Testemunhas são ouvidas em ação contra Prefeitura de VG por suposto direcionamento em concessão de táxis

O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da comarca de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, ouviu nesta quinta-feira (06.11), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Estado, em ação impetrada contra a Prefeitura de Várzea Grande, por supostamente “fraudar” a conce...

Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, de 34 anos, disse ao G1 nesta quarta-feira (05.11) que não teria como pagar a indenização. "Não tenho dinheir...

Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em supermercado

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores no comércio de São Paulo.  No entanto, a prática  continua em vigor na cidade de São Paul...

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31.10) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a se...

STJD absolve Corinthians e livra time de perder pontos por "caso Petros"

O Corinthians foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na tarde desta segunda-feira pela suposta escalação irregular do volante Petros na partida contra o Coritiba, válida pela 13ª rodada do Brasileiro. O tribunal, em decisão de primeira instância, ent...

2.231 urnas eletrônicas são substituídas em todo País

Até o momento, 2.231 urnas foram substituídas em todo o país, o que corresponde a 0,51% do total. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, o número confirma a expectativa positiva da adoção da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral. Até o momento, apenas uma ...

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência na votação de hoje

O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral neste domingo (26) terá até 60 dias para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento pode ser acessado gratuitamente nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), cartórios eleito...

TSE registra 154 crimes eleitorais e 28 prisões no país

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou boletim na manhã deste domingo (26.10) informando que, até as 11h, 154 eleitores cometeram algum tipo de crime eleitoral no país, 28 foram presos. A divulgação de propaganda irregular foi o crime mais cometido, até o momento, com 74 registros, a maioria n...

Dilma tem 49% e Aécio, 41% das intenções de voto

A pesquisa Ibope divulgada hoje (23) mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 41%. Votos brancos e nulos somam 7% e não sabem ou não responderam 3%. Na pesquisa anterior, divulgada no último dia 15, Aécio tinha 45% das intenções de ...

Tropas federais atuarão em 15 estados para garantir a segurança da votação

No próximo domingo (26), quando serão decididos a disputa presidencial e o segundo turno das eleições em 13 estados e no Distrito Federal, cerca de 15 mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica vão atuar em 15 estados para garantir a segurança da votação e a logística do pleito. No ...

Relatora nega recurso a Valdir Barranco; Ministro João Otávio de Noronha pediu vistas

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora do recurso de Valdir Mendes Barranco (PT) negou na noite desta terça-feira (21.10), o pedido do petista para submeter o recurso ordinário ao Pleno da Corte. Barranco teve seu pedido de candidatura a deput...

Dilma tem 46% e Aécio, 43% das intenções de voto

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (20) mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 46% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 43%. Dada a margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os dois seguem empatados tecnicamente. Esta é, no entanto, a primeira vez, no se...

Ação sobre suplência de senador é extinta por juiz eleitoral em MT

Em decisão monocrática, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), André Luiz de Andrade Pozetti extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ata de Convenção Partidária e de Registro de Candidatura proposta por Paulo Pereira Fiuza Fil...

Recursos que podem mudar cenário político em MT serão julgados amanhã pelo TSE

Os agravos regimentais dos dois candidatos petistas, Altir Peruzzo e Valdir Barranco, que estão com os votos congelados por constarem com impugnações em suas candidaturas, serão apreciados amanhã (21.10), em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos os recursos são de relat...

Municípios, estado e União oferecem 33.134 vagas

SELEÇÕES ABERTAS PETROBRAS Vagas: 8.088 Escolaridade: Níveis Médio e Superior Salários: de R$ 2.821,96 a R$8.081,98 Edital: www.cesgranrio.org.br Prazo: de 25 de setembro a 20 de outubro Taxa: de R$40 a R$58 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Vagas: 118 Escolaridade: Nível Superior Salári...

Reconhecimento biométrico no segundo turno das eleições deve superar os 91,5% do primeiro

No primeiro turno das Eleições 2014, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Mesmo com o índice positivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para superar essa meta no segundo turno do pleito, no dia 26 de outubro. “As...

