STJ libera retorno de conselheiros afastados do TCE, mas apenas Novelli é reintegrado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, determinou o retorno dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis. A decisão é dessa quint...

Delatado, Sérgio Ricardo acusa Riva de falsificar documentos para provar "mensalinho"

A veracidade dos documentos apresentados em delação premiada pelo ex-deputado José Geraldo Riva, que provariam o desvio de mais de R$ 198 milhões do erário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para pagamento de “mensalinho” aos parlamentares, &eacut...

Kalil nomeia mais de 60 servidores comissionados na Saúde de VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), nomeou 65 servidores comissionados na Secretaria Municipal de Saúde. A publicação consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta segunda-feira (18.01). As nomeações são...

Prefeito de VG exonera mais de 370 servidores comissionados

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), exonerou 378 servidores comissionados. A lista dos exonerados foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta quarta-feira (06.01). As exonerações são retroativas com data de segunda-f...

Sérgio Ricardo não é encontrado para ser intimado sobre bloqueio de R$ 49,5 milhões em sua conta

Sem sinal. O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) não foi localizado em seu apartamento, no Edifício Toscana, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, para ser intimado sobre a decisão que deferiu medida liminar para bloquear mais de R$ 49,5 milh&oti...

MPF diz que documentos que Sérgio Ricardo alega serem falsos não foram utilizados para deflagrar Ararath

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Sérgio Ricardo, que em ação de Incidente de Falsidade tenta anular a Operação Ararath, por supostamente ter sido baseada em documentos falsos...

Juiz mantém afastamento de Sérgio Ricardo do TCE; delação de Riva é anexada em ação

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou pedido de Sérgio Ricardo e manteve decisão que determinou seu afastamento cautelar do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A ...

Conselheiro acusa Eder Moraes de ter fraudado “carta de domicílio” usada pelo MPF para afastá-lo do cargo

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputado Sérgio Ricardo, em ação protocolada na Justiça Federal acusa o ex-secretário de Estado Eder Moraes de ter fraudado a “carta de domicílio” usada como prova pelo Ministério ...

Mais de 400 candidaturas são consideradas inaptas em MT; veja lista dos “barrados”

Mato Grosso teve 12.840 pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais 2020, destas 12.427 foram consideradas aptas e 420 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral.  As informações constam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, no Est...

De mais de R$ 49,5 milhões, Justiça consegue bloquear R$ 6,76 das contas de Sérgio Ricardo

Com ordem de bloqueio de bens de mais de R$ 49,5 milhões, a Justiça estadual conseguiu localizar R$ 6,76 nas contas do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ex-deputado Sérgio Ricardo. O valor pretendido para indisponibilidade dos bens (R$ 49.509.059,89) com...

Silval, Emanuel Pinheiro e deputado irão depor em ação sobre compra de vaga no TCE

O ex-governador Silval Barbosa; o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB); o deputado estadual Ondanir Bortolini – popular Nininho (PSD), irão prestar depoimento na Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o conselhei...

Justiça encontra apenas R$ 13,52 nas contas de Sérgio Ricardo; Bloqueio era de R$ 5 milhões

De R$ 5 milhões que eram para ser bloqueados das contas do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo (ex-deputado), a Justiça conseguiu encontrar apenas R$ 13,52. Sérgio Ricardo (ex-deputado), e mais seis pessoas, entre físicas e jur&iac...

Desembargadora manda juíza prosseguir com ação e bloquear bens de Sérgio Ricardo e empresários

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip, deferiu pedido do Ministério Público do Estado e determinou que a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, retome imediatamente...

Riva revela que Sérgio Ricardo passou a “perna nele” na propina e foi um dos maiores beneficiados nos delitos

Reprodução e Facebook José Riva (esquerda) afirmou que Sérgio Ricardo foi um dos que mais se beneficiou com esquema de propina na ALMT O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Riva, revelou em sua proposta de colabora&ccedi...

