Homem é solto após passar 27 anos preso por crime que não cometeu

Um americano que passou quase 28 anos atrás das grades por um assassinato que não cometeu foi solto após uma decisão do juiz David Masonn, do tribunal de St Louis no estado do Missouri, Estados Unidos, nesta terça-feira (15). Segundo informações da BBC, Lamar Johnson, 50, sempre negou ter ma...

Criança morre 1 dia após governo mandar valor do remédio mais caro do mundo

O paranaense Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu nesta quarta-feira (15) em decorrência da AME (Atrofia Muscular Espinhal), doença tratada com um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma. Após uma batalha judicial que foi parar no STF, a família conseguiu o direito a receber ...

Dilma será indenizada em R$ 400 mil por perseguição na ditadura

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que a União pague indenização de R$ 400 mil a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por danos morais decorrentes de abusos sofridos durante a ditadura. A decisão é do último dia 04, mas so...

TJ mantém prisão de membros de facção acusados de matar jovem em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de dois supostos membros de uma facção criminosa acusados de matar o jovem João Vitor de Jesus Soares, em Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta q...

Tribunal analisa pedido de liberdade provisória nesta quinta

O Tribunal de Barcelona convocou uma audiência para esta quinta-feira para tratar da prisão de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona no fim do ano passado. A terceira seção do Tribunal de Barcelona marcou audiência para analisar o recurso para liberdade provis�...

MPE aponta acréscimos de até 400% e quer suspender lei que aumenta IPTU em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Estado para suspender o aumento do IPTU em Cuiabá. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar, foi proposta contra a Lei Municipal nº 6.895/2022, que aprovou a atualização da planta de valore...

Desembargador nega acesso de servidor da AL aos documentos sigilosos da delação de Riva

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, negou pedido do servidor aposentado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Guilherme da Costa Garcia, para ter acesso integral a delação premiada do ex-deputado José Riva sobre desvios no Legislativo. A decis...

Vereador diz CPI da Intervenção quer sair da “mesquinharia política” e passar para soluções na Saúde de Cuiabá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a intervenção do Governo Estadual na Secretaria Municipal de Saúde, deve iniciar na próxima semana, após o carnaval, ouvir servidores públicos sobre suposto assédio moral cometido contra eles. A informação é do vereador Luís Clá...

TJMT marca para próxima semana julgamento sobre intervenção na Saúde de Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o próximo dia 23 deste mês [às 13h30], sessão extraordinária do Órgão Especial da Corte, para deliberar sobre a decisão liminar que autorizou a intervenção do Governo Estadua...

Desembargador mantém prisão de ex-secretário acusado de envolvimento com esquema de corrupção

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, manteve a prisão do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, acusado de participar de suposto esquema de corrupção na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A decisão é do último sábado (11.02)...

Perri pede sessão extraordinária no TJMT para julgar ação sobre intervenção na Saúde de Cuiabá

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, determinou envio de ofício à presidente do Judiciário, Clarice Claudino da Silva, para convocação de uma sessão extraordinária do Órgão Especial da Corte para deliberar sobre a decisão liminar que autorizou a int...

Secretário de Saúde de Cuiabá diz superar questões políticas para resolver filas de cirurgias

O secretário de Saúde de Cuiabá, Guilherme Salomão, afirmou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (13.02), que a Secretaria Municipal de Saúde tem ainda 90 dias para apresentar os números de cirurgias eletivas na fila para atendimento. Ele se reuniu com o secretário estadual de Saúde...

TJ mantém condenação de homem por matar esposa com 15 facadas; acusado alega ter descoberto traição

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso de Raony Silva de Jesus e manteve condenação imposta ele de 20 anos de prisão por matar sua esposa, Aline Gomes de Souza, a facadas em abril de 2020. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que ...

Ministro absolve mulher condenada a 60 anos de prisão acusada de matar casal de idosos

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de prisão pelo suposto crime de latrocínio contra um casal de idosos. Consta dos autos que, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou...

Com dívida de R$ 2,6 milhões, Americanas avisa Pantanal Shopping que não irá pagar aluguéis atrasados

A Americanas iniciou o processo de notificação aos shoppings de todo o país, onde tem lojas físicas, que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recupe...

