Buscando por: "Supremo Tribunal Federal"
Sábado, 01 de Fevereiro de 2025
09h42 eleição senado
Rodrigo Pacheco se despede da Presidência do Senado e destaca defesa da democracia
Em coletiva na manhã deste sábado (01.020), antes da sessão preparatória para a escolha do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez um balanço de seus quatro anos à frente da Casa e reforçou a importância da democracia e da imprensa livre ...
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
14h46 novos gabinetes
Botelho deixa R$ 35 milhões para ampliar prédio da ALMT e receber 27 deputados em 2027
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) declarou que deixa a Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no próximo domingo (02.02), com tudo encaminhado para a conclusão, até dezembro deste ano, das obras de um anexo nas dependências do L...
10h06 Vetado
Mendes veta projeto de combate à violência contra a mulher no esporte em MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2297/2023, que estabelecia medidas de combate à violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual no esporte. O veto foi formalizado por meio da Mensagem nº 13/2025, en...
08h55 Mesa Diretora
STF mantém suspensão de voto secreto na Câmara de Rondonópolis
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à reclamação apresentada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, vereador Ângelo Bernardino de Mendonça Júnior, o Júnior Mendon&cced...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
09h04 Interpelação judicial
STF analisa interpelação contra Abílio por declarações sobre crime organizado na política de Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma interpelação judicial movida pelo vereador de Cuiabá, Jeferson de Souza Siqueira (PSD), contra o prefeito Abílio Brunini (PL). O pedido, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, questiona declara&cc...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
10h17 ALIMENTAÇÃO
Abilio firma acordo com o MP para fornecer alimento para população em situação de rua
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cuiabá para garantir o respeito à segurança alimentar da população em situação de rua na capital. O TAC visa à ...
09h29 Operação Bereré
STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar denúncia contra deputado Botelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça Eleitoral deve analisar a denúncia contra o deputado estadual Eduardo Botelho (União) no âmbito das investigações das operações Bereré e Bônus. A dec...
08h49 De Guarantã do Norte
STF rescinde acordo após PGR apontar mentira de pastora bolsonarista sobre atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rescindiu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e a pastora bolsonarista Joelma Souza Cardoso de Souza, da Igreja Assembleia de Deus de Guarantã do Norte (MT), após surg...
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
14h45 mandado cumprido
PF apreende arma de ex-deputado Daniel Silveira por decisão de Moraes
A Polícia Federal apreendeu nessa segunda-feira (27.01) a arma de fogo registrada em nome do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). A apreensão foi em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido na última quarta (22) pelo ministro do Supremo Tribun...
13h45 conveniência de Cuiabá
Investigador acusado de matar policial militar será julgado pelo Tribunal do Júri, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que determina a submissão do investigador da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado do homicídio dup...
09h04 bioma amazônico
STF determina ações para reduzir desmatamento na Amazônia e cobra efetividade em políticas ambientais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União e a órgãos federais a implementação de um plano detalhado para combater o desmatamento na Amazônia, conforme decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 7...
08h54 Ato anulado
STF mantém decisão contra estabilidade excepcional de servidor aposentado da ALMT
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os agravos em recursos extraordinários interpostos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e por Faustino Paranhos da Silva, ex-servidor público estadual. A decisão, publicada nesta ter&ccedi...
08h42 Falsa Portabilidade
STF cita risco e mantém prisão de acusado de causar prejuízo de 23,5 milhões ao Mercado Pago
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriano Júnior Morais da Silva, apontado como integrante ativo de uma organização criminosa investigada na Operação “Falsa Portab...
08h31 Tangará da Serra
Com depressão, mato-grossense que invadiu Brasília pede prisão domiciliar, mas Moraes nega
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), condenada a 14 anos de reclusão por envolvimento nas invasões e depredações ocorridas...
03h31 AUDIÊNCIA
STF discutirá mineração em Terra Indígena Cinta Larga (RO/MT)
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, marcou para 20 de março de 2025 uma audiência sobre a exploração de recursos minerais em áreas ocupadas pelo povo indígena Cinta Larga, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso...
