Emanuel alerta prefeitos e chama atenção de Pivetta, Neri, Jayme e Fávaro sobre "redução de repasses"

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que a Capital perderá R$ 110 milhões por ano, caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ...

Botelho afirma que decreto de calamidade fará Governo “congelar" IPVA

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) disse que o pedido do governador Mauro Mendes (DEM), para que a Assembleia aprecie em sessão extraordinária nesta terça-feira (11.01), o Decreto que declarou situação de calamidade pública quanto ao impacto dos efeitos da pandemia sobre o preço de mer...

Cadastrados no Nota MT já podem consultar pontuação para desconto no IPVA

Os usuários cadastrados no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem consultar seu saldo de pontos que será utilizado para ter o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), limitado a R$ 100. Conforme o Governo, por enquanto, a funcionalidade está disponí...

Governador divulga cronograma de pagamento de salário e 13º dos servidores estaduais

O governador Mauro Mendes divulgou, na manhã desta terça-feira (04.01), o calendário de pagamento do salário e do 13º dos servidores públicos estaduais para o ano de 2022. O cronograma apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mantém a garantia do pagamento da remuneração de...

Sócios e administradores de grupo de combustíveis são investigados por fraude milionária em MT

Polícia Civil de Mato Grosso  Prejuízo era de meio bilhão/ano aos cofres púbicos     A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta sexta-feira (17.12) a Operação “Barr...

Max promulga lei que regulamenta transferência direta das emendas impositivas às Prefeituras

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB) promulgou a Emenda Constitucional nº 102, de 2021, que permite transferência direta das emendas impositivas às Prefeituras e inclui a programação da execução das emendas de iniciativa de Bancada e de Bloco Parlam...

Cira recupera cerca de R$ 350 milhões para o Estado e encerra 2021 com novo espaço

Cerca de R$ 350 milhões foram recuperados no Estado de Mato Grosso, em 2021, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O montante inclui os resultados obtidos com ações penais, investigações criminais e recuperação de créditos tributários. Outros R$ 244 milhões já...

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 após corte de impostos do Governo de MT

Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022. O impacto fina...

Secretário afirma que reforçou segurança no Centro de Ressocialização de VG para evitar fugas

VGN Secretário afirma que Centro Ressocialização de VG tem muros fechados para não ocorrer mais fuga de detentos.       O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, confirmou em entrevista ao #vgn, nessa terça-feira (07.12), investimentos na ordem de R$...

Governo sanciona lei que cria programa de crédito para pequenas empresas

Ilustração  Programa também irá atender produtores rurais, cooperativas e associações de pesca     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei 14.257/2021 que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). A publicação consta do Diário Oficial da União ...

Deputado quer acesso às provas da operação que apura sonegação do agronegócio em Mato Grosso

VGN / VG Notícias    Deputado Wilson Santos é presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal na AL/MT que irá investigar produtores rurais       O deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fisca...

Investigação apura sonegação fiscal no comércio de grãos em MT; prejuízo de R$ 110 milhões

PJC  Investigação é desdobramento de operação que prende primo de ex-vereador de VG supostamente envolvido com sonegação       A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Re...

Com veto parcial, pagamento imediato das emendas parlamentares é sancionado

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.561/2021, que regulamenta emendas parlamentares dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Ao todo, cada deputado recebe R$ 7.166.381,25 em emendas a ser...

Servidor alega "transtornos mentais" e pede para seguir em home office e morando no RJ

VG Notícias  Servidor quer seguir morando no Rio de Janeiro para assim continuar com seu tratamento de saúde     O Tribunal de Justiça negou pedido do fiscal da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz-MT), A.M.D.M.J que pretendia continuar trabalhando em home office (teletrabalho), pois,...

Pivetta "arredonda" percentual que reajusta duodécimo dos Poderes para 2022

Tchélo Figueiredo/Secom-MT Governador de Mato Grosso em exercício, Otaviano Pivetta (Sem partido)      Com três emendas vetadas, entre elas, o reajuste do duodécimo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o governador em exercício, Otaviano Pivetta (sem partido) sancionou a...

Stopa mantém Prêmio Saúde, mas propõe TAG para dar transparência: “Sem depender de chefe A ou B”

VGN Prefeito interino José Roberto Stopa      O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV) em entrevista nesta segunda-feira (1º.11), revelou que reunirá com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf na próxima quarta (03) para esclarecer as...

