STF manda investigar Governo Bolsonaro por suposto genocídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou abertura de investigação para apurar possível participação de autoridades do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes como o de genocídio contra a comunidade Yanomami. A decisão é dessa segunda-feir...

STF mantém posse de deputados eleitos supostamente envolvidos com atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocrá...

Por unanimidade, desembargadores anulam cassação de Abílio Júnior

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anularam nesta segunda-feira (30.01) a cassação do ex-vereador e agora deputado federal diplomado Abílio Brunini (PL). Abílio Junior teve o mandato cassado em 2020, po...

Defesa de Daniel Alves entrega recurso e acredita que jogador deve deixar prisão dentro de um mês

Os advogados de Daniel Alves apresentaram nesta segunda-feira (30) um recurso pedindo que o o jogador responda em liberdade à acusação de ter estuprado uma jovem em Barcelona. A defesa acredita que o jogador deve deixar a prisão em menos de um mês. O jogador está preso de forma preventiva h�...

Justiça manda escola indenizar jovem que engoliu moeda e não teve socorro

A Justiça determinou indenização de R$ 5 mil à menina que engoliu uma moeda, em uma escola de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e que não havia recebido auxílio imediato da instituição. A condenação é por danos morais e foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min...

Janja processa Jovem Pan e comentarista que a chamou de maconheira

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, entrou com um processo contra a Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi. Distribuído na segunda-feira (23/1), o processo corre na 1ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e busca uma indenização de R$ 50 mil em danos morais ...

Empresário do agro é condenado a indenizar família de desembargador do TRT/MT

O empresário Gilberto Eglair Possamai, ex-suplente da senadora cassada Selma Arruda, foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil danos morais a família do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Nicanor Fávero Filho, falecido em maio de 2022. A condenação c...

Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é alvo de operação da PF por ter participado de atos terroristas

Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. Em meio aos atos terroristas que culmin...

Juiz desbloqueia bens de Silval e de ex-secretários em ação por suposta fraude

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, desbloqueou os bens do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel Souza de Cursi e Edmilson José dos Santos, em ação que apura suposta fraude na concessão de ince...

Boate Kiss: tragédia completa 10 anos e caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado

Nesta sexta-feira (27.01) o incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completa 10 anos e o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Familiares das vítimas cobram justiça e condenação dos culpados. Na madru...

Mãe de Luana Piovani detona Scooby e diz que 'quem cospe no prato que comeu é porco'

Francis Piovani, mãe da atriz Luana Piovani, detonou Pedro Scooby, após o surfista processar sua filha, com quem ele já foi casado.Em seu perfil nas redes sociais, Francis disse que ficou "desorientada" com tudo que aconteceu e até precisou fazer uma massagem para melhorar. "Parei para respirar...

TJ livra agricultor de condenação por uso de agrotóxico sem autorização em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, recebeu recurso do agricultor Leandro Mussi, de Sinop (a 503 km de Cuiabá), anulou a condenação de 2 anos de prisão por ter usado um agrotóxico sem registro no Ministério da Agricultura e ainda ter realizado o desca...

Ministro rejeita Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o Habeas Corpus (HC) e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que fosse estendido o mesmo di...

Em meio a crise Yanomami, Flávio Dino pede para AGU rever lei que abre brecha para garimpos ilegais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25.01) que irá pedir para que Advocacia Geral da União (AGU) reveja a Lei Federal 12.844/2013, o qual segundo ele, um dos trechos abre brecha para estímulo de garimpo ilegais. A Lei Federal 12.844/2013, sancion...

MPE diz que péssima gestão ocasionou “calote” em fornecedores; compra de medicamentos foi inviabilizada

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, em manifestação apresentada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que o rombo nas contas públicas da Secretaria de Saúde de Cuiabá é resultado “da péssima gestão”, o que teria inviabilizado com...

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível, mas prisão é vista como improvável

Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o principal risco de responsabilização até o momento. Especialistas em direito ouvidos pela ...

