Buscando por: "Superior Tribunal Justiça"
Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
17h07 condenado
Justiça militar revê decisão e condena PM que pisou em pescoço de mulher negra
A segunda instância do Tribunal de Justiça Militar condenou um policial que foi filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra, que já estava rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Um outro PM que participou da abordagem também foi condenado. O ...
11h01 Nova ALMT
Com risco de perder mandato, Juca do Guaraná toma posse na AL e diz confiar em Deus e na Justiça
O deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º.02) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), demonstrando confiança na Justiça. Ele assume com a possibilidade de perder a vaga para o deputado Claudinei (PL), caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), d...
09h48 Abertura Ano Jurídico
Rosa Weber afirma durante abertura do ano jurídico que: "o ataque covarde nos fortaleceu"
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) discursa na abertura do ano jurídico de 2023. Rosa Weber disse que atos antidemocráticos não são maiores que a força das instituições, da Constituição e da democracia. "Hoje, 1º de fevereiro, é a abertura do ano judiciário e o pl...
08h38 NO STF
PF pede autorização para ouvir presidente do PL sobre suposta minuta golpista
O delegado da Polícia Federal, Raphael Soares Astini, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo autorização para ouvir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto para declarar Estado de Defesa na sede...
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
11h27 NO SUPREMO
Presidente do PL é denunciado por afirmar que "todo mundo" tinha suposta minuta golpista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto para declarar Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior...
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
14h12 mandados de prisão
Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é alvo de operação da PF por ter participado de atos terroristas
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. Em meio aos atos terroristas que culmin...
08h46 famílias cobram justiça
Boate Kiss: tragédia completa 10 anos e caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado
Nesta sexta-feira (27.01) o incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completa 10 anos e o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Familiares das vítimas cobram justiça e condenação dos culpados. Na madru...
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
21h28 Caso Henry Borel
Ministro rejeita Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o Habeas Corpus (HC) e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que fosse estendido o mesmo di...
Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
13h43 "Bolsonaro inelegível"
TSE pode tornar Bolsonaro inelegível, mas prisão é vista como improvável
Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o principal risco de responsabilização até o momento. Especialistas em direito ouvidos pela ...
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
10h12 acelerar julgamentos
TSE quer agilizar ações contra Bolsonaro para evitar que Kassio analise caso
Na mira de investigações tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Integrantes do TSE querem acelerar julgamentos e buscam analisar até o mei...
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
08h25 NO TSE
Bolsonaro diz que minuta apreendida com ex-ministro é apócrifa e nega participação em sua elaboração
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é apócrifa, não foi encontrado em posse dele e nem muito menos estava assinado. A Polícia Federal, durante cump...
07h58 Justiça Eleitoral
Partidos embolsam R$ 1 bilhão do Fundo Partidário; TRE-MT recebeu R$ 142 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta sexta-feira (20.01) em que estabeleceu o limite de pagamento de despesas primárias dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário em 2022. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, o TSE rece...
Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023
16h58 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Juíza mantém prisão de filho de deputado, mas autoriza transferência para Penitenciária Central do Estado
A juíza da 3ª Vara de Campo Verde, Caroline Schneider Guanaes Simões, manteve nesta quinta-feira (19.01) a prisão de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra (MDB), réu confesso do duplo homicídio da ex-mulher Thays Machado, e o atual companheiro d...
11h19 em depoimentos
Servidores de Saúde de Cuiabá relatam abusos por equipe de intervenção; Prefeitura investiga
Servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá relataram vários abusos cometidos por membros do gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso. A intervenção começou no dia 28 de dezembro de 2022, e foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 06 de janeiro d...
10h08 Polícia Federal
Lula troca comando da PF em 18 estados e dispensa 26 superintendentes da PRF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu nesta quinta-feira (19) uma grande mudança no comando da Polícia Federal nos estados, trocando 18 superintendentes regionais. Também foram dispensados 26 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos estados. Um dos nomeados...
