Estado deixa de arrecadar R$ 690 milhões em 2017

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre...

Juíza acata denúncia contra advogados, empresários e servidores públicos por associação criminosa

VG Notícias Caso Caramuru - Juíza Selma Arruda acata denúncia contra agentes públicos, advogados e empresários A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), contra os agentes de tributos estaduais André Neves F...

Estado paga aposentados e pensionistas na quinta (08)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo será efetuado na quinta-feira (08.06). Em virtude da indisponibilidade de caixa no Tesouro, os salários não serão creditados nas respectivas contas nesta segunda-fe...

Estado repassa R$ 80 milhões para o setor da Saúde em MT

  A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu nesta semana o repasse de recursos para diversos serviços de saúde, perfazendo um total de R$ 80 milhões. Os repasses foram feitos entre os dias 24 de maio e 02 de junho. A maior parte dos pagamentos foi realizada com recursos da fonte 134, que ...

IPVA tem 5% de desconto até o dia 12 deste mês

Reprodução   Proprietários de veículos com as placas de final 06 têm até do dia 1º a 12 de junho para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem juros ou multas e com 5% de desconto. Dentro deste período, contribuintes terão o desconto para o pagamento efetua...

Novo interrogatório de Silval Barbosa está marcado para 13 de junho

VG Notícias Silval afirma que irá assumir os ilícitos penais que praticou O novo interrogatório do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro de 2015, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), acusado de liderar um esquema de desvio de recursos públicos, foi agendado pela juíza...

Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017

O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças s...

Estado altera ICMS do gado

  O vice-governador Carlos Fávaro se reuniu nessa quarta-feira (24.05), com um grupo de pecuaristas e apontou três medidas emergenciais para superar o momento de crise que o setor atravessa no estado. A primeira é a alteração, de forma momentânea, da alíquota da cobrança do Imposto sobre C...

MPE denuncia agentes de tributos, advogados e empresários por fraudes na Sefaz/MT

Sefaz   O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra três agentes de tributos estaduais, dois advogados e dois representantes da empresa Caramuru, relacionada à Operação Zaqueus, que apura esquema de fraudes na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). De acordo com o MP,...

TCE recorre e cobra agilidade do TJ para liberar auditoria em controle de exportações

  A celeridade do Tribunal de Justiça, na questão da auditoria pretendida pelo TCE-MT sobre os controles dos processos de exportação de grãos feitos pela Secretaria de Fazenda, é de suma importância para para Mato Grosso. O Estado corre o risco de ser penalizado com a não cobrança de impo...

Sefaz suspende temporariamente lista de preços mínimos para suínos

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A pasta t...

TJ/MT nega pedido de liberdade a fiscal da Sefaz/MT acusado de receber propina

Sefaz-MT   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Orlando Perri negou pedido de habeas corpus do fiscal da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz-MT), Alfredo Menezes de Mattos Júnior, acusado de receber propina da empresa Caramuru Alimentos S/A para reduzir o valor de mu...

Estado afasta agentes de tributos investigados por suposto recebimento de propina

  A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) afastaram do cargo os três agentes de tributos estaduais presos no dia 03 de maio, pela Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), durante a Operação Zaqueus. A medida consta na Portaria n. 197/2017/CGE-COR/Sefa...

TCE investiga suspeita de fraudes no sistema da Sefaz

Sefaz   Já estão sendo levantadas informações para a auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI da Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz/MT por um grupo de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas de Mato G...

Proprietários de veículos têm 5% de desconto até dia 10

  Contribuintes que possuem veículos com as placas de final 8 e 9 têm até esta quarta-feira (10.05) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Entre os dias 11 e 22 de maio, o desconto será de 3%. Os abatimentos são concedidos aos pagamentos rea...

152 anos de Rondon

                                                                                                                                                                            por Leandro Carvalho * “Baixara a noite...

Estado planeja concessão de rodovias

Em reunião do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), realizada nesta quinta-feira (04.05) no Palácio Paiaguás, o Governo de Mato Grosso apresentou o planejamento das ações que serão executadas em 2017 e 2018 pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinf...

Empresa afirma que foi vítima de extorsão, e que denunciou a cobrança de propina em MT

  A empresa Caramuru Alimentos S/A, acusada de ter pagado propinas a agentes de tributos estaduais, emitiu nota imprensa, afirmando que foi vítima de extorsão por parte dos servidores públicos. A Delegacia Fazendária (Defaz/MT), deflagrou na manhã de hoje a “Operação Zaqueus”, para apur...

Agentes de tributos do Estado são presos acusados de receber R$ 1,8 milhão em propina

Três agentes de tributos estaduais tiveram mandados de prisão cumpridos, em uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (03.05). A operação Zaqueus é fruto de trabalho conjunto realizado pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a A...

Transparência por princípio

                                                                                                                                                                               por Eduardo Mahon * O que está em j...

Apontada como “pivô” de esquema na Sefaz, Magda está com Alzheimer e não reconhece ninguém

Reprodução Magda Curvo apontada como principal articuladora do esquema na Sefaz, está internada há três anos As audiências de instrução e julgamento da ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra 15 pessoas entre servidores e ex-servidores públicos alvos da `Oper...

Presidente do TCE considera decisão de magistrado arbitrária e irá denunciar ao CNJ

VG Notícias Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, emitiu uma nota à sociedade mato-grossense, nesta segunda-feira (01.05) fazendo um desabafo sobre a decisão do desembargador do Tribunal ...

Desembargador nega liminar e considera “briga” entre TCE e Governo “política espúria”

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro Antonio Joaquim O desembargador José Zuquim, do Tribunal da Justiça de Mato Grosso, indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra suposto ato ilegal do secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Gusta...

Vacinação do rebanho bovino e bubalino começa nesta segunda (01)

  A primeira etapa de vacinação contra febre aftosa começa na segunda-feira (01.05) e segue até o dia 31 de maio. A campanha foi lançada nesta quinta-feira (27.04), na Fazenda Porangaba, em Vila Rica (1.259 km de Cuiabá). O governador Pedro Taques, revelou que as unidades do Instituto de Def...

“O governador está gastando munição com alvo errado”, diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, respondeu as críticas do governador por meio de nota divulgada pelo aplicativo Whatzaap. Segundo o conselheiro, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) está gastando munição com alvo errado. A queda de ...

Fiscais são orientados sobre contratos do Estado

  Os servidores públicos designados como fiscais de contratos devem recusar o recebimento de materiais e serviços em qualidade e quantidades inferiores àquelas estabelecidas em instrumento contratual com o fornecedor. A atribuição foi enfatizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em cap...

Governo de MT sustenta que pedidos de informação do TCE são ilegais

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é proibida por farta legislação estadual e federal de fornecer dados protegidos por sigilo fiscal, a menos que haja mandado judicial para estes casos. A informação consta de...

“Não estamos fiscalizando empresa, mas sim impostos” garante presidente do TCE

VG Notícias   Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta terça-feira (25.04) o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim garantiu que o objetivo da auditoria na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) não tem outra motiva�...

Taques diz que presidente do TCE/MT rebaixa instituição

VG Notícias governador Pedro Taques O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) em desabafo publicado em grupo de Whatsaap, criticou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, que anunciou acionar o Estado na Justiça para garantir a realizaçã...

TCE irá acionar Estado na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, irá protocolar nesta terça-feira (25.04) uma ação na Justiça contra Secretaria de Estado de Fazenda em busca de garantir a realização de auditoria no controle de exportação na pasta. De acordo com o TCE, a...