Ministro absolve mulher condenada a 60 anos de prisão acusada de matar casal de idosos

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de prisão pelo suposto crime de latrocínio contra um casal de idosos. Consta dos autos que, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou...

Vagas para desembargadores "são conjecturas para próximos meses ou próximo semestre", diz presidente

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, em entrevista ao #vgn, explicou que vai continuar o planejamento da antecessora, Maria Helena Póvoas, fortalecer o primeiro grau, mas há necessidade da instalação de uma Câmara de Direito Público, devi...

Com dívida de R$ 2,6 milhões, Americanas avisa Pantanal Shopping que não irá pagar aluguéis atrasados

A Americanas iniciou o processo de notificação aos shoppings de todo o país, onde tem lojas físicas, que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recupe...

Falso surdo que virou 'meme' é reconhecido pela polícia e acaba preso

Um homem que virou "meme" nas redes sociais após mentir se dizendo surdo para pedir dinheiro a motoristas parados em semáforos na cidade de Goiânia foi preso nesta quinta-feira (9) suspeito de envolvimento em um homicídio. Neimar Fleury Valente foi encontrado após o vídeo divulgado nas redes ...

MPE recorre e quer que médica “enfrente” Júri Popular por atropelar e matar verdureiro em Cuiabá

O promotor de justiça, Vinicius Gahyva Martins, protocolou nessa quarta-feira (08.02), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recurso requerendo que médica Letícia Bortolini, seja julgada pelo crime de homicídio qualificado por ter atropelado e matado o verdureiro Francisco Lúcio Mara, ...

Deosdete defende inclusão do sistema prisional na estrutura do Gaeco e promete convocar aprovados em concurso

O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (09.02), afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em "dialogar e construir pontes" para os problemas que vêm sendo colocados no setor prisi...

Judiciário instala Quinta Vara em Sorriso nesta sexta (10)

O Poder Judiciário de Mato Grosso instala a Quinta Vara Cível da Comarca de Sorriso (396 Km a norte da Capital). A solenidade de instalação será na próxima sexta-feira (10.02), às 10h, no Fórum de Sorriso e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora...

Juiz cita influência política na Saúde e manda Estado repassar R$ 18 milhões para Prefeitura de Cuiabá

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que o Governo do Estado pague R$ 18 milhões a Prefeitura de Cuiabá, referentes à regularização de repasses financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão é dessa quarta-feir...

Senador confessa que manipulou informações sobre golpe: “Um dia vocês vão entender isso”

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nessa quarta-feira (08.02), que as contradições de suas informações sobre um suposto plano golpista tramado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazem parte de uma estratégia e que um dia as pessoas irão entender os seus motivos. “Foi ...

Ciro Nogueira diz ao TSE que não conhecia minuta golpista, e defesa de Bolsonaro tenta adiar julgamento

O senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quarta-feira (8) em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conhecia a minuta golpista de decreto de estado de defesa encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ciro prestou depoim...

Casal que bebeu refrigerante com soda cáustica é indenizado

A Justiça de Minas Gerais mandou a fabricante de um refrigerante indenizar em R$ 8 mil um casal que tomou o líquido contaminado com um "ingrediente surpresa": soda cáustica -um produto altamente corrosivo que serve, inclusive, para limpezas profundas e desobstrução de canos. Segundo o TJ-MG (T...

Invasão ao Congresso: um mês depois, tom é de confiança na democracia

Vidros quebrados, obras de arte estragadas, móveis danificados e até incêndio. Há um mês, na tarde do dia 8 de janeiro, acontecia a invasão dos prédios dos Três Poderes. Era um domingo. Manifestantes antidemocráticos invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribuna...

Deputado cita inconstitucionalidade de escolas militares e dispara: "O que acontece em MT é uma barbaridade"

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), afirmou, nesta terça-feira (07.02), em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo, no programa #vgn No Ar, que as escolas militares são proibidas de pela Constituição Estadual e a Constituição Federal. Conforme o deputado, as leis 10.922/2019 e 11.273/20...

Filha de servidora do Fórum de VG, morta por ex-marido, receberá pensão de R$ 4,8 mil

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, autorizou que a filha de Thays Machado, morta por Carlos Alberto Gomes Bezerra, receba pensão de R$ 4,8 mil até completar 21 anos. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De a...

Câmara deve abrir CPI para investigar atuação da intervenção na Saúde; "extrapolação dos limites"

Os vereadores da base do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos do Gabinete de Intervenção da Secretaria de Saúde da Capital, sob comando do procurador do Estado Hugo Felipe Lima. A interven�...

