Botelho lidera corrida para Prefeitura de Cuiabá, diz pesquisa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) , dá sinais de “força política” na corrida eleitoral à Prefeitura de Cuiabá, de acordo com pesquisa eleitoral Percent Brasil.   Na pesquisa divul...

Moraes diz que uso "perigoso de inteligência artificial" traz risco às eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1º.02) que haja uma regulamentação das redes sociais e disse que o uso "perigoso de inteligência artificial' traz risco às eleições. O ministro ...

Deputado que propôs o "Dia do Orgulho Hétero" perde mandato por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quinta-feira (1º.02), o mandato do deputado estadual Fábio Francisco da Silva (União Brasil) por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. A decis&atild...

Justiça Eleitoral reajusta benefícios de servidores; confira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, publicou nesta sexta-feira (02.02) portaria reajustando valores do auxílio alimentação e auxílio-creche dos servidores da Justiça Eleitoral. A informação consta do Diário O...

Justiça Eleitoral marca julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 19 de fevereiro o início do julgamento de uma ação que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O agendamento foi feito nesta terça-feira (30...

Governo cria grupo para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis

O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e ...

TRE/MT mantém condenação que obriga Bezerra devolver mais de R$ 390 mil por mau uso de recursos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sob a relatoria do juiz José Luiz Leite Lindote, negou recurso e manteve condenação que ordena o ex-deputado federal Carlos Bezerra a restituir mais de R$ 390 mil aos cofres públicos, após ter suas contas repro...

Governador de MT pede PRD para Mauro Carvalho

O governador Mauro Mendes (União) indicou seu ex-secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, para a Presidência do Partido da Renovação Democrática (PRD) em Mato Grosso. A indicação foi feita ao presidente nacional do PRD, Ovasco Resende, por tele...

Lula vai indicar juiz que julgará cassação de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar um substituto para o magistrado Thiago Paiva dos Santos no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Santos, que foi membro da Corte desde dezembro de 2019, encerrou sua participação na &uacut...

Fundão eleitoral: saiba quanto cada partido terá nas campanhas municipais

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como fundo eleitoral, atingiu a marca histórica de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024, valor recorde em termos de financiamento público para esse tipo de eleiç&atil...

TSE quer proibir novamente transporte de armas no dia da votação das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução sobre atos gerais do processo eleitoral de 2024, no qual consta proibição do transporte de armas e munições por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia do pleito e nas 24 hor...

Mais de 1300 candidatos não prestaram contas em MT; especialista em direito eleitoral alerta

Em Mato Grosso, 1.312 candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020, não finalizaram a prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme dados do Sistema de Informações de Contas (SICO), em Cuiabá, 44 candidato...

TSE aciona PF para investigar filiação falsa de Lula ao PL de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure a filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O Globo.   ...

Cuiabá e VG elegem dois vereadores a mais; alterações das sobras poderão ser novidade 

Os eleitores de Cuiabá e Várzea Grande irão eleger mais vereadores adicionais nos respectivos municípios em 2024. Contudo, conforme análise do professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, os vereadores vão enfrentar uma campanha difíci...

Com expectativa de eleição em dois turnos, VG pode chegar a 200 mil eleitores até maio

O professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, em entrevista ao #vgn, nessa sexta-feira (05.01), chamou atenção para a possibilidade de Várzea Grande chegar a 200 mil eleitores. O número de eleitores possibilita uma eleição em dois turnos no ...

TSE publica datas da eleição de 2024; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (04.01) as datas e as minutas de resoluções com regras para as eleições municipais de 2024.   De acordo com a Corte, as minutas serão submetidas a audiências públicas a serem realiza...

TSE discute regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussões internas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições municipais de 2024. Os ministros expressam preocupação com o potencial uso dessa ferramenta para ...

2023: Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 e se envolveu no escândalo das joias

A política nacional e a justiça eleitoral estiveram em evidência neste ano de 2023, principalmente para tratar de denúncias sensíveis ao ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), sendo elas: torná-lo inelegível até 2030 e alvo de duas investigaç...

Neri Geller é nomeado como secretário Nacional de Política Agrícola

O ex-deputado federal, Neri Geller (PP), foi nomeado nesta sexta-feira (22.12) como novo secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e publicad...

Moraes anuncia que TSE terá concurso unificado em 2024; mais de 500 vagas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nessa terça-feira (19.12) a realização de um concurso unificado para a Corte em 2024. A declaração ocorreu durante a sessão plenária de encerramento do ano Judic...

TSE forma maioria para reverter cassação e devolver direitos políticos de Neri Geller

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (14.12) para reverter a decisão que cassou o ex-deputado Neri Geller (PP) e o tornou inelegível por oito anos.   O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos ...

Jayme Campos recebe indicado de Lula e discute atuação da PGR

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jayme Campos (União-MT) recebeu nesta terça-feira (12.12) o procurador Paulo Gonet. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República.&...

Advogado do PL diz que Moro se "acovardou" por não responder questionamentos

Guilherme Ruiz Neto, advogado do PL e a defesa de Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentaram versões divergentes sobre o depoimento do senador ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Guilherme Ruiz, em entrevista a GloboNews, acusou Moro de se "acovardar" ao não r...

Moraes dá 48 horas para Facebook entregar vídeo deletado por Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou , nesta quarta-feira (05.12), que a Meta, empresa controladora do Facebook, entregue, em um prazo de 48 horas, um vídeo previamente deletado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.  O conteúdo compartilhad...

Moraes nega recurso e mantém decisão que tornou Bolsonaro inelegível até 2030

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que o condenou à inelegibilidade pelo período de 8 anos. A decisão foi proferida nessa segunda-...

Vereador cassado é reconduzido ao cargo após decisão judicial; Câmara recorre

O vereador Luizinho Magalhães, do Partido Progressista (PP), cassado em março deste ano pela Câmara de Vereadores de Primavera do Leste, foi reconduzido ao cargo após decisão do juiz eleitoral Roger Augusto Bim Donega, da 40ª Zona Eleitoral. O magistrado declar...

“Batata do governador está assando”, diz vereador

O vereador Ivan dos Santos, em sessão dessa terça (28.11), alertou o governador Mauro Mendes (União) que ele pode ser cassado e pode ficar inelegível. “A batata do governador Mauro Mendes está assando”, disse Ivan ao ler uma notícia veiculada no...

Bolsonaro perde ação no STF e pagará multa por reunião com embaixadores

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada nas eleições de 2022. Em março deste ano, o TSE confirmou a puniç...

Com indicação de Dino, Cármen Lúcia será a única mulher no STF

Com a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte terá apenas uma mulher em sua composição: a ministra Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029....

Ministro anula decisão do TRE e retoma ação que pode cassar mandato de Mauro Mendes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e mandou retomar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Mauro Mendes (União) e o s...