Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
16h27 DEU NA VEJA
História do "advogado ostentação" de Sinop vai virar filme na Netflix
A trajetória do advogado Marcos Vinícius Borges, apelidado de “advogado ostentação”, será retratada em um filme pela Netflix, que encontra-se em fase de orçamento e curadoria. Reconhecido por seu estilo de vida exibido nas redes sociais e por sua atuação em casos polêmicos, Marcos torno...
15h18 eleitoral
Justiça mantém multa de R$ 30 mil à prefeita eleita de VG por fake news
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sessão realizada no dia 10 de dezembro, rejeitou recurso da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e manteve a condenação de R$ 30 mil por divulgação de fake news contra o atual prefeito Kalil Baracat (MDB). A ...
14h26 saúde de cuiabá
Abilio rejeitou nova intervenção em conversa com promotor
O promotor Milton Mattos da Silveira Neto ficou visivelmente incomodado durante encontro realizado na quinta-feira (12.12) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com o prefeito eleito da cidade, Abilio Brunini (PL). Em reunião fechada realizada nas dependências do HMC, Milton teria dito a Abilio ...
11h02 CUIABÁ
Abílio contesta reprovação das contas de campanha e alega equívoco da Justiça
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), rebateu nesta sexta-feira (13) a decisão do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral, que reprovou suas contas de campanha nas eleições municipais de 2024. A sentença, emitida na quinta-feira (12), apontou diversas irregularidades ...
09h48 tentativa de golpe
Advogado suspeito de ser autor da minuta golpista continua impedido de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a apreensão do passaporte do advogado Amauri Feres Saad, um dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura a organização de uma suposta tentativa de golpe de Estado para im...
07h53 Operação Ragnatela
Ministro nega recurso e empresário de VG segue com tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11) manter as medidas cautelares aplicadas ao empresário de Várzea Grande, Lauriano Silva Gomes da Cruz, investigado por crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva. A decisão, proferida pela...
07h51 Imprudência
Motorista acusado de matar jovem de 21 anos em acidente tem pedido para trancar ação penal negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (11), o pedido para suspender a ação penal contra E.S. dos S., acusado de homicídio culposo ao dirigir de forma imprudente, resultando na morte de Eric da Silva Souza, 21 anos. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior. E...
07h30 Juína
STJ mantém condenação de empresário envolvido em esquema de fraude fiscal de R$ 20 milhões em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Gilberto Firmino dos Santos, empresário de Juína, acusado de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízos de R$ 20 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes fiscais. A decisão, proferida pelo minis...
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
14h57 367 votos favoráveis
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional d...
14h53 improbidade
Justiça mantém ação contra ex-secretário sobre desvio de R$ 8,4 milhões do Hospital Metropolitano de VG
A Justiça de Mato Grosso manteve ação contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, na qual requer a devolução de R$ 8,4 milhões por irregularidades no contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) na gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A d...
13h52 troca de farpas
"A gente sabe o que o senhor faz no Tribunal de Justiça", diz vereador sobre Faissal
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) disse nesta quinta-feira (12.12) "saber" como o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ganhou notoriedade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Siqueira tenta viabilizar seu nome para a presidência da Câmara de Cuiabá. Sua principal adversária at...
10h10 Matupá
Ministro determina nova análise de delação premiada e provas da operação Arcários II
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar e determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) examine, de forma detalhada, questões relativas à delação premiada e à utilização de prova emprestada em processo que envolve o investigado da Operação Arcários II, Leandro ...
09h53 Casa da Criança Cuiabana
STJ suspende acolhimento institucional de criança em Cuiabá e reforça prioridade do melhor interesse do menor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente liminar para suspender o acolhimento institucional de uma criança de 4 anos em Cuiabá, determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira. O habeas corpus foi impe...
09h52 Caso Rodrigo Claro
Comandante dos Bombeiros diz que foi feita Justiça com promoção de Ledur
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel Flávio Glêdson Bezerra, afirmou em entrevista ao #vgn nesta quinta-feira (12.12), com a decisão judicial que garante à tenente Izadora Ledur o direito à promoção retroativa ao cargo de capitã foi "feita Justiça...
09h42 Danos morais
Concessionária de MT é condenada por vender moto com defeito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Mônaco Motocenter Mato Grosso Ltda., confirmando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, na ordem de R$ 5 mil, a uma cliente em razão de defeitos em uma motocicleta adquirida como zero...