MP recorre para bloquear R$ 5 milhões de Sérgio Ricardo e R$ 75 milhões de empresários

O Ministério Público do Estado ingressou com recurso na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça para bloquear R$ 5 milhões do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo (ex-deputado), e R$ 75 milh&...

Juíza cita provas frágeis e nega bloqueio de R$ 2,75 milhões de Sérgio Ricardo e mais cinco

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPE/MT) para bloquear mais de R$ 2,75 milhões do conselheiro afastado do Tribunal de Contas d...

MPE defende manutenção do afastamento de Sérgio Ricardo do TCE/MT

A Procuradoria geral de Justiça, por meio da procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, manifestou pela manutenção da decisão que afastou cautelarmente o conselheiro Sérgio Ricardo da função no Tribunal de Contas do Es...

Conselho do MP aplica advertência a Deltan Dallagnol

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores no país, decidiu nesta terça-feira (26.11), aplicar uma advertência ao procurador da Rep&u...

Incentivo fiscal fraudulento pagou “13º mensalinho” para Sérgio Ricardo e mais 17 deputados, aponta MPE

O Ministério Público do Estado ingressou com Ação Civil Pública contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo (ex-deputado), e mais seis pessoas, entre físicas e jurídicas, por ato de improbidade administrativa q...

TCE comprova que conselheiros afastados não recebem gratificações e juiz arquiva ação popular

O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, arquivou a ação popular proposta por Elda Mariza Valim Fim, Cesar Martins Conceição Júnior, Neure Rejane Alves da Silva e Roberto V...

Sem legitimidade de autores, juiz não concede liminar para suspender verba de conselheiros afastados

Reprodução Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Os autores da ação popular que almeja, em sede de tutela de urgência, a imediata suspensão do ato que autorizou o pagamento da verba indenizatória aos cinco conselheiros afastados do Tribun...

Esquema montado por empresário de VG ajudou Sérgio Ricardo captar milhões e comprar vaga no TCE

Elias Abrão Nassarden Júnior – “Júnior” O empresário Elias Abrão Nassarden Júnior – “Júnior” é citado na suposta proposta de delação do ex-deputado José Riva (documento foi vazado), com...

Completam dois anos neste sábado (14) que Fux mandou afastar os conselheiros do TCE

  Os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), têm até hoje (13.09), para entregar as alegações finais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso no STJ é o ministro Raul Araújo. A informação...

Anulação da sentença de Moro e os efeitos em MT

por Alberto Scaloppe* Na última semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação de Aldermir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, imposta pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da Operação Lava-J...

Sérgio Ricardo tenta anular “investigação clandestina” do MPE sobre compra de vaga; Juiz nega

TCE/MT   O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou arquivar uma ação movida pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que tentava anular inves...

'Quem manda sou eu. Ou vou ser um presidente banana?' diz Bolsonaro sobre troca na PF

Antonio Cruz   Ao comentar trocas no comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (16.08) que é ele quem manda e argumentou que as mudanças precisam passar por sua análise para que ele não seja um "presidente banan...

Por 3 a 2, ministros do STF mantém prisão do ex-presidente Lula

  Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25.06) a proposta de voto do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados de Lula ingressaram com ...

Sérgio Ricardo recorre ao STJ para voltar ao cargo de conselheiro do TCE/MT

TCE/MT  Sérgio Ricardo Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, desde janeiro de 2017, o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reaver a vaga. Sérgio Ricardo foi afastado da fun&ccedi...

Dodge cita desespero de Maggi em ‘arrastar’ investigação e pede imediato envio à Justiça Federal

Reprodução   A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura a compra de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) - investigada no âmbito de a...

TJ/MT rejeita recurso e Sérgio Ricardo terá que indenizar "doadora fake"

Reprodução Sérgio Ricardo A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou recurso ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), ex-deputado Sérgio Ricardo, e manteve decisão que o condenou a pagar indeniza&ccedi...