Justiça proíbe realização de exames oftalmológicos em ótica

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Ótica P.M.S.A.L.S, em Cuiabá, e seu proprietário deixem de realizar exames de vista e prescrever lentes de grau sem receita médica. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26.11) pela juíza da Vara E...

Vereador de VG têm 3 dias para corrigir inconsistências na prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, apontou uma série de problemas na prestação de contas da campanha do vereador Carlos Martins de Figueiredo, conhecido como Carlinhos Figueiredo (Republicanos), reeleito com...

Lobista investigado registra aumento patrimonial de quase 3.000% em um ano, revela MPF

  O Ministério Público Federal (MPF) destacou, em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de novembro, a expressiva evolução patrimonial do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado em um esquema de compra de decis&...

ALMT contesta redução de emendas no STF e pede explicação presencial de deputados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o voto do ministro Flávio Dino, que propôs reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária estadual para 1...

STF vota para reduzir emendas de deputados de Mato Grosso; sessão vai para destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7493, para reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária de Mato Grosso. O pedido é do Governador do Estado, ...

Bolos sobre rodas: De bicicleta, empreendedora conquista clientes em Várzea Grande

Neste domingo (03.11), o #vgn apresenta a história inspiradora de Marciana de Jesus Silva, uma "várzea-grandense de coração" de 36 anos, que encontrou na confeitaria a chave para superar desafios e conquistar sua independência. Com uma ideia simples, mas inovadora, ...

Presidente do TCE-MT oficializa parceria com FGV para diagnóstico dos incentivos fiscais no Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, oficializou a contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que prestará apoio técnico e científico na análise das contas anuai...

Receita paga R$ 700 milhões em restituições; veja se você vai receber

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31.10) cerca de R$ 700 milhões a mais de 264 mil contribuintes que saíram da malha fina do Imposto de Renda neste ano, assim como de declarações anteriores. Para ter direito a receber o lote residual, o contribuinte que teve a d...

Governo Federal vai endurecer fiscalização sobre fraudes aduaneiras

O Ministério da Fazenda publicou portaria nesta terça-feira (29.10) portaria que trata do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras, ao qual estão sujeitos quaisquer intervenientes nas operações de comércio ...

"Vamos administrar Cuiabá para toda a população" afirma Abilio Brunini

Após ter a vitória confirmada nas urnas com 171.324 mil votos, o prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), declarou que vai administrar a cidade, a partir de 1º de janeiro de 2025, focada na melhoria dos índices sociais e mirando a satisfa&cced...

Desmatamento zero no Cerrado reduzirá exportação de soja em 5 milhões de toneladas, diz estudo

Um novo estudo aponta que uma política de desmatamento zero no Cerrado, caso implementada, pode afetar drasticamente as exportações de soja do estado de Mato Grosso, responsável por uma parcela significativa da produção nacional. O estudo foi realizado com b...

Abilio adota tom amistoso e evita atacar Lúdio no primeiro bloco do debate da TVCA

O candidato do PL, Abílio Brunini, adotou um tom amistoso e evitou atacar Lúdio Cabral (PT) durante o primeiro bloco do debate da TV Centro América, realizado nesta sexta-feira (25.10). Em resposta, o petista questionou Abílio sobre temas relacionados à cidade e af...

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda; veja se você vai receber

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (24.10) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. O pagamento deste lote será feito a 264.602 contribuintes no próximo dia 31 de outubro, no valor total de R$ 700 milhões.   Segundo a Receita, s...

PF faz buscas na casa de empresário investigado por esquema de venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24.10) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e fal...

Senadora de MT assina PEC para tirar ministros do STF do TSE

A senadora mato-grossense Rosana Martinelli (PL) consta na lista dos 27 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada nesta segunda-feira (21.10) no Congresso, para proibir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de exercerem mandatos no ...

Governo Federal publica regras sobre doações de produtos apreendidos pela Receita Federal para bazares

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (21.10) as regras do programa “Novos Destinos” e das solicitações e as doações de mercadorias para realização de bazares beneficentes às organizações da sociedade civil. A norma ...

Anvisa atualiza normas de vigilância em aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (15.10) a Resolução 932/2024, que atualiza regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos do Brasil. Consta do documento que a partir de agora é obr...

TJ cita risco de Prefeitura superar limite de gastos com pessoal e nega RGA aos servidores da Educação de VG

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Subsede de Várzea Grande (Sintep/VG), para que o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), fosse obrigado...

Lojas de brinquedos são alvos de operação contra pirataria em Cuiabá

Duas grandes lojas de brinquedos em Cuiabá foram alvos da Operação Pinóquio realizada na manhã desta quarta-feira (09.10) que visa combater a pirataria de brinquedos e a concorrência desleal no Estado. A ação pretende desmantelar redes de venda...

Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono é sancionado

O Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (30.09), a Lei 14.990/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, o programa deverá...

Receita libera quinto lote de restituição do Imposto de Renda; veja quem recebe

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30.09) o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. Cerca de 500 mil brasileiros vão receber a restituição, totalizando mais de R$ 1 bilhão em pagamentos. De acordo com a Receita, o lote inclu...

Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emerge...

Receita Federal libera consulta ao último lote do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23.09), a consulta do último lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento deste lote será realizado na próxima segunda-feira (30.09), beneficiando 511.025 contribuintes com um valor total de R$ 1,03 bilhã...

Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade do X no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu o prazo de cinco dias para que a empresa X Brasil Internet Ltda. apresente a documentação original das procurações societárias, devidamente notarizadas e consularizadas. Além disso, ...

PF faz operação e prende vendedor de cigarros eletrônicos em Cáceres

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (19/9), em Cáceres/MT, a Operação Fumaça, com o objetivo de reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos e seus acessórios, que possuem a venda proibida pela Ag&ec...

Lula sanciona reoneração gradual da folha de pagamento; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada ...

Dono da empresa Fênix DTVM é preso por garimpo ilegal e lavagem de dinheiro

O empresário Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, dono da empresa Fênix DTVM, foi preso nesta quarta-feira (11.09) por ordem do Tribunal Regional Federal, no âmbito da Operação Bruciatto II, que revelou um esquema de comércio ilegal de ouro e la...

Governo Federal regulamenta programa de depreciação de máquinas

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12.09), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que regulamenta a Lei 14.781/24 sobre a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos de...

Lula sanciona lei que prevê R$ 21 bi em incentivos para produção de semicondutores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (12.09), a Lei 14.968/2024 que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. A norma consta no Di&aacu...

Polícia Federal faz operação no Shopping Popular de VG contra distribuição de cigarros eletrônicos

O Shopping Popular de Várzea Grande foi alvo, na manhã desta quarta-feira (04.09) da Operação Relutância da Polícia Federal. A ação busca desmantelar um grupo criminoso envolvido na importação e distribuição ileg...