09h28 DECISÃO
STJ nega trancar ação penal contra acusado de estupro de vulnerável em Poconé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso ordinário em habeas corpus interposto pela defesa de J.L. do N., acusado de estupro de vulnerável em Poconé. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido de trancamento da ação penal, que tramita na prime...
08h21 Caixa 2
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão de diplomação em Sorriso
A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, indeferiu, nesta quarta-feira (11), o pedido de tutela provisória de urgência que solicitava a suspensão da diplomação de Alei Fernandes (União) e Acácio Ambrosini (Republicanos), eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respe...
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
19h40 Gestão 2025
Flávia Moretti anuncia nova secretária de Administração de VG
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou na noite desta quarta-feira (11.12) a nova secretária de Administração do município. Nadir Martins Araújo é superintendente de Aquisições e Coordenadora de Licitações. Nadir tem formação em Direito pelo Centro Universit...
16h03 Operação Gomorra
Empresário suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações obtém liberdade provisória por decisão do STJ
O empresário Edézio Corrêa, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como líder de um esquema criminoso que fraudava licitações e desviava recursos públicos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, foi colocado em liberdade provisória nesta quarta-feira (11). A decisão, p...
13h28 advogado assassinado
CNJ abre investigação contra juiz de MT que segurou "celular bomba" de Zampieri
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta do juiz Wladymir Perri do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suposta prática de infração disciplinar em condução de inq...
10h41 Irregularidades
Prefeita eleita ultrapassou 484,4 litros de combustível em carreatas e terá que devolver valores
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) identificou irregularidades no abastecimento de veículos em duas carreatas promovidas pela prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti, e de seu vice, Sebastião dos Reis Gonçalves, durante a campanha eleitoral de 2024. A análi...
08h10 Nas oitivas
Chico 2000 critica Comissão de Ética por não solicitar vinda de Paulo Henrique à Câmara
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) criticou em entrevista nesta terça-feira (10.12) a condução da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de Leis, que pediu a cassação do vereador Paulo Henrique (MDB), atualmente afastado do mandato. Segundo o presidente da C�...
Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
10h25 STF
Zanin mantém desembargadores de MT afastados por suspeita de venda de decisões judiciais
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), continuarão afastados de seus cargos, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é parte de um desdobramento de investigações sobr...
10h08 Ação da OABMT
CNJ cobra explicações do TJMT sobre termo de cooperação que suspende execuções judiciais
O conselheiro Caputo Bastos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste informações, em até cinco dias, sobre o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2024, celebrado entre o tribunal e o Governo estadual, que prevê a suspensão por ...
09h51 Entre janeiro e fevereiro
Presidente do TCE alerta prefeitos eleitos para caos total na saúde de Cuiabá e VG
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu em entrevista à imprensa nessa terça-feira (09.12) um tratado entre os prefeitos atuais e eleitos para evitar um caos na saúde de Cuiabá e Várzea Grande no período de janeiro a fevereiro. Segundo Sérgio Ricard...
08h42 Portaria nº 066/2021
STF valida portaria que prevê prisão especial em Chapada dos Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso extraordinário do Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT), que questionava a constitucionalidade da portaria que destina a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães ao recolhimento de servidores ativos e aposentados dos órgãos de s...
Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
16h11 decisão judicial
Desembargador libera R$ 11 milhões de empresários de Goiás denunciados por crime ambiental em MT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, mandou desbloquear R$ 11,7 milhões de sócios de uma agropecuária de Goiás denunciados por supostamente desmatarem 5,5 mil hectares, equivalente a 7 mil campos de futebol, de área de reserva e também de preserva...
10h43 Dívidas judiciais
Justiça unifica dívidas da Prefeitura e do DAE elevando precatórios para R$ 750 milhões
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) notificou a Prefeitura de Várzea Grande na última terça-feira (03.12), informando sobre a unificação das dívidas do município e do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), no valor de mais de R$ 750 milhões em precatórios. A decisão foi em cumpr...
10h14 judiciário de MT
Juiz Paulo Sérgio Carreira é eleito novo desembargador do TJMT
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu nesta segunda-feira (09.12), em sessão administrativa, o juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza como novo desembargador do Judiciário. Ele foi escolhido pelo critério de antiguidade. O magistrado é titular da 1ª Vara Especializada em Di...
09h54 categoria jurista
Tribunal de Justiça forma lista tríplice para vaga de juiz-membro do TRE; veja nomes
Os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado e Bruno Devesa Cintra integram a lista tríplice na disputa pela vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A lista foi definida nesta seg...