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
10h44 EUA
Bolsonaro já estuda ficar nos EUA por mais tempo
Temendo o cerco legal que se forma devido à incitação do golpismo que desaguou no vandalismo contra as sedes dos três Poderes no dia 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda opções para ficar por mais tempo nos Estados Unidos. Um grupo de empresários de São Paulo simpáticos ao ex-pres...
Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
09h46 NO TSE
Ministro inclui minuta apreendida na casa de Anderson Torres em inquérito contra Bolsonaro
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, autorizou a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em inquérito aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por colocar em dúvida o sistema eleitoral. A decisã...
Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
09h21 Inquérito
PGR manda investigar falso professor de Educação Física em Cuiabá
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), determinou que a Procuradoria da República em Cuiabá investigue um morador da Capital que apresentou perante ao Conselho Regional de Educação Física do Mato Grosso (CREF/MT) d...
Sábado, 14 de Janeiro de 2023
08h59 buscas na residência
Anderson Torres é preso pela Polícia Federal ao voltar dos EUA
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos. Ele embarcou na noite desta sexta-feira (13) no aeroporto de Miami (EUA) com destino final a Brasília. A aeronave pousou por volta das 7h30. Na terça-feira (10),...
Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023
21h49 Incitação pública
Moraes torna Bolsonaro investigado por incitação a ataques golpistas
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos golpistas que resultaram na depredação da sede dos três Poderes, em Brasília. A ...
14h30 pedido de extradição
Governo Lula pedirá extradição se Torres não se apresentar até segunda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo Lula (PT) pedirá a extradição do ex-ministro Anderson Torres, que está nos Estados Unidos, caso ele não volte ao Brasil até segunda-feira (16). "Houve anúncio pelo Anderson de que ele iri...
13h37 Sem intervenção
Kalil diz que VG "não dá passo maior que a perna", aplica corretamente recursos e por isso Saúde funciona
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), evitou entrar em conflito com o Governo do Estado e com o colega de partido, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), ao opinar sobre a possibilidade de nova intervenção na Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde. Suspen...
09h49 "MINUTA GOLPISTA"
Senador aciona STF para apurar minuta de intervenção no TSE encontrada com ex-ministro
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nessa quinta-feira (12.01) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para apurar suposta tentativa de ...
07h51 NA JUSTIÇA
Em nome da ALMT, deputado diz que ministra foi induzida a erro ao acabar com intervenção em Cuiabá
O deputado estadual Paulo Araújo, em nome da Assembleia Legislativa, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, direcionado a presidente, desembargadora Clarice Claudino, afirmando que a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi induzida...
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
18h08 "documentos para descarte"
Torres diz que decreto estava em pilha de descarte e foi vazado fora de contexto
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta quinta-feira (12) que a minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa tentativa de reverter o resultado das eleições, foi "vazado fora de contexto"...
17h55 minuta encontrada
PF apreende na casa de Torres proposta para reverter resultado da eleição
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, uma minuta (proposta) de decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resulta...
13h46 Justiça
Promotoria vai recorrer de decisão que soltou Suzane von Richthofen
O Ministério Público de São Paulo informou, nesta quinta-feira (12), que vai recorrer da decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que autorizou o regime aberto para Suzane von Richthofen. Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manf...
Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
20h05 Regime aberto
Suzane von Richthofen é solta 20 anos após assassinato dos pais em SP
Suzane von Richthofen foi solta na tarde deste quarta-feira (11) 20 anos após sua prisão, em novembro de 2002, pelo assassinato dos pais Manfred e Marísia na zona sul de São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que a Justiça concedeu a ela a progres...
15h08 assessores especiais
Tarcísio nomeia seu cunhado e cunhado de Bolsonaro como assessores
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou seu cunhado e o cunhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado, como seus assessores especiais. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (11). A Folha de S.Paulo questionou o governo sob...
Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
10h33 Veja lista
Prefeito revoga decretos e institui Comissão para apurar atos na Saúde durante intervenção
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) institui Comissão para apurar atos praticados na Secretaria de Saúde, durante período interventivo, e revogou decretos aplicados pelo Gabinete de Intervenção na pasta. Os decretos publicados na Gazeta Municipal que circulam nesta terça-feira (10.01...