TJMT irá abrir três vagas para desembargadores; uma deve ser destinada ao Quinto Constitucional

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, anunicou, no final da tarde desta segunda-feira (23.01), que irá abrir três novas vagas para desembargadores, ainda no primeiro semestre de 2023. A desembargadora reafirmou que mantém o compromisso de pri...

Dentista é indiciado após paciente perder parte do nariz

O dentista Igor Leonardo Soares Nascimento foi indiciado pela Polícia Civil por exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após realizar um procedimento cirúrgico na face de uma esteticista em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana de Goiânia (GO), que resultou em perda pa...

Relator vota para anular cassação de Abílio Júnior, mas pedido de vista adia julgamento

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, apresentou voto nesta segunda-feira (23.01), em sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, pela nulidade da cassação do ex-vereador e agora deputado federal diplomado, Abílio Brunini (PL). O julgamento foi a...

Moraes marca depoimento de ex-ministro de Bolsonaro à PF para 02 de fevereiro

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, irá prestar depoimento à Polícia Federal no próximo dia 02 de fevereiro. O agendamento consta em despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Torres é investigado por suposta omi...

Atos golpistas em Brasília geraram mais de R$ 18,5 milhões de prejuízos ao erário; Presidência foi a mais afetada

Mais de R$ 18,5 milhões, este é o novo valor apresentado pela União à Justiça Federal, sobre os prejuízos gerados durante o ataque aos Três Poderes de Brasília, em 08 de janeiro, por golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O valor do prejuízo atualizado, R$ 18.503.831,25...

TSE quer agilizar ações contra Bolsonaro para evitar que Kassio analise caso

Na mira de investigações tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Integrantes do TSE querem acelerar julgamentos e buscam analisar até o mei...

Vereadores de MT passam a receber R$ 5 mil de verba indenizatória

A prefeita de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá), Maria Azenilda Pereira (MDB), publicou nesta segunda-feira (23.01) Lei Municipal 2.570/2023 que fixa em R$ 5 mil o valor da verba de indenizatória aos 13 vereadores do município. No mês passado, Maria Azenilda suspendeu a Lei Municipal 2.566/2...

Rosa Neide rebate Wellington por criticar afastamento de Ibaneis: “A população votou na Celina Leão também”

A deputada federal, Professora Rosa Neide (PT-MT), respondeu às críticas do senador Wellington Fagundes (PL), que criticou o afastamento do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), investigado no inquérito do Ministério Público Federal, que apura a conduta de autoridades de E...

Lula dá protagonismo ao Nordeste e muda correlação de forças no governo

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente iniciou com nova correlação de forças dentro do governo e do PT, com maior protagonismo de políticos de estados do Nordeste. O novo cenário representa o coroamento de uma geração de governadores eleita em 2014, reeleita em 2018...

TJ manda Prefeitura pagar indenização a ex-servidor acusado de ser fantasma

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que a Prefeitura de Várzea Grande pague indenização de 22 salários mínimos a um ex-servidor da Câmara Municipal acusado de ser “fantasma”. Na decisão, os desembargadores livraram os ex-vereadores de Vá...

Moraes mantém prisão de 942 acusados por ataques golpistas e libera 464

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes. Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e 464 obtivera...

Ministro de Lula rejeita elo de Forças Armadas com golpistas e diz aguardar comprovações para punições

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (20) que aguarda "comprovações" para que sejam adotadas providências contra militares que participaram dos atos de vandalismo em 8 de janeiro. Múcio disse que os militares estão cientes e concordam com isso. Ele deu a decla...

Bolsonaro diz que minuta apreendida com ex-ministro é apócrifa e nega participação em sua elaboração

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é apócrifa, não foi encontrado em posse dele e nem muito menos estava assinado. A Polícia Federal, durante cump...

Partidos embolsam R$ 1 bilhão do Fundo Partidário; TRE-MT recebeu R$ 142 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta sexta-feira (20.01) em que estabeleceu o limite de pagamento de despesas primárias dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário em 2022. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, o TSE rece...