Presidente da OAB/MT diz que atitude de ministro é desrespeitosa; "coloca advocacia onde ela não deve estar"

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, expressou sua preocupação nesta sexta-feira (24.11) em relação às atitudes do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Segund...

O debate das ideias

por Gaudêncio Torquato* Nos últimos tempos, o Poder Legislativo tem agregado mais força, evitando ser arrastado pelo Poder Executivo e aprovando tudo que venha das entranhas do Palácio do Planalto. E, mais, mostra sua contrariedade ao que chama de invasão de compet...

Ministro arquiva duas ações contra Bolsonaro sobre crimes eleitorais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, arquivou nessa quinta-feira (09.11) duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), por supostos crimes cometidos durante as eleições de 2022. Uma das a...

TSE manda investigar barão do Agro de MT por financiar ato político de 7 de Setembro pró-Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, negou quebrar os sigilos bancário e telefônico do produtor rural de Mato Grosso, Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em investiga&cce...

Bolsonaro e Braga Netto são condenados novamente por uso político do 7 de Setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, condenou nessa segunda-feira (06.11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, em nova ação por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independên...

TSE condena Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível até 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nessa terça-feira (31.10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Na deci...

Desembargadora valida cassação de vereador por compra de votos em MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro, negou do ex-vereador de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), Luizinho Magalhães (PP) e manteve a cassação do seu mandado por suposta compra de votos. A decisão &eacut...

Com 2 votos a 1 para nova condenação contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (26.10) o julgamento de três ações contra o presidente, Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas comemorações d...

Deputado deixa cargo de secretário do União Brasil; já tinha expressado preocupação com diferenças no grupo

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL/MT), Dilmar Dal Bosco (União), anunciou na manhã desta sexta-feira (20.10), que está deixando o cargo de secretário-geral do partido União Brasil. Conforme o documento, o deputado justific...

TSE estabelece regras para uso de residências oficiais em eventos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada nessa quinta-feira (19.10), estabeleceu uma nova tese para orientar o uso de residências oficiais em eventos eleitorais, como as transmissões ao vivo de candidatos à reeleição e ocupantes de cargos do P...

STF decide que transporte gratuito será garantido nas eleições a partir de 2024

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o poder público é obrigado a fornecer serviços de transporte coletivo gratuitos durante as eleições. A votação ocorreu na sessão dessa quarta-feira (18.10), d...

TSE rejeita ações contra Jair Bolsonaro por lives

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa terça-feira (17.10) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Neto por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. As Ações de Investigaçã...

Senador de MT compra Porsche avaliada em R$ 1,2 milhão

O senador de Mato Grosso, Mauro Carvalho (União), comprou recentemente um carro de luxo avaliado em R$ 1,22 milhão. A informação foi publicada nesta terça-feira (17.10) na Coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles. De acordo com a publicaçã...

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e plantando flores em seu caminho. Essa personagem que en...

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições; MP defende arquivamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nessa terça-feira (10.10) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Neto por abuso de poder político durante a campanha eleitoral...

Novo município de MT estima arrecadar ICMS superior à média de 40 cidades

O novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, até então era distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), tem estimativa de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à m&eacut...

Morre aos 90 anos, ex-ministro do STF que declarou Constituinte em 1987

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, de 90 anos, morreu nessa sexta-feira (06.10) em Brasília, por falência múltipla de órgãos. José Carlos estava internado desde 23 de setembro, no Hospital DF Star. O veló...

Por decisão unânime, TSE rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível por 8 anos

Por decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o condenou à inelegibilidade pelo período de 8 anos. O caso foi julgado no plenário virtual, na modalidade em ...

TSE retira Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônica: “Não se mostrou necessária"

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (26.09) retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da urna eletrônica. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da instru&ccedi...

Com assinaturas de senadores de MT, Rogério Marinho protocola pedido de plebiscito sobre aborto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), oficializou nesta terça-feira (26.09) o pedido de plebiscito sobre a descriminalização ou não do aborto. A medida foi protocolada no Senado com 45 assinaturas, no qual consta entre eles os...

Selma Arruda mandou ex-governador de MT ficar nu antes de depoimento, diz advogado

O advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, declarou que a ex-juiza Selma Arruda, na época em que era responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ordenou em um dos depoimentos prestados pelo ex-governador Silval Barbosa, que o mes...

Doação no Pix, verba para segurança: entenda o que muda para as eleições de 2024

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quinta-feira (14.09) a votação das propostas da minirreforma eleitoral. Os textos que seguem para o Senado. As propostas precisam ser aprovadas no Senado, depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 06...

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira (22.09) o início do julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o condenou à inelegibilidade pelo período de 8 anos. O caso será julgado no plená...

TSE forma maioria para manter cassação de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria nessa quarta-feira (13.09), para rejeitar recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão unânime da Corte que, em maio, cassou o seu mandato parlamentar. O julgamento ocorre no plenário virtual e e...

Minirreforma eleitoral deve ser votada esta semana: entenda o que pode mudar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana. O parecer do grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema deve ser votado nesta segunda-feira (11). A votação em plenário est&a...

Dois ministros do TSE votam contra recurso de Dallagnol para voltar à Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado pelo TSE em maio deste ano, e tenta recuperar o cargo. Até o momento, dois ministros votaram contra o recurso apresentado pela...

Justiça Eleitoral cancela mais de 50 mil títulos eleitorais em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou nesta quarta-feira (06.09) o cancelamento de 51.925 títulos eleitorais no Estado. A medida foi tomada em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.696/2022, que determinou o retorno desse...

Mulheres na política: estamos apenas cumprindo uma cota?

por Sonia Mazetto* Ser mulher é, ainda, enfrentar preconceitos e limitações. Há muita discussão na inserção da mulher na política de forma igualitária, mas ainda estamos envoltas de fatores que nos limitam, ou seja, temos falado mu...

TSE inicia distribuição de novas urnas para as eleições 2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas. A dis...

Governo do DF pede apoio da Força Nacional para desfile de 7 de Setembro

O Governo do Distrito Federal encaminhou ofício, nessa quinta-feira (31.08), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando o apoio da Força Nacional para o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. O ofício para a s...