TJMT julga amanhã (18) recurso que pode colocar Wanderley na Câmara de VG

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá julgar nesta quinta (18.02), às 14 horas, recurso do ex-vereador de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (PV) que solicita revisão criminal de sua condenação, para afastar sua inelegibilidade para assumir o cargo de vereador de Várzea Grande, já...

TRE “livra” empresa de pagar multa milionária por suposta doação ilegal em MT

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) mandou anular multa de R$ 2.115.364,95 milhões aplicado contra uma empresa (nome mantido em sigilo) por suposto doação de campanha em desacordo com a Legislação Eleitoral. A decisão foi proferida nesta terça-feira (09.02) e o processo tramita em...

Procuradoria é contra “descongelar” votos obtidos por Wanderley para vereador de VG

O vice-procurador geral Eleitoral, Renato Brill de Góes deu parecer contra recurso especial eleitoral interposto por Wanderley Cerqueira contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que manteve a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de vereador de Várzea...

TSE confirma suspensão de punições para quem não votou em 2020

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quinta-feira (04.02), por unanimidade em sessão por videoconferência, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro ...

Conduta vedada: TSE nega recurso e mantém multa contra Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou no último dia 25, recurso impetrado pela ex-prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e manteve multa aplicada por suposta conduta vedada nas eleições de 2016. Ela, o vice José Hazama e o secretário de Comunica...

Fachin irá decidir recurso de Wanderley para assumir a Câmara de VG

O recurso impetrado pelo ex-vereador Wanderley Cerqueira (PV) para tentar assumir a vaga na Câmara de Várzea Grande, foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda (1º) e tem como relator o ministro Edson Fachin. Cerqueira disputou as eleições de 2020 para o cargo de vereador e...

Procuradoria recorre contra decisão que “livrou” deputado de MT da cassação

A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu contra a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), que em sessão do dia 1º de setembro de 2020, por cinco votos contra dois, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o deputado federal, Neri Geller (PP...

Hoje é último dia para eleitor justificar ausência no 2º turno; mais 93 mil deixaram de votar na Capital

Os eleitores que não compareceram nas urnas no segundo turno das eleições municipais de 2020 (29 de novembro), que em Mato Grosso ocorreu somente em Cuiabá, tem até às 23h59 de hoje para justificar a ausência. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem perdeu prazo terá que pag...

Justiça marca para 11 de abril nova eleição em município de MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli, definiu para 11 de abril a nova eleição no município de Torixoréu (a 577 km de Cuiabá) – cidade com 4.071 habitantes, mas com um total 2.832 eleitores. A data consta em Resolução 2574 publicada na ediç...

TSE suspende “punição” aos eleitores que não votaram em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as punições previstas no artigo 7º do Código Eleitoral impostas aos eleitores que deixaram de votar nas Eleições de 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral, inclusive a multa de três a 10 por cento sobre o salário-mínimo da região. A d...

STF nega pedido de ex-prefeita e mantém nova eleição em município de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido da ex-prefeita de Torixoréu (a 577 km de Cuiabá), Inês Mesquita Coelho (DEM) e manteve a decisão que a impediu de tomar posse no cargo. Com isso fica mantido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determ...

Eleitor tem até quinta (14) para justificar ausência no 1º turno; mais 34 mil deixaram de votar em VG

Os eleitores que não compareceram nas urnas no primeiro turno das eleições municipais de 2020 (15 de novembro) tem até a próxima quinta-feira (14.01) para justificar a ausência. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem perdeu prazo terá que pagar uma multa, podendo ainda sofrer...

Avallone diz que vídeo anexado como prova de “caixa dois” contra ele foi editado

  O deputado estadual, Carlos Avallone (PSDB), em entrevista à imprensa, nesta semana, relatou sobre o pedido da defesa, para que a íntegra do vídeo, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), anexado como prova no processo, que cassou seu mandato, seja divulgado. Ele foi cassado em dezembr...

Governo manda investigar beneficiários do Bolsa Família com irregularidade nas eleições

O Ministério da Cidadania irá verificar possíveis irregularidades nas doações de campanha realizadas pelos beneficiários do Bolsa Família nas eleições municipais de 2020. A informação consta na Instrução Normativa 2/SEDS/SENARC/DEBEN/MC publicado no Diário Oficial da União (DOU) que c...

MPF tenta suspender decisão que alterou lei da Ficha Limpa; Cerqueira pode ser beneficiado e Gisa prejudicada

O Ministério Público Federal ingressou com recurso de Agravo Regimental com pedido Liminar de efeito suspensivo contra a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, em 19 de dezembro, véspera do recesso forense, que reconheceu a inconstitucional...

