Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta ser�...

Vaga para ministro do STJ tem ausência de candidatos em oito Estados

Na recente convocação para formação da lista tríplice destinada a preencher vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oito dos 27 Ministérios Públicos Estaduais do Brasil não apresentaram candidatos. As vagas disponíveis são decorrentes das aposentadorias das ministras Laur...

Senado discute criminalização de posse de drogas nesta terça-feia (19)

O Senado dará início às discussões e análises da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas na próxima terça-feira (19.03), após a aprovação da matéria por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A questão em debate é altamente polêmica e controversa...

Senadora de MT defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feira (15.03) pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde. (a 360 km de Cuiabá). Buzetti participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada em parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Câmara de Municipal....

Moraes retira sigilo de depoimentos de Bolsonaro e investigados por golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou decidiu nesta sexta-feira (15.03) retirar o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro. Entre os 27 depoim...

Possível cassação de Moro acirra corrida por vaga no Senado; veja quem são os cotados

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dará início ao julgamento que discute a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) no ínicio de abril. O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico e caixa dois. A condenação de Moro provocaria uma nova eleiçã...

Relator da PEC do fim da reeleição apresenta alternativas para regulamentar coincidências das eleições

O senador Marcelo Costa e Castro (MDB-PI) relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da reeleição, avalia que há um consenso sobre a proposta. Segundo ele, há uma conscientização de que o fim da reeleição e um mandato de cinco anos seria o melhor para o Brasil. “Eu observ...

Relator do Novo Ensino Médio defende votação do PL até o fim do mês

O relator do projeto de lei (PL) que reformula o Novo Ensino Médio, o deputado Mendonça Filho (União-PE), defende a votação do texto até o final de março. Para viabilizar a aprovação, Mendonça se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, buscando um consenso sobre a carga horár...

Decisão do STF garante licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13.03), garantir o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união estável homoafetiva. A medida beneficia tanto servidoras públicas quanto trabalhadoras da iniciativa privada que se encontrem na mesma situação do...

Comissão de Direitos Humanos do Senado debate violência contra a mulher em MT

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza nesta sexta-feira (14.03), às 14h, audiência pública sobre violência contra a mulher. A discussão será realizada em parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Câmara de Municipal. Requerida pela senador...

Senado aprova “Marco Legal dos Jogos Eletrônicos”

Nesta quarta-feira (13.03), um marco significativo para o setor de jogos eletrônicos foi alcançado no Brasil. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2796/2021, conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, marcando um novo capítulo para a indústria de jogos no país. A legislação visa...

Senado instaura CPI para investigar apostas esportivas

O Senado instaurou nessa terça-feira (12.03) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas. A instalação foi um pedido do senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 titulares e 7 suplentes. Nessa terça (12), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco...

Câmara aprova isenção do IR para até 2 salários mínimos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12.03) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizad...

Senado pode aprovar fim da reeleição com mandato de 10 anos para senadores

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado prevê o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, estabelecendo um mandato único de 5 anos para todos. A exceção ficaria por conta dos senadores, cujo mandato passaria dos atuais 8 pa...

Senado vota projeto que aumenta condenações em crimes contra animais silvestres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na próxima quarta-feira (13.03) o Projeto de Lei 2.875/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho, que aumentam as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, a comissão irá instalar duas subcomissões, sendo uma ...

De "olho" na vaga do marido que pode ser cassado, Rosângela Moro transfere título para o Paraná

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil), eleita por São Paulo em 2022, transferiu seu título eleitoral de volta para o Paraná. Ela alterou o registro eleitoral para Curitiba, o mesmo domicílio eleitoral do marido, o senador Sergio Moro (União-PR). Com a transferência de domicílio ...

Por unanimidade, Conselho do MPE/MT aprova nome de procuradores para vaga no STJ

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em reunião ordinária realizada no último dia 5, sob relatoria do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, aprovou por unanimidade os nomes dos procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira p...

Jayme cita índices de violência contra mulher e cobra projeto “enterrado” na Câmara dos Deputados há 12 anos

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (06.03), o senador Jayme Campos (União-MT) prestou homenagem aos 200 anos do Senado Federal, com ênfase especial aos avanços legislativos em prol da proteção das mulheres, alinhando-se ao contexto do “Dia Internacional da Mulher”, que será cel...

Presidente do Senado diz que descriminalização do porte de drogas não pode vir por decisão do STF

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quarta-feira (06.03) que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não pode acontecer por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada logo após o STF suspender o julgamen...

Jayme Campos critica competência do STF para julgar descriminalização da maconha

O senador Jayme Campos (União) expressou, nesta quarta-feira (06.03), apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de todas as drogas. A proposta será debatida em plenário. Durante a discussão acerca da PEC, de autoria do presidente do Senado Feder...

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título de Capital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperial está prevista no Projeto de Lei 1639/22, que será analisado pelo Senado. Apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a propost...

Senado cria Grupo Parlamentar Brasil-Líbano

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou nesta sexta-feira (1°.03) uma resolução que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. A iniciativa é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).   De acordo com o texto, o grupo será um serviço de cooperação interpa...

Os próximos “rifados” do grupo de Mauro Mendes podem ser Jayme Campos e Wellington Fagundes

VGNOTICIAS Senador Jayme Campos, governador Mauro Mendes (meio) e o senador Wellington Fagundes   As eleições de 2026 em Mato Grosso prometem ser um verdadeiro espetáculo político, com intrigas, traições e alianças inesperadas moldando o cenário eleitoral. O tabuleiro político está...

“Nem tudo que é legal é moral”, diz delegado sobre lei que impede PJC de investigar morte de aluno

O delegado Nilson Farias, da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, afirmou em entrevista ao #vgn nesta quarta-feira (28.02), que não investigará as causas da morte o aluno do Corpo de Bombeiros (CBMMT), Lucas Veloso Peres, 27 anos. Segundo o delegado, a investigação...

Jayme Campos lamenta insegurança e defende valorização de agentes e policiais

Em busca da valorização e respeito aos agentes de segurança pública, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou projeto de lei para que policiais federais, policiais rodoviários federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares, tenham prioridade no momento da dev...

Senador diz ser inconcebível "saidinha" de "marginais de alta periculosidade de presídios"

O senador Jayme Campos (União) manifestou, em entrevista à imprensa no sábado (24.02), seu posicionamento às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, popularmente conhecidas como "saidinha". Ele qualificou o benefício como inconcebível e relembrou sua longa trajetória na defesa pe...

Juiz afirma que "fim da saidinha" não terá efeito em MT e defende discussão sobre tornozeleira eletrônica

O projeto que visa abolir as saídas temporárias de detentos, conhecidas como "saidinhas", não afetará o sistema prisional de Mato Grosso, conforme declaração de Geraldo Fernandes Fidelis Neto, juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Conforme a legislação atual, o benefício das "said...

Procuradores de Justiça de MT se inscrevem para vaga no STJ

Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira decidiram concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A...

Flávio Dino é empossado como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa após a posse do ministro Flávio Dino, em cerimônia solene realizada na tarde desta quinta-feira (22). O evento, que ocorreu no Plenário da Corte, contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. I...

A pedido do senador Jayme Campos, Senado irá discutir estatuto do Pantanal em audiência pública

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (21.02) um requerimento do senador Jayme Campos (União/MT) para a realização de uma audiência pública. O objetivo é discutir o PL 5482/2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal. O projeto, proposto pelo sen...