Governo de MT e Consórcio VLT Cuiabá pedem dilação de prazo à Justiça Federal

GCOM Governo de MT e Consórcio VLT Cuiabá pediram à Justiça Federal a dilatação do prazo em mais 30 O governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá pediram à Justiça Federal a dilatação do prazo em mais 30 dias úteis para apresentação de uma segunda versão do acordo, permitindo a rea...

Para receber R$ 10,9 bilhões, Estado encaminha dívidas de 37 mil contribuintes para protesto

  O governo do Estado informou nesta segunda-feira (24.07) que até o dia 13 de julho, a Subprocuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou para protestos 37.679 títulos relativos à contribuintes inscritos na dívida ativa. A soma total dos títulos protestados chega a R$ 10,9 b...

Governador admite buscar outra solução, caso juiz não homologue acordo para retomar VLT

VG Notícias Governador admite buscar outra solução, caso juiz não homologue acordo para retomar VLT O governador Pedro Taques (PSDB) admite a possibilidade de não haver entendimento para a retomada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. “Nós estamos tentando fech...

Governo firma acordo para retomar obras da Salgadeira

  O governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as condições de retomada e conclusão das obras de revitalização do Complexo Salgadeira, situado na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). O documento, formalizado no fim da manhã desta terça-feira (11.07), prevê o iníci...

Governo e missão alemã realizam programa em prol do Meio Ambiente

Sema-MT  Programa de valorização da floresta em pé O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro junto a uma comitiva do banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) cumpre agenda até a próxima quarta-feira (12.07) em Mato Grosso, na mis...

Mais de 2.300 contribuintes são convocados pela PGE para negociar dívidas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará presente na 7ª Caravana da Transformação, realizada em Alta Floresta, no Complexo Esportivo Geraldo Ramos “Pezão”. Esta será a terceira participação da PGE no projeto. O atendimento aos contribuintes será nos dias 09 e 10 de junho, das 09h ...

Estado e MPE fecham acordo para implantar Parque Estadual

  O governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta terça-feira o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 005/2017 que permitirá a efetiva implantação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, criado em 1997. O TAC é o resultado de várias reuniões iniciadas em...

Governo de MT sustenta que pedidos de informação do TCE são ilegais

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é proibida por farta legislação estadual e federal de fornecer dados protegidos por sigilo fiscal, a menos que haja mandado judicial para estes casos. A informação consta de...

Estado dá posse a 26 novos procuradores nesta terça (25)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) vai empossar, nesta terça-feira (25.04), 26 novos procuradores aprovados no concurso público realizado no ano passado. Eles irão integrar o quadro de 61 procuradores que hoje atuam na instituição. A solenidade de posse ocorrerá às 10 horas, no Salão Cl...

STJ concede liminar e garante duplicação da MT-010

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou na quarta-feira (19.04), a liminar impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) autorizando o Governo do Estado a duplicar 4,9 quilômetros da Rodovia Helder Cândia (MT-010), conhecida por ‘Estrada da Guia’. A decisão de t...

PGE empossa 26 novos procuradores aprovados em concurso

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) vai empossar, na próxima terça-feira (25.04), 26 novos procuradores aprovados no concurso público realizado no ano passado. Eles irão integrar o quadro de 61 procuradores que hoje atuam na instituição. A solenidade de posse ocorrerá às 10 horas, no Sal...

Para renegociar dívidas, PGE participará da Caravana da Transformação

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará em Porto Alegre do Norte, na 6ª edição da Caravana da Transformação, a terceira deste ano. Esta será a segunda participação da PGE no projeto, que é desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso. O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, indico...

Rede de Controle analisa retomada do VLT

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde do dia 5 de abril, a terceira reunião ordinária do ano. Durante o encontro realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foram apresentados relatórios e discutida a situação de obras fiscalizadas no estado. Entr...

Estado consegue liminar e irá cobrar ICMS na distribuição de energia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decisão que suspende os efeitos de quase 600 ações que defendem a ilegalidade na cobrança do ICMS no pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD/TUST) nas faturas de energia elét...

Acordo entre governo de MT e Consórcio garante conclusão VLT

VG Notícias Acordo garante conclusão das obras do VLT O Governo do Estado de Mato Grosso chegou a um acordo com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pelo entendimento entre as partes, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a...

Para receber R$ 36 milhões em IPVA, Estado deve protesta 30 mil donos de veículos

A Secretaria de Estado de Fazenda encaminhou à Sub Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado, mais de 30 mil nomes de proprietários de veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O atraso no IPVA é relativo aos anos 2012 a 2016. A ...