Para “limpar ficha” eleitoral, Wanderley pede revisão criminal no TJMT: “venceu, mas não levou”

Para “limpar sua ficha eleitoral”, o ex-vereador de Várzea Grande Wanderley Cerqueira (PV) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, solicitando revisão criminal de sua condenação a pena de dois anos e quatro meses de reclusão pela prática da conduta tipificada pelo artigo 299 do C�...

Prefeito eleito de Acorizal tem candidatura indeferida e município pode ter nova eleição

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) reformou sentença e indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Acorizal (a 59 km de Cuiabá), o ex-deputado Meraldo Figueiredo Sá (PSD). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16.12) em sessão virtual por videoconferência. Com...

Zé do Pátio é multado por propaganda eleitoral com imagens em órgãos públicos e de alunos

O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 10ª Zona Eleitoral, multou em R$ 5 mil o prefeito de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio (Solidariedade) por veiculação de propaganda eleitoral com imagens produzidas em ambientes de acesso restrito a servidores (órgãos...

TRE mantém multa de R$ 50 mil contra Fávaro por propaganda ilegal com governador

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso do senador eleito, Carlos Fávaro (PSD), e manteve a decisão que aplicou multa de R$ 50 mil por descumprimento da exibição de propaganda eleitoral irregular na eleição suplementar ao Senado. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (1...

Carlos Avallone diz que vai recorrer da cassação no TSE e nega ter cometido crime eleitoral

O deputado estadual, Carlos Avallone (PSDB), por meio de nota, afirmou nesta quinta-feira (10.12) que não praticou qualquer irregularidade e que irá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que determinou a cassação do seu mandato. ...

CGU irá cobrar de Selma Arruda despesa com a eleição suplementar

A Advocacia-Geral da União ((AGU) vai cobrar da ex-senadora Selma Arruda os custos da eleição suplementar realizada no último dia 15 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT). Na ocasião, Carlos Fávaro (PSD) que já estava como senador interino desde abril, foi elei...

Partido alega suposta fraude nas urnas e tenta anular eleição em MT; juiz afirma “lisura” no processo

O Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) tenta anular a eleição em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) que teve como prefeito eleito, o médico Adilson Gonçalves (PSD) obtendo 14.466 votos um total de 49,33% dos votos válidos. O PL apoio a candidatura de Wellington Marcos (DEM) que fico...

Pleno do TRE/MT mantém registro de Wanderley Cerqueira indeferido; 1.044 votos continuam nulos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão matutina desta terça-feira (1ª.12), manteve o indeferimento do registro de candidatura de Wanderley Cerqueira (PV)ao cargo de vereador de Várzea Grande. O pevista teve a candidatura indeferida pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral, A...

Um drible aqui, outro acolá

O Brasil chega ao final do processo eleitoral, com o tira-teima em 57 cidades, sendo 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, desfraldando a bandeira de uma “corrupçãozinha”. Como? Isso mesmo. No momento mais crítico da atualidade, quando a mídia e os órgãos estatais de ...

As “Marias” nos representam

por Glaucia Amaral* O título deste artigo se refere a três Marias. As primeiras, é claro, são as duas Marias eleitas para chefiar um dos poderes que constituem Mato Grosso: Maria Helena Gargaglione Póvoas, Desembargadora eleita Presidente do Tribunal de Justiça, e Maria Beatriz Ribeiro, Desem...

Inscrições para contratação de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta (03)

As inscrições online para a contratação temporária de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta-feira (03.12) e se encerram no dia 10 de dezembro. O edital de seleção 007/2020 da Seduc foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda (30). Clique aqui para f...

Mais de 503 mil eleitores já justificaram ausência por meio do e-Título

Balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que até o final da manhã deste domingo (29.11), 503.559 eleitores justificaram ausência no segundo turno, por meio do aplicativo e-Título. “Até o momento, o aplicativo tem funcionado adequadamente e sem instabilidade�...

PF prende suspeito de invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (28.11), a Operação Exploit* tendo como objetivo desarticular a associação criminosa que teria promovido os ataques hackers ao TSE no primeiro turno das Eleições 2020, com o acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos do...

Eleitores que não votaram no 1º turno poderão votar no 2º turno neste domingo (29)

Os eleitores que estavam aptos a votar no primeiro turno das eleições municipais deste ano e não votaram – poderão votar no segundo turno no próximo domingo (29.11). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), 378.097 mil eleitores estão regulares e aptos a votar em Cuiabá. De acordo c...

Eleitor de Cuiabá que não comparecer as urnas neste domingo (29) deve justificar pelo E-Título

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) alertou o eleitor de Cuiabá que está apto a votar, mas que no domingo (29.11) não estiver na Capital, deve justificar sua ausência às urnas. Se a justificativa for realizada no dia da eleição deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Este ano, não have...