Com MT em 3º lugar em segurança alimentar, Gallo classifica como ridículo debate sobre pobreza

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, falou nesta quarta-feira (24.01) sobre a pesquisa em que mostra Mato Grosso em 3º lugar entre os 26 Estados e o Distrito Federal no quesito de "segurança alimentar". Expondo a posição no ranking, Gallo ...

Governo divulga calendário de sorteios do Programa Nota MT; veja datas

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, publicou Portaria n° 003/2023 com o cronograma de concursos mensais para o ano de 2023 referentes ao Programa Nota MT. Conforme publicado na edição extra Diário Oficial dessa terça-feira (10.01), os ...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores

O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 começa no dia 1º de maio para todos os contribuintes, independentemente do número final da placa do veículo. Além do calendário unificado, o Governo de Mato Grosso aumentou o...

Mendes regulamenta nova taxa para mineração; cobrança deve começar em abril de 2023

Com objetivo de arrecadar R$ 200 milhões por ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.991, que institui uma nova taxa para o setor de mineração e cria um cadastro estadual das empresas e pessoas físicas autorizadas a pratica...

Juíza mantém ação contra servidor e ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdenê Leandro da Silva, e manteve ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milh&otil...

LOA-2023 de R$ 30,8 bilhões prevê aumento no repasse aos Poderes; TJ lidera R$ 2,2 bi

O Governo de Mato Grosso apresentou nessa quarta-feira (23.11) o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023, com receita estimada em R$ 30,815 bilhões, 15,91% acima do previsto no orçamento de 2022. Já a despesa do Estado para o próximo ano ...

TJ autoriza Estado descontar 11% de alíquota previdenciária dos servidores aposentados

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou o Governo do Estado a retomar desconto previdenciário de 11% dos servidores aposentados e pensionistas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A decis&a...

Seduc-MT orienta prefeitos sobre regras de repasse do ICMS à Educação

Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (07.11), do Seminário Repasse de ICMS, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT). O evento, realizado no Audit&oa...

Operação mira organização criminosa que movimentou R$ 1,4 bilhão em notas frias em MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda-feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intima&cc...

LOA-2023 considera redução de arrecadação de ICMS e execução do BRT, diz secretário

O secretário adjunto de orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, afirmou em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (19.10), que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício financeiro de 2023, estimado em R$ 30,815 bilhões, já prev&...

Advogados e contador viram réus por sonegação de R$ 35 milhões em MT

O Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu denúncia do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) e tornou réus 10 pessoas por integrarem suposta organização criminosa que sonegou na ordem de R$ 35 milhões Impost...

Bandidos usam Programa Nota MT para aplicarem golpes

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) alerta os consumidores que não encaminha mensagens de texto para celulares (SMS) ou whatsapp aos sorteados do Programa Nota MT. “Caso você receba esse tipo de contato, não ligue para o telefone indicado, não faça paga...

Juiz suspende cobrança de R$ 1 milhão de posto de gasolina em VG por não recolher imposto

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) suspenda a cobrança de débito tributário no valor R$ 1.005.665,20 milhão em desfavor de um ...

Desembargador nega ilegalidade em PAD e mantém demissão de servidor acusado de corrupção

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Márcio Vidal, negou pedido do ex-agente de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), André Neves Fantoni, e manteve sua demissão. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE...

Ex-servidora cita absolvição criminal e tenta se livrar de devolver R$ 4,9 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou recurso e manteve a penhora judicial de até o valor de R$ 4.992.336,39 milhões da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues...

Lei que apresenta novos cálculos para distribuição de ICMS aos municípios é sancionada

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei Complementar nº 746/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS.  ...

Secretário de MT terá que explicar proposta que libera Estado para remanejar orçamento 2022

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, irá explicar aos deputados no colégio de líderes da próxima quarta-feira (24.08) a mensagem nº 90/2022 de autoria do Poder Executivo. A proposta permite ao Estado remanejar os recursos do super&a...

Justiça livra ex-servidora de condenação por sonegação de R$ 6 milhões em ICMS

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu pedido da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e a livrou de condenação 4 anos e 9 meses de reclusão por participação em esquema que de...

Deputados de MT aprovam LDO que estima receita de R$ 24,308 bilhões para 2023

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL/MT) nesta terça-feira (12.07), o Projeto de Lei 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentári...

Defaz apura que houve fraude de R$ 41 milhões com vendas fictícias de combustíveis

A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), concluiu na tarde desta terça-feira (12.07) que um dos principais operadores do esquema investigado na 'Operação Bomba Fantasma' desencadeada em 6 de junho deste ano para apurar fraudes ao fisco estadual, escalou um...

Governo de MT reduz ICMS sobre combustíveis; gasolina e etanol ficam mais baratos

O Governo de Mato Grosso anunciou nessa segunda-feira (04.07) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arre...

Empresário e ex-servidora têm R$ 4,9 milhões penhorados por sonegação fiscal em MT

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a penhora judicial de até o valor de R$ 4.992.336,39 milhões da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras...

OAB/VG oferece curso sobre como operar o PJECALC

A 5ª Subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT),  está oferecendo o curso presencial “PJE Calc”. Será ministrado pelo professor Luiz Henrique Bocchi, que é calculista judicial do Tribunal...

Fórum sindical sinaliza greve dos servidores estaduais caso Governo protele ou fatie pagamento do RGA

Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso podem cruzar os braços, caso o governo insista em continuar protelando ou se negando a cumprir com o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA), ou pagando apenas em pedaços, com índices abaixo dos previstos em lei, como argume...

Sefaz apresenta projeção orçamentária para 2023 de até R$ 23,5 bilhões

O orçamento estadual para 2023 deve ficar na órbita dos R$ 20 a R$ 23,5 bilhões. A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda)  já vem trabalhando e está concluindo a proposta da lei de diretrizes orçamentária (LDO), o que inclui as audiências ...

Empresa aponta inconstitucionalidade de lei e tenta se livrar de pagar R$ 44 mil em taxas

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, negou pedido da empresa paulista, SBA Torres Brasil Ltda, que tentava ficar isenta de pagar R$ 44.527,80 em taxas para instalar uma Estação Transmissora de Radiocomu...

Gaeco desarticula quadrilha de estelionatários de fertilizantes que aplicou golpes milionários

O Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (27.04) a Operação Placebo para desarticular uma quadrilha especializada em furto, roubo e estelionato de c...

Pequenos e micro empresas ganham 10 dias para regularizarem pendências junto à Sefaz-MT

O Governo de  Mato Grosso dilatou em dez dias ou 29 deste mês, o prazo para que as micro e pequenas empresas mato-grossenses, optantes pelo Simples Nacional em 2022, regularizem pendências de débitos ou irregularidade cadastral para continuarem enquadradas no regime tribut&aa...

Empresas de informática são alvos de operação suspeitas de cometerem fraudes em licitações do Governo

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta quinta-feira (07.04), a Operação Tríade, com objetivo de combater fraudes em licitações de equipamentos de informá...