Feminicídio e estupro poderão ser considerados crimes inafiançáveis

Reprodução  O texto inicial da PEC é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) O feminicídio e o estupro poderão ser considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, isso porque a Comissão de Constitui&cce...

Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques

Marcelo Camargo/Agência Brasil   O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Dav...

Fagundes e Selma são os senadores que mais utilizam verbas indenizatórias em todo Centro-Oeste

Agência Senado   Mato Grosso é o Estado da região Centro Oeste que mais gastou com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no Senado Federal. Em oito meses, os três senadores por Mato Grosso utilizaram mais de meio milhão em Ceap, al&eacu...

Emendas à reforma da previdência serão votadas na próxima quarta-feira (04)

Jana Pessôa/Setas-MT   A reforma da previdência será votada na próxima quarta-feira (04.09) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi lido na &uac...

Projeto prevê que idosos serão recebidos de forma escalonada por idade no atendimento prioritário

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 142/2018 que estabelece as pessoas idosas serem recebidas de forma escalonada no atendimento prioritário, que tem por base a idade. A proposta é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), com objetivo de assegurar &agra...

Senado vota nesta terça (06) PEC que isenta remédios de impostos

Reprodução   Os senadores devem votar nesta terça-feira (06.08), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015) que prevê a proibição da tributação de remédios. De autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), ...

Ministro Sérgio Moro justifica no Senado vazamento de conversas

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, justifica no Senado, em audiência pública, troca de mensagens com coordenador da Lava Jato. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), abre audiência c...

Com voto secreto, após intervenção do STF, senadores retomam eleição para presidente da Casa

Os senadores retomaram na manhã deste sábado (02.02), a eleição para escolher o novo presidente da Casa. A reunião é presidida por José Maranhão (MDB-PB), senador mais velho entre os demais. Nesta madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Feder...

Senado aprova projeto que obriga afastamento de gestantes e lactantes de trabalhos insalubres

Reprodução   O Senado Federal aprovou na terça-feira (18.12) o Projeto de Lei que obriga as empresas a afastarem as mulheres gestantes e lactantes de trabalhos insalubres. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Segundo a Reforma Trabalhista, o...

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

  A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária nessa quarta-feira (28.11) Projeto de Lei 10.269/2018 que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis...

Aprovado no Senado, projeto que pune violação de direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara

Reprodução  Aprovado no Senado, projeto que pune violação de direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (09.08), em vota&cc...

Reforma trabalhista é aprovada

Agência Senado   O Senado aprovou nesta terça-feira (11.07) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a s...

Investigados x investigadora: Os senadores que farão a sabatina da nova PGR

Reprodução   Dos 27 titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina de Raquel Dodge, indicada para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), 19 estão enrolados na Justiç...

Por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10.08) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do S...

Ex-ministro critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias criticou nessa segunda-feira (27.06) o processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), e afirmou que a gestora cumpriu princípios constitucionais ao garantir dinheiro para políticas sociais. As declara&cce...

Dilma tem até a próxima quarta-feira (01.06) para apresentar sua defesa

O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nessa quarta-feira (25.05) proposta de cronograma de trabalho do colegiado, mas a votação foi transferida para a próxima quinta-feira (02.06). O presidente da comiss&atild...

Com dois senadores de MT, Senado elege membros da comissão que analisará impeachment

Os senadores escolheram na tarde desta segunda-feira (25.04), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão especial que analisará o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Comissão será instalada nessa terça-feira (26.04). O presid...

Senado elege na segunda (25) Comissão Especial do Impeachment

O prazo para os blocos dos partidos entregarem a relação de senadores indicados para compor a Comissão Especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) encerra nesta sexta-feira (22.04). O PT foi o último a entregar a rela&ccedi...