TJ anula lei que obriga Prefeitura instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu pedido da Prefeitura de Juara (a 690 km de Cuiabá) e declarou inconstitucional a Lei Municipal 2.790/2019 que obriga o município instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. A decisão const...

Partidos querem anular lei que prevê regras sobre “sobras” eleitorais; três deputados podem perder vaga em MT

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com concessão de medida cautelar, para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos ...

MPE queria estender foro privilegiado de juíza para marido preso suspeito de matar ex-amante; juiz negou

O Ministério Público de Mato Grosso tentou estender o foro privilegiado da juíza M.G.G.D.C. para seu marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, preso hoje (06.02), suspeito de matar sua ex-amante, a bancária Leidiane Souza Lima, com quem teve uma filha. Contudo, o pedido foi negado pelo juiz Jo�...

Estado terá que pagar indenização de R$ 500 mil e melhorar condições de trabalho dos servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) determinou que o Governo do Estado pague indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, e adote, no prazo de 30 dias, várias medidas visando melhorar as condições de trabalho dos servidores da Instituto de Medicina Legal (IML) de Sino...

Irmãos vão a júri popular acusados de matar desafeto em posto de combustível de VG

Os irmãos V.F.C e R.F.C irão a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Luciano Orlando Conceição ocorrido em maio de 2007 em um posto de combustível no bairro Construmat, em Várzea Grande. A informação consta em despacho do O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de ...

Advogados pedem que detentos “especiais” do raio 8 sejam transferidos, assim como ocorreu com filho do Bezerra

Os advogados, Artur Barros Freitas Osti, Filipe Maia Broeto e Pedro Henrique Ferreira Marques, ingressaram com pedido de Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que todos os detentos com direito à prisão em cela especial, que atualmente se encontram no Raio 8 da Peniten...

Confira quem são os 24 deputados estaduais eleitos em Mato Grosso

Dos 24 deputados estaduais que estão compondo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, 18 parlamentares foram reeleitos. Apenas 8 deputados são novatos. Com a maior quantidade de votos, a deputada Janaina Riva (MDB) foi reeleita pela terceira vez, seguida pelos deputados estaduais Max Russi (PSB...

Com antigo Fórum de VG, Prefeitura estima economizar R$ 100 mil em locação de imóveis

A Prefeitura de Várzea Grande negocia, desde 2022, com o Poder Judiciário de Mato Grosso, a devolução do prédio do antigo Fórum do município. A área foi doada ao Judiciário, na década de 1980, e em julho de 2022, o Fórum foi transferido para o Chapéu do Sol. O procurador-geral do munic�...

Deteriorada, obra do COT do Pari é tomada por matagal, entulhos e usuários de droga; veja vídeo

Tomada por matagal, restos de entulhos, paredes pichadas, estrutura deteriorada que permite o acúmulo de água da chuva e também serve de abrigo para usuários de droga. São estas as condições que se encontram o Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, o COT do Pari, em Várzea Grande, ...

Justiça desbloqueia bens de Maggi em ação sobre compra de vaga no TCE

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de bens do ex-governador Blairo Maggi (PP) na ação de improbidade que apura suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para favorecer o ex-deputad...

PSOL cita histórico de indisciplina de Abílio e pede cassação por fake news no Congresso

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou no Conselho de Ética pedido de cassação por decoro parlamentar contra o deputado federal, Abílio Junior (PL) por ter minimizado as depredações nos prédios dos Três Poderes em seus perfis nas redes sociais. O pedido foi protocolado nessa q...

Secretário chama Bolsonaro de covarde por se esconder nos EUA: “Enquanto seus ratos pulam do barco”

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor da União na segurança pública na capital do país, Ricardo Cappelli, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covarde” por estar, segundo ele, escondido nos Estados Unidos para não responder pelos...

Justiça militar revê decisão e condena PM que pisou em pescoço de mulher negra

A segunda instância do Tribunal de Justiça Militar condenou um policial que foi filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra, que já estava rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Um outro PM que participou da abordagem também foi condenado. O ...

Lula cita atos terroristas do dia 8 de janeiro, e diz que povo brasileiro não quer conflitos entre instituições

Após a tentativa do ato golpista dos radicais bolsonaristas, que culminou na destruição do plenário do Supremo Tribunal Federal – STF em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, aconteceu nesta quarta-feira (1) a cerimônia de abertura de ano do Poder Judiciário, no plenário que foi reforma...

Com risco de perder mandato, Juca do Guaraná toma posse na AL e diz confiar em Deus e na Justiça

O deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º.02) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), demonstrando confiança na Justiça. Ele assume com a possibilidade de perder a vaga para o deputado Claudinei (PL), caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), d...