Taques repassa mais de R$ 2,3 bilhões aos municípios

VG Notícias   O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), divulgou a transferência R$ 2,36 bilhões às Prefeituras. Conforme o Portal do Governo do Estado, os valores transferidos correspondem aos repasses realizados no período de janeiro a novembro de 2017. Segundo a Secretaria de Faze...

Estado descredencia Caixa Econômica e contribuintes não poderão pagar débitos tributários na instituição bancária

VG Notícias   A partir da próxima segunda-feira (08.01) as agências da Caixa Econômica Federal não estarão credenciadas para receber tributos fiscais como ICMS, ITCD, IPVA, e outras taxas vinculados aos órgãos do governo do Estado. Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/MT) a Ca...

Taques confirma procuradora Gabriela Novis como nova chefe da PGE

Gabriela Novis Neves Pereira Lima irá assumir em janeiro de 2018, o comando da PGE A procuradora de carreira do Estado, Gabriela Novis Neves Pereira Lima, foi confirmada na tarde desta quarta-feira (27.12) como a nova procuradora-geral do Estado. Ela irá assumir o comandao da PGE em 15 de janeiro...

IPVA para 2018 terá redução de 3,24% em Mato Grosso

  O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2018 será, em média, 3,24% menor do que o que foi pago em 2017. A tabela com os valores médios de mercado dos veículos automotores foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nessa terça-feira (26.12). A publicação troux...

Adjunto assume Sefaz/MT interinamente; Rogério Gallo irá comandar pasta em 2018

Vinicius Borges Leal Saragiotto A partir de hoje (27.12), Vinicius Borges Leal Saragiotto passa a assumir interinamente a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT). A nomeação consta publicada na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat) que circula nesta quarta. Saragiotto, que é filho do ex-pref...

13,7 mil servidores do Estado são qualificados em 2017

  Com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, a Secretaria de Estado de Gestão, por meio da Superintendência da Escola de Governo, vem desenvolvendo ações de capacitação visando melhorar o desempenho profissional dos agentes públicos. Nos últimos três anos 13.78...

Mutirão fiscal irá possibilitar a entrada de R$ 95 milhões no caixa do Estado

  O Mutirão Fiscal Estadual, encerrado na tarde desta quinta-feira (21.12), atingiu os objetivos esperados pelos seus organizadores. Os números foram apresentados na manhã dessa sexta-feira (22.12), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado. Durante os 11 di...

Presidente do Detran/MT pede demissão; Taques procura substituto

  O presidente do Departamento de Trânsito em Mato Grosso (Detran/MT), o delegado Arnon Osny Mendes, pediu exoneração do cargo nessa sexta-feira (22.12). De acordo com informações apuradas pelo #vgnoticias, o pedido de exoneração ocorreu durante uma reunião com o governador Pedro Taques (P...

Estado paga nesta quinta (21) 13º dos servidores públicos

  O governo do Estado informou que paga nesta quinta-feira (21.12) o 13º salário dos servidores efetivos em atividade que fazem aniversário nos meses de novembro e dezembro, além daqueles que são exclusivamente comissionados. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a partir das 20h, os salá...

Governo prorroga Refis para atender Mutirão Fiscal

  O governo do Estado prorrogou por mais um dia o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). A medida visa atender aos contribuintes que estão regularizando suas dívidas por meio do 2º Mutirão Fiscal Estadual, que termina nesta quinta (21.12). ...

Gustavo de Oliveira deixa Secretaria de Fazenda; Taques procura substituto

  O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Gustavo Oliveira, confirmou que irá deixar a pasta nesta sexta-feira (22.12). De acordo com informações apuradas pelo #vgnoticias, a saída de Gustavo era dada como certa nos últimos dias. O assunto vinha sendo tratado como “descrição” pel...

Estado paga 13º dos aposentados nesta quarta (20); Servidores ativos recebem na sexta (22)

  O governo do Estado informou que será pago nesta quarta-feira (20.12) o 13º salário dos aposentados aniversariantes de novembro e dezembro, mesmo sem ter recebido os valores devidos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sef...

Técnico em Contabilidade de VG é indiciado por sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias   O técnico em contabilidade, Rivaldo Alves da Cunha e mais 17 pessoas integrantes do esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milhões em ICMS ao Estado de Mato Grosso foram indiciados no inquérito policial da operação “Crédito Podre”. Um dos indiciados, Cloves Conceiç...

Estado pretende criar conta única do Fethab

  Para assegurar uma maior transparência na utilização dos recursos públicos, o governador Pedro Taques enviou à Assembleia Legislativa a mensagem 114/2017 que cria a Conta Específica do Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação) para gerenciar os recursos destinados às obras de m...