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
15h17 Bastidores Quentes em Brasília
Eleição das Presidências da Câmara e do Senado no próximo sábado e os desafios do orçamento
Os bastidores da política em Brasília estão fervendo com a proximidade das eleições para as Presidências da Câmara e do Senado, marcadas para o próximo sábado (01.02). Antes mesmo do pleito, reuniões estratégicas já es...
09h45 Rondonópolis
Ministra mantém prisão de acusada de tráfico e receptação em MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em favor de Danuzia Gomes da Silva, acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação em Rondonópolis. A decis&ati...
09h14 Auditoria
STF reconhece prescrição e anula responsabilização em processo contra ex-assessor do SESC-MT
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, concedeu mandado de segurança ao ex-assessor do Serviço Social do Comércio – Administração Regional de Mato Grosso (SESC-MT), Maurílio Ricardo Colmanette. Ele havia si...
09h02 amicus curiae
STF nega pedido da AUDICOM/MT para ser parte de ação que questiona cargo de controlador-geral de Cuiabá
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM/MT) para atuar como amicus curiae em um recurso extraordinário que discutia a constituciona...
Domingo, 26 de Janeiro de 2025
18h00 improbidade
Condenados por nepotismo, ex-servidores da Saúde ficam impedidos de celebrar novos contratos
Ex-servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá, condenados por nepotismo, celebraram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) que resultou na redução de sanções administrativas. A informação consta em despacho do desembargad...
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
09h14 em 15 dias
STF manda Governo de MT atualizar investigações e punições contra causadores de incêndios no Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o Governo Federal e o Governo de Mato Grosso, no prazo de 15 dias, atualizem as informações relativas às investigações e sanções administrativas relacionadas aos inc&ecir...
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
13h54 indiciamento
PF indicia ex-diretores da PRF por bloqueios nas eleições para beneficiar Bolsonaro
A Polícia Federal indiciou ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no inquérito que apura interferência no 2º turno das eleições de 2022. O indiciamento foi enviado ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
15h20 briga judicial
Candidato questiona desclassificação do concurso da GM após apresentar laudo sem assinatura de psiquiatra
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de K.G.R.S que tentava ser reinserido nas próximas etapas do concurso da Guarda Municipal de Várzea Grande após ser reprovado na fase de exames médicos e toxicológicos por ter apresentado laudo de aptidão mental s...
Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
17h12 movimentou R$ 25 milhões
Faccionada afirma que filhos estão sob cuidados da avó e pede para deixar cadeia
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, manteve a prisão de Sabrina Mesquita Barbosa, apontada como líder do Comando Vermelho ao lado de seu marido, Juliano dos Reis Neiva, vulgo “Caveira”, em cidades na região de Cá...
08h21 direitos fundamentais
Prefeitura constrói muro para isolar moradores de rua; STF cobra explicações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (16) a intimação do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para que se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre a construção de um muro na rua General Couto de ...
07h58 Valores homologados
TJ terá que pagar R$ 22 milhões entre salários e benefícios retroativos para magistrados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá que pagar R$ 22.685.988,19 milhões entre salários e benefícios acumulados para quatro juízes que ficaram afastados por 12 anos do Judiciário após suposto envolvimento no “Escândalo da...
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
10h41 São Félix do Araguaia
STJ nega salvo-conduto a empresário investigado na Operação Improbos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de J. T. M. S., empresário investigado na segunda fase da Operação Improbos, deflagrada em dezembro de 2024 em São F...
08h35 Pistola
Ex-deputado tem 48 horas para entregar arma de fogo ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Lúcio da Silveira entregue, no prazo de 48 horas, uma pistola Taurus calibre .380 registrada em seu nome. A decisão foi tomada no âmbito da execução penal ...
08h14 decisão judicial
Juíza afastada por 12 anos após Escândalo da Maçonaria receberá R$ 5,7 milhões
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afastada do cargo por 12 anos, receba R$ 5.782.669,09 milhões referentes a salários e benefícios a...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
17h57 perda de posto
Ministra mantém decisão que excluiu ex-major do Corpo de Bombeiros de MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação apresentada por Cícero Marques Ferreira, ex-major do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado que decretou a perda de seu posto...