TJ manda bloquear bens de ex-prefeito acusado de comprar equipamentos de informática "fantasma"

Reprodução  Ex-prefeito é investigado por autorizar compra de equipamentos e material de informática que nunca foram entregues ao município     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu parcialmente pedido do Ministério Público do Estado (...

Acidente entre Van da Prefeitura de Comodoro e um caminhonete deixa pelo menos 13 mortos em MT

Diário On Line  Tragédia deixa pelo menos 14 mortos em Mato Grosso neste sábado  (30)     Por volta das 4 horas da manhã deste sábado (30.10), um grave acidente envolvendo uma caminhonete SW4 e uma Van da Prefeitura de Comodoro ( a 638 km de Cuiabá), deixou pelo menos 13 mortos, na...

Juiz de Cuiabá mantém liminar que isentou ICMS sobre energia solar dos imóveis de Maggi

Luis Carlos Campos Sales/ACS Senador Moka Blairo Maggi   O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Onivaldo Budny, manteve a decisão liminar que determinou que a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso se abstenha de cobrar o ICMS sobre a tarifa utilizaç...

Vice-governador assume Governo de MT; Mauro Mendes vai à Cop 26

Tchélo Figueiredo/Secom-MT  Vice-governador assume Governo de MT; Mauro Mendes vai à Cop 26     O vice-governador Otaviano Pivetta (sem partido) assume nesta terça-feira (26.10), por duas semanas, o Governo de Mato Grosso, enquanto o governador Mauro Mendes (DEM) participa da Conferên...

Deputados cobram R$ 152 milhões em emendas impositivas em MT

VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     Os deputados da base e da oposição do governador Mauro Mendes (DEM) cobram o pagamento das emendas parlamentares, que destinam investimentos para as áreas da Saúde e Educação dos municípios. Em reunião do colégio de...

TJ bloqueia R$ 16 milhões de Emanuel, primeira-dama e de servidores por suposto pagamento ilegal de “prêmio saúde”

VGN / VG Notícias  Delação de ex-secretário aponta que prefeito segue autorizando pagamento ilegal de “prêmio saúde”     O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, determinou o bloqueio de até R$ 16.000.650,00 milhões das contas bancárias do pref...

Mendes destaca investimentos durante entrega da ampliação da central de abastecimento de vacinas em Cuiabá

VGN Governo entrega ampliação da Central de Imunobiológicos     O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou na manhã desta quinta-feira (14.10), durante inauguração da Central de Imunobiológicos de Mato Grosso – também conhecida como unidade central da Rede de Frio –, que o Governo...

Juiz mantém ação de sonegação; servidores podem ter usado empresa em VG para fraudar R$ 16 milhões em ICMS

Reprodução  Esquema de sonegação teria tido participação de três servidores da Sefaz       O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz),...

Kalil sanciona mutirão da negociação fiscal de 2021; veja como participar

Secom/VG     O prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei que dispõe sobre a negociação e o parcelamento de débitos tributários no mutirão da negociação fiscal do ano de 2021. A norma foi publicada na edição de hoje do Jornal Oficial dos Municípios. Consta da...

Procuradoria de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab

VG Notícias Procuradoria Geral de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab   Foto: VGN     O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade de d...

À CPI da Sonegação Fiscal, Galvan nega apreensão de mercadorias e "notas frias"

VGN Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), produtor rural Antonio Galvan     O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), produtor rural Antônio Galvan respondeu na manhã desta sexta-feira (24.09) à Comissão ...

Servidor aposentado comete suicídio na Passagem da Conceição

VGN Servidor aposentado comete suicídio na Passagem da Conceição.     Um idoso de 74 anos, servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tirou a própria vida, na tarde de hoje (23.09), na Passagem da Conceição, em Várzea Grande. Segundo informações oficiais, o s...

Justiça desbloqueia imóvel em SP avaliado em R$ 1,2 milhão em ação que apura sonegação fiscal

VG Notícias  Ação apura suposto esquema de sonegação de R$ 47,8 milhões na Secretaria de Estado de Fazenda     O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou desbloquear imóvel no Estado de São Paulo avaliado em R$ 1,2 mi...

Suspeitos de exploração ilegal de madeira são presos em fazenda com armas e munições

PMMT  Suspeitos de exploração ilegal de madeira são presos em fazenda com armas e munições      Cinco homens, suspeitos de exploração ilegal de madeira foram presos em flagrante às margens do rio Arinos, na região de Diamanto (a 181 km de Cuiabá). O fato ocorreu ontem (15.09).�...