Pezão tem 56%, e Crivella, 44%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16.10) mostra os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo do Rio de Janeiro no segundo turno: Luiz Fernando Pezão (PMDB) - 56% Marcelo Crivella (PRB) - 44% Para calcular esses votos, são excluídos da amostra o...

Aécio tem 51% e Dilma, 49% dos votos válidos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: - Aécio Neves (PSDB): 51% - Dilma Rousseff (PT): 49% Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos...

TSE multa responsável por propaganda eleitoral paga no Facebook contra Dilma

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, multar Daniel Beltran Motta em R$ 5 mil por ter sido o responsável pelo pagamento da página denominada “Já tirou um voto da Dilma hoje?”, no Facebook. Os ministros julgaram improcedente o pedid...

Emanuel Pinheiro usa tribuna da Assembleia para defender Walace Guimarães em ação de suposto caixa dois

O deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15.10), para defender o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), em ação a qual responde por suposto uso de caixa dois em campanha eleitoral de 2012. A “birra” de Pinheiro foi e...

Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem em propaganda impressa de um político. Conforme destacou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, trata-se de dano presumido...

Termina hoje (14) prazo para partidos entregarem lista de filiados

Os 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta terça-feira (14) para encaminhar, via internet, a relação de seus filiados.  Esta é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a qual determina que as listas devem conter a data de filiação...

Sabatini, Josias e Evandro tentam anular quebra de sigilo bancário; Juiz nega e cita que sociedade precisa ter conhecimento se houve irregularidades

A sociedade precisa de explicações e de ter conhecimento se houve ou não irregularidades na campanha eleitoral de 2012. Foi com esse argumento que o juiz eleitoral Lídio Modesto negou o pedido dos empresários e empresas que tiveram a quebra de sigilo fiscal e bancário decretada, em ação de i...

Vaga de Taborelli só corre risco se TSE reverter decisão dos candidatos "ficha suja"; Apenas um não tira cadeira do pevista

O vereador por Várzea Grande, Pery Taborelli (PV), popular coronel Taborelli, eleito nas eleições deste ano deputado estadual, somente corre risco de não assumir a cadeira no Legislativo mato-grossense, caso dois candidatos da coligação Amor a Nossa Gente II, conseguir na Justiça o deferiment...

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar

Os eleitores que não compareceram e não explicaram a ausência à Justiça Eleitoral, no primeiro turno das eleições gerais de ontem (05,10), poderão apresentar a justificativa até dezembro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem até 60 dias para apresentar...

Votos para deputados que estão barrados pela Ficha Limpa podem ser anulados

A estratégia dos partidos políticos de lançar candidatos famosos, com capacidade de atrair muitos votos e levar vários parlamentares da legenda para o Congresso, pode acabar sendo um tiro no pé se o concorrente estiver ameaçado pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque os votos direcionados aos can...

Dilma tem 40% das intenções de voto; Marina, 24%; e Aécio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada hoje (2), a três dias das eleições, mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de votos; Marina Silva, do PSB, com 24%,  e Aécio Neves, do PSDB, com 19%. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo....

Ex-diretor da Petrobras devolverá mais dinheiro do que país conseguiu reaver até hoje

O montante de dinheiro que será repatriado por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é superior a todo o valor que o governo brasileiro já conseguiu reaver desde 2004, ano da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperaç�...

TJ divulga lista de classificados para estágio no Poder Judiciário de MT

Já está disponível a lista dos candidatos classificados no processo seletivo para recrutamento de estagiários de nível médio e superior para atuar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A prova foi realizada no dia 14 de setembro, no Centro Universitário Várzea-Grandense (Univag). Ao todo, ...

Sorteio das urnas que vão passar por auditoria será no sábado (04)

Duas urnas eletrônicas, uma de Cuiabá e outra do interior de Mato Grosso, serão sorteadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no dia 04 de outubro, véspera das Eleições 2014, para participar de uma auditoria, chamada de votação paralela. Essas urnas sorteadas por amostr...