MPE recorre e quer que médica “enfrente” Júri Popular por atropelar e matar verdureiro em Cuiabá

O promotor de justiça, Vinicius Gahyva Martins, protocolou nessa quarta-feira (08.02), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recurso requerendo que médica Letícia Bortolini, seja julgada pelo crime de homicídio qualificado por ter atropelado e matado o verdureiro Francisco Lúcio Mara, ...

Deosdete defende inclusão do sistema prisional na estrutura do Gaeco e promete convocar aprovados em concurso

O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (09.02), afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em "dialogar e construir pontes" para os problemas que vêm sendo colocados no setor prisi...

Judiciário instala Quinta Vara em Sorriso nesta sexta (10)

O Poder Judiciário de Mato Grosso instala a Quinta Vara Cível da Comarca de Sorriso (396 Km a norte da Capital). A solenidade de instalação será na próxima sexta-feira (10.02), às 10h, no Fórum de Sorriso e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora...

Ciro Nogueira diz ao TSE que não conhecia minuta golpista, e defesa de Bolsonaro tenta adiar julgamento

O senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quarta-feira (8) em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conhecia a minuta golpista de decreto de estado de defesa encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ciro prestou depoim...

Casal que bebeu refrigerante com soda cáustica é indenizado

A Justiça de Minas Gerais mandou a fabricante de um refrigerante indenizar em R$ 8 mil um casal que tomou o líquido contaminado com um "ingrediente surpresa": soda cáustica -um produto altamente corrosivo que serve, inclusive, para limpezas profundas e desobstrução de canos. Segundo o TJ-MG (T...

Invasão ao Congresso: um mês depois, tom é de confiança na democracia

Vidros quebrados, obras de arte estragadas, móveis danificados e até incêndio. Há um mês, na tarde do dia 8 de janeiro, acontecia a invasão dos prédios dos Três Poderes. Era um domingo. Manifestantes antidemocráticos invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribuna...

Filha de servidora do Fórum de VG, morta por ex-marido, receberá pensão de R$ 4,8 mil

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, autorizou que a filha de Thays Machado, morta por Carlos Alberto Gomes Bezerra, receba pensão de R$ 4,8 mil até completar 21 anos. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De a...

TJ anula lei que obriga Prefeitura instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu pedido da Prefeitura de Juara (a 690 km de Cuiabá) e declarou inconstitucional a Lei Municipal 2.790/2019 que obriga o município instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. A decisão const...

Partidos querem anular lei que prevê regras sobre “sobras” eleitorais; três deputados podem perder vaga em MT

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com concessão de medida cautelar, para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos ...

Estado terá que pagar indenização de R$ 500 mil e melhorar condições de trabalho dos servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) determinou que o Governo do Estado pague indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, e adote, no prazo de 30 dias, várias medidas visando melhorar as condições de trabalho dos servidores da Instituto de Medicina Legal (IML) de Sino...

Irmãos vão a júri popular acusados de matar desafeto em posto de combustível de VG

Os irmãos V.F.C e R.F.C irão a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Luciano Orlando Conceição ocorrido em maio de 2007 em um posto de combustível no bairro Construmat, em Várzea Grande. A informação consta em despacho do O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de ...

Com antigo Fórum de VG, Prefeitura estima economizar R$ 100 mil em locação de imóveis

A Prefeitura de Várzea Grande negocia, desde 2022, com o Poder Judiciário de Mato Grosso, a devolução do prédio do antigo Fórum do município. A área foi doada ao Judiciário, na década de 1980, e em julho de 2022, o Fórum foi transferido para o Chapéu do Sol. O procurador-geral do munic�...

Deteriorada, obra do COT do Pari é tomada por matagal, entulhos e usuários de droga; veja vídeo

Tomada por matagal, restos de entulhos, paredes pichadas, estrutura deteriorada que permite o acúmulo de água da chuva e também serve de abrigo para usuários de droga. São estas as condições que se encontram o Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, o COT do Pari, em Várzea Grande, ...

Justiça desbloqueia bens de Maggi em ação sobre compra de vaga no TCE

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de bens do ex-governador Blairo Maggi (PP) na ação de improbidade que apura suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para favorecer o ex-deputad...

Secretário chama Bolsonaro de covarde por se esconder nos EUA: “Enquanto seus ratos pulam do barco”

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor da União na segurança pública na capital do país, Ricardo Cappelli, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covarde” por estar, segundo ele, escondido nos Estados Unidos para não responder pelos...