquila, com poucos incidentes e apuração rápida, conforme avaliaram a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o secretário de Segurança Pública do estado, ...
10h26 crime eleitoral
Ex-prefeito cassado despeja santinhos em escola de VG
O ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), despejou santinhos em frente a Escola Estadual Maria Leite Marcoski, no bairro Marajoara, na manhã deste domingo (06.10). A poluição em colégios eleitorais é algo proibido pela lei eleitoral. Nestes casos, o crime eleitoral é passív...
08h04 Eleição em Mato Grosso
Ainda não sabe seu local de votação? Confira pelo Portal do TRE e pelo E-Título
Eleitores que ainda têm dúvida sobre local de votação podem consultar no Portal do TRE e pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibiliza serviços para quem deseja consultar a zona e a seção eleitoral onde deve vot...
07h37 LEI SECA
Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT
O juiz da 44ª Zona Eleitoral, Guilherme Carlos Kotovicz, proibiu neste domingo (06.10) a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Guarantã do Norte e Novo Mundo. A restrição começou às 06 horas e segue até 16 horas – horário em que se encerra a votação. A venda não poder...
07h27 06 de outubro
Eleições 2024: Brasil vai às urnas neste domingo
Neste domingo, eleitoras e eleitores de 5.569 municípios em todo o Brasil vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Em Mato Grosso, as eleições municipais de 2024 ocorrem das 7h às 16h (horário local), e eleitores têm até o final da tarde para registrar seus votos. Este ano, o pro...
Sábado, 05 de Outubro de 2024
08h24 recurso negado
Desembargadora mantém taxa de R$ 542 mil para construção de torres de telefonia em VG
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido da IHS Brasil – Cessão de Infraestrutura S.A. e manteve a cobrança de R$ 542.384,70 pela Prefeitura de Várzea Grande. O valor se refere a taxas para a emissão de alvará e outros tributos r...
Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024
14h46 improbidade
TJ mantém penhora de veículo de ex-deputado em ação sobre rombo de R$ 9,7 milhões
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão proferida na última quarta-feira (02.10), negaram pedido do ex-deputado Carlos Carlão Pereira do Nascimento, e mantiveram a penhora de um veículo dele na ação de improbida...
11h06 dano moral
STJ condena fazendeiro de MT a pagar R$ 626 mil por desmatar área de 1,2 mil campos de futebol
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, restabeleceu a sentença que condenou o fazendeiro Rodrigo Stringhetta a pagar indenização no valor de R$ 626,5 mil pelo desmatamento ilegal de 1.253 hectares, equivalente a 1.250 campos de futebol, de floresta nativa em b...
10h23 Danos Morais
Juiz nega pedido de indenização de Abilio contra pesquisador da UFMT
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (03), negar o recurso apresentado pelo deputado federal bolsonarista e candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em processo movido contra o pesquisador Bruno Araújo, líd...
09h47 Fique atento!
Trecho de avenida em Cuiabá será interditado para as eleições; confira
Um trecho da Avenida Rubens de Mendonça — Avenida do CPA, em Cuiabá, será interditado neste sábado (05) e domingo (06) para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. O bloqueio ocorrerá em frente ao prédio do Tri...
09h39 Ação Civil Pública
Justiça libera R$ 2,1 milhões em bens de Sérgio Ricardo
A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 2.138.000,57 milhões, em ação por suposto desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do juiz da Vara Especializada em Ações ...