Estado nomeia 25 procuradores na PGE

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai reforçar seus quadros com a nomeação imediata de 25 novos procuradores aprovados no concurso público realizado no ano passado. Eles virão se somar aos 61 procuradores que hoje atuam na instituição. “É um passo importante porque recompõe a Procurado...

Estado propõe regularizar parque estadual e pede exclusão de multa de R$ 100 mil

O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, e o Procurador Geral do Estado, Rogério Gallo, apresentaram na terça-feira (21.02) ao Procurador de Justiça Especializado em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Mato Grosso, Luiz Alberto Scaloppe, um plano de aç�...

PGE encaminha 2.200 devedores para Cartórios de Protesto

  A Subprocuradoria Geral Fiscal encaminhou para Cartórios de Protesto de Cuiabá e do interior, nos primeiros 10 dias de fevereiro, 2.200 contribuintes do Estado de Mato Grosso que estão inscritos em dívida ativa. A soma total das dívidas chega a R$ 1,8 bilhão. O encaminhamento para protesto...

Justiça Federal suspende fiscalização do Ibama e pesca fica liberada em MT

Reprodução A decisão do juiz federal Jeferson Schneider suspendeu, desde a tarde deste sábado (11.02), os efeitos da legislação federal da pesca em MT e impede ações de fiscalização do Ibama A Justiça Federal suspendeu os efeitos da legislação federal que arbitra o período de defeso ...

STF derruba liminar e sessão da Assembleia que aprovou PPA 2016/2020 é mantida

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao governo de Mato Grosso, derrubando a decisão que havia tornado nula a sessão da Assembleia Legislativa, que aprovou o Plano Plurianual 2016-2020 (PPA) do Estado. A Procuradoria Geral do Estado ingressou com recurso no STF, na quarta-feira (01.0...

STJ derruba liminar e libera duplicação da Estrada da Guia

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu nessa quinta-feira (26.01), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que garante a execução das obras de duplicação de 4,9 quilômetros da Rodovia Helder Cândia (MT-010), conhecida por Estrada da Guia. O ministro Humberto Martins, do STJ,...

Estado irá penhorar bens dos 200 maiores devedores de impostos

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Subprocuradoria Fiscal, anunciou que irá iniciar ainda neste mês de janeiro uma ação de cobrança judicial contra os maiores devedores e sonegadores no Estado de Mato Grosso já inscritos na dívida ativa. Essa divida hoje está em torno de R$ 15 bilh�...

Prefeitura discute projeto básico para licitação do transporte público

SECOM/CBA   O procurador-geral do Município de Cuiabá, Rogério Gallo, disse na noite de terça-feira (06) durante a audiência pública que apresentou o termo de referência (projeto básico) para a licitação do transporte público que a atual administração está agindo de forma transparen...

Taques anuncia novos secretários de Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) definiu nesta segunda-feira (05.12) mais duas mudanças no secretariado estadual. Com a saída de Seneri Paludo da Secretaria de Fazenda para cuidar de assuntos profissionais, assumirá a Sefaz o atual secretário de Planejamento do Estado (Seplan), Gustavo de Olivei...

Mutirão da Conciliação Fiscal começa em Cuiabá

  A forte chuva na nessa segunda-feira (21,11 de novembro) em Cuiabá não atrapalhou o início do Mutirão da Conciliação Fiscal promovido pela Prefeitura da capital em parceria com o Poder Judiciário Estadual. O seu Ary Nunes Novaes acordou às 5h para se preparar e antes das 8h já estava na...

Ex-secretário de VG compõe equipe de transição de Emanuel Pinheiro

O ex-subsecretário de Administração de Várzea Grande, gestão de Walace Guimarães (PMDB), advogado Antônio Roberto Possas de Carvalho foi escalado pelo prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) para compor sua equipe de transição na Prefeitura de Cuiabá. De acordo com decreto 6135...

Abuso de preços em serviços funerários é apurado

O promotor de justiça, Mauro Zaque, instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cuiabá para apurar suposto abuso nos preços referente à contratação de serviços funerários. De acordo com inquérito, existem suspeita de abuso nos preços contidos no termo de referência da Concorrência...

TCE homologa suspensão de cobrança de certidões na Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou nesta terça-feira (19.04) a medida cautelar que determinou a suspensão imediata da cobrança de emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais por parte da Prefeitura de Cuiabá. Conforme medida cautelar, concedida pelo conselheiro Sérgio Ricard...

Prefeitura terá que suspender cobrança de certidões

A Prefeitura de Cuiabá terá que suspender imediatamente a cobrança de emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais. O documento foi exigido dos 1.713 candidatos nomeados na Secretaria Municipal de Educação no mês passado. A determinação é do conselheiro do Tribunal de Contas do Estad...