Estado exclui 7 mil empresas do Simples

  A Secretaria de Fazenda (Sefaz) excluiu mais de sete mil microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do Simples Nacional em débito com o fisco estadual. Para ficar em dia com as obrigações fiscais, os devedores podem renegociar suas dívidas por meio do Programa de Recuperação de C...

Começa na segunda (11) mutirão fiscal do Estado para negociar dívidas tributárias

  O governo do Estado e o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam na próxima segunda-feira (11.12), o 2º Mutirão Fiscal Estadual, que seguirá até dia 21 de dezembro, na Arena Pantanal. A solenidade de abertura está marcada para as 8h30min e contará com as presenças do governador Pedro Taq...

Estado anuncia que pagará salários dos aposentados nesta sexta (08)

  O governo do Estado anunciou no final da tarde de hoje que fará o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo será efetuado nesta sexta-feira (08.12). Os valores serão creditados nas respectivas contas a partir das 18h. A folha líquida do mês de novembro totaliza R$ 169 milhões e...

Técnico em Contabilidade de VG é preso em operação que apura sonegação de impostos em MT

VG Notícias   O delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Sylvio do Vale Ferreira Junior, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (07.12), que 16 pessoas, entre elas empresários, comerciantes, contadores e corretores, teriam ...

Empresários, contadores, comerciantes e corretores são alvos da operação " Crédito Podre" nesta quinta (07)

PJC Empresários, contadores, comerciantes e corretores nesta são alvos da operação " Crédito Podre" nesta quinta (07) A operação denominada " Crédito Podre", desencadeada pela Civil, na manhã desta quinta-feira (07.12), cumpre 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreen...

TCE manda Estado pagar VI de R$ 2 mil para agentes da Sefaz

Gcom   O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar que suspendeu o reajuste de 15% até 2019 no subsídio de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na carreira dos Agentes de Administração Fazendária. A medida cautelar foi deferida no dia 6 de novembr...

MPF determina recuperação de área degradada por atividade extrativista

  O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação aos representantes da Coimma Agropecuária para que elaborem e apresentem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em área localizada no i...

Estado protocola pedido e deve ficar quatro anos sem pagar dívidas com a União

  A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) protocolou nessa sexta-feira (01.12) junto à Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, o primeiro pedido para renegociação das dívidas de Mato Grosso, após a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Estado, em novembro. A solicitação é refe...

Estado altera data de pagamento do ICMS de alguns produtos

Sefaz-MT   A partir do mês de janeiro de 2018 as operações com energia elétrica, cimento, óleo refinado de soja e alguns tipos de bebidas terão novo prazo para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida consta na portaria 212/2017. Já o Decreto 1...

Detran alerta que mensagem de retirada de débitos de veículos é falsa

  O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informou nessa quarta-feira (29.11) que circulam mensagens falsas no aplicativo Whatsapp sobre uma suposta negociação entre agentes de trânsito do município de Cuiabá, o ex-presidente do Detran, Rogers Jarbas, e cidadão com pendências no ó...

Estado prorroga isenção de ICMS para taxistas

  O governo do Estado prorrogou até abril de 2019 a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida na aquisição de veículos novos, para utilização como táxi. A medida beneficia cerca de mil contribuintes que atuam somente como taxistas profissionais aut�...

STJ reduz valor da fiança de agente da Sefaz/MT acusado de corrupção

  A 5ª Turma do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da fiança de R$ 350 mil para R$ 100 mil do agente de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado. André Neves Fantoni chegou a ser preso em 03 maio deste ano, durante a Operação Zaqueus, sob a acusação de suposta práti...

Estado mantém isenção do IPVA para primeiro emplacamento de carro adquirido em MT

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou nesta semana a isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o primeiro emplacamento de veículos novos adquiridos no estado. Com a medida, o benefício que encerraria no mês d...

Estado define preço mínimo da cerveja e chopp em MT

  Entrou em vigência na última terça-feira (21.11) o novo preço de pauta, instituído pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com cerveja e chope. Definida pela Portaria 205...

Estado termina de pagar servidores e transfere recursos para Saúde e municípios

  O governo do Estado informou que liquida nesta terça-feira (21.11) o pagamento dos salários dos servidores. Até o final do dia recebem aqueles que ganham mais de R$ 10 mil líquidos e correspondem a 3,2% do funcionalismo do Executivo. O Executivo também fez repasses de R$ 77 milhões aos mun...

Taques atende TCE e suspende reajuste nos subsídios dos agentes de administração fazendária

VG Notícias Governador Pedro Taques cumpriu determinação do TCE/MT. O governador Pedro Taques (PSDB), atendeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), e suspendeu, por tempo indeterminado reajuste salarial concedido aos Agentes de Administração Fazendária - AAF, da Secretaria...