Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Um dos detidos pelos 300 agentes federais envolvidos...

Irregularidades na Petrobras podem chegar a R$ 3 bilhões, diz TCU

Processos ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) podem revelar desvios de cerca de R$ 3 bilhões em contas superfaturadas na Petrobras. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, os indícios de sobrepreço envolvem diversas obras da Petrobras, especialmente de refinari...

CCJ rejeita recurso, e processo de cassação deputado André Vargas irá ao plenário

Após seis adiamentos consecutivos, sobretudo devido à ausência de parlamentares do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta terça-feira (11) recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra a decisão do Conselho de Ética de recomendar sua cassação. Com ...

Presidente do STF diz que 'nenhum magistrado é Deus'

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou ontem em Florianópolis (SC) que “nenhum magistrado é Deus”, ao comentar o fato de o juiz João Carlos de Souza Correa, do Rio de Janeiro, ter dado voz de prisão à ag...

STF decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decis�...

STF decidirá se Justiça pode determinar reforma de presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decis�...

Falta transparência:Tribunais descumprem regra de divulgação de salários na internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulgadas. A norma  regulamentou a Lei de...

Anitta perde recurso e pode ter bens penhorados pela Justiça

A cantora Anitta sofreu mais um revés na Justiça e perdeu o último recurso nos tribunais contra a K2L, empresa de Kamilla Fialho que agenciava sua carreira. De acordo com informações do jornal Extra desta sexta-feira (7), Anitta não pode mais contestar a decisão judicial que a obrigou a pagar...

Gil Rugai é preso em São Paulo após decisão judicial

Ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004, foi preso na manhã desta quarta-feira em São Paulo. Ele foi detido na casa da avó, na zona oeste de São Paulo, e levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP...

Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em supermercado

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores no comércio de São Paulo.  No entanto, a prática  continua em vigor na cidade de São Paul...

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuç�...

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31.10) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a se...

Extradição de Henrique Pizzolato é negada; Justiça aceita argumento de ‘inadequação’ das prisões brasileiras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ontem (28.10) que o único argumento acatado pela Justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, foi o de eventual inadequação do sistema prisional brasileiro. Na audiência sobre o pe...

Doleiro diz que Dilma e Lula sabiam de tudo

Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba, segundo a revista “Veja”, o doleiro Alberto Youssef teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ainda conforme a ...

Traficante da Colômbia preso em RR é suspeito de cerca de 250 homicídios

O grupo criminoso liderado pelo narcotraficante colombiano Marcos de Jesús Figueroa García, conhecido como Marquitos Figueroa, preso nesta quarta-feira (22.10) em ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Nacional da Colômbia em Boa Vista, Roraima, é investigado em cem inquéritos e é s...

CPI mista ouve nesta quarta sucessor de Paulo Roberto Costa na Petrobras

A CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras colherá nesta quarta-feira (22), às 14h30, depoimento do atual diretor de Refino e Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Ele sucedeu no cargo Paulo Roberto Costa, que foi preso pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de...

OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa

A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20.10) conceder registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicitação feita para...

CPMI aciona STF para ter acesso à delação premiada de ex-diretor

O presidente da Comissão Parlamentar Misa de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), protocolou hoje (15) mais um pedido de mandado de segurança (Ação nº 133.278) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os membros da comissão tenham acesso ao conteúdo da delação...

“Esse país vem sendo administrado por uma quadrilha”, diz vereador de Cuiabá ao criticar governo Dilma

O vereador por Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou nesta terça-feira (14.10), durante a sessão ordinária da Câmara de Cuiabá, que o Brasil vem sendo administrado por uma quadrilha e que a população vem sofrendo com as mentiras do grupo petista que “comanda” o país. “Esse país ...

Ministra do STF nega pedido para suspender auxílio-moradia para juízes

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país. Nos três mandados de segurança impetrados pela AGU, a ministra entendeu que o instrumento não é adequado para derrubar ...

Doleiro diz que Lula foi pressionado a indicar Paulo Roberto Costa

Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato por integrar esquema de lavagem de dinheiro, informou que, em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado por partidos aliados a aceitar a indicação de Paulo Roberto Cost...

Dinheiro desviado da Petrobras foi para campanha em 2010, diz ex-diretor

O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em audiência na tarde desta quarta-feira (8) na Justiça Federal de Curitiba que o esquema que desviou dinheiro da empresa serviu para financiar partidos políticos na campanha eleitoral de 2010. As informações são do advogado ...

Por maioria dos votos, STF nega pedido do MPF e mantém Eder Moraes em liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa terça-feira (07.10) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter o ex-secretário de Estado e de Várzea Grande, Eder Moraes, em liberdade. O MPF ingressou em junho com um agravo regimental solicitando que Eder continuasse preso e foss...

Petrobras fechou contrato com genro de Paulo Roberto e pagou R$ 2,5 mi

Pela primeira vez, depois de ter revelado o esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor Paulo Roberto Costa fala à Justiça Federal nesta semana. Mais um contrato, desta vez entre a Petrobras e uma empresa do genro de Paulo Roberto, foi revelado. Em março de 2010, a Petrobras fechou contrato...

Mesmo perdendo espaço, PT e PMDB devem continuar como a maior bancada na Câmara

O cenário desenhado até agora para a Câmara dos deputados ainda dá ao PT e PMDB a maioria das cadeiras, mesmo com a perda de 18 e 5 cadeiras, respectivamente. O PT deve passar a ter 70 deputados, frente aos atuais 88, e o PMDB 66, frente aos 71 de hoje. O resultado ainda não é definitivo, e de...

STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 29,4 mil, o mesmo pago aos ministros do STF. Com sete votos a três, a maioria d...

Ex-diretor da Petrobras devolverá mais dinheiro do que país conseguiu reaver até hoje

O montante de dinheiro que será repatriado por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é superior a todo o valor que o governo brasileiro já conseguiu reaver desde 2004, ano da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperaç�...

STF aceita denúncia contra Eliene Lima e deputado responderá ação penal por crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa terça-feira (30.09) denúncia contra o deputado federal e candidato a reeleição, Eliene Lima (PSD), pelo crime de falsidade ideológica em relação à prestação de contas de campanha eleitoral. De acordo com o processo, durante a campanha eleitora...

Delúbio Soares deixa a prisão e passa a cumprir pena em regime domiciliar

A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (30) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cumprir o restante de sua pena em casa. Com a decisão, o ex-dirigente petista não precisará mais retornar ao centro de detenção de Brasília onde ...

STF suspende ações contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (29) a suspensão das ações penais contra cinco militares acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. Atendendo a um pedido dos advogados dos militares, o ministro também sus...