Receita paga hoje novo lote restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021, para 5.242.668 contribuintes. O valor total a ser repassado é de RS 6,3 bilhões. O terceiro lote de restituição pode ser con...

Taxistas não titulares de alvará poderão receber auxílio de R$ 1 mil

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou portaria regulamentando o auxílio de R$ 1 mil que será pago aos taxistas a partir do próximo dia 16 de agosto. Consta da portaria, o auxílio será pago em seis parcelas aos motoristas de táxi regis...

Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituição

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22.07) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, no valor total de RS 6,3 bilhõ...

PF prende em VG membro de quadrilha que desviou R$ 1,7 milhão do Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagou nesta sexta-feira (22.07) a Operação Escamoteio para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar o recebimento do Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal. De ac...

Congresso derruba veto e concede compensação aos Estados por redução de ICMS

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.07) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. ...

Operação apreende cigarros eletrônicos no Shopping Popular de Cuiabá

A Receita Federal e Policia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (13.07), uma operação no Shopping Popular de Cuiabá, direcionada a apreensão de produtos de vaper (cigarro eletrônico e acessórios, como essências...

Conta de luz em MT não é reduzida; Aneel aguarda habilitação dos créditos tributários da Energisa na Receita

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na noite dessa terça-feira (12.07) que adiou análise do processo da Energisa Mato Grosso para reduzir o valor da tarifa de energia elétrica, em decorrência dos créditos tributários nã...

Congresso anula multa de empresas por atrasos na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional promulgou Lei 14.397, de 2022 que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP). A promu...

Desembargador cita nova lei de improbidade e mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-secretário da AL

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou recurso e manteve bloqueio de até R$ 4 milhões em desfavor do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio n...

Mauro afirma que está “P. da vida” com alguns governadores que adotaram medidas eleitoreiras sobre ICMS

O governador Mauro Mendes (União) disse nessa quarta-feira (29.06) que está “P. da vida” com alguns governadores por estarem adotando medidas eleitoreiras para tentar resolver o problema da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cce...

Receita paga nesta quinta (30) segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.06) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O lote será reservado para 4.250.448 contribuintes cujo valor total é de R$ 6,3 bilhões.   As consultas podem ser feitas pela ...

Congresso pode derrubar veto e conceder compensação aos Estados por redução de ICMS

Os senadores devem iniciar a partir da próxima semana um “esforço concentrado” para estudar a possibilidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circ...

Operação da PF investiga suspeitos de lavagem de dinheiro com ouro em MT

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, cumpriu nesta terça-feira (28.06) mandados em Mato Grosso para coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização criminosa com atuação na extração e no comércio ilegal de ouro. Os...

Senado irá debater internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em VG

O Senado realiza nesta terça-feira (28.06) audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A audiência será interativa e semipresencial, e ocorrerá na Comissão de Serviços ...

Receita altera norma sobre compartilhamento de dados sigilosos

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (27.06) alterando normas sobre compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da União. A alteração consta do Diário Oficial da União (DOU).  No documento c...

Secretário diz que Bolsonaro prejudica MT ao fixar teto para o ICMS e prevê falta de investimento com baixa arrecadação

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, reclamou em entrevista ao #vgn da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e fará com que o Estado deixe d...

“A população quer saber de resultados, de coisas que os políticos façam para melhorar a vida das pessoas"

A frase acima, que em um primeiro olhar parece uma sentença simples - ou até mesmo óbvia – deixa claros dois aspectos da atual gestão de Mato Grosso, evidenciados em vários momentos da entrevista que o governador Mauro Mendes concedeu à jornalista Tabi...

Receita suspende obrigatoriedade de documento original para autenticar cópia

A Receita Federal decidiu suspender a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. A decisão consta em Instrução Normativa publicada na edição desta segunda-feira (20.06) do Diár...

Sob risco de punir prefeito, vereadores decidem nesta 3ª se autorizam cobrança da taxa da coleta de lixo em Cuiabá

Um projeto de lei do Executivo que autoriza a cobrança da taxa de coleta de lixo por meio da fatura de água e esgoto em Cuiabá deve ser colocado para apreciação dos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (21.06) da Câmara Munici...

Ingerência política, refinarias ociosas e dolarização comprometem combate à carestia

A crise do petróleo que assola o Brasil - e o mundo -  é resultado de variados fatores, principalmente pela alta do barril, cotado, no estilo Brend, nesta sexta-feira (17.06) a US$ 113, 61, segundo a Contsult Investing. Os países vêm convivendo ou contornando a crise ...

Ministro define alíquota única de ICMS e suspende medidas adotadas por Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu nesta sexta-feira (17.06) o Convênio 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitiu a cada Estado cobrar um valor diferente de Imposto Sobre Circulação d...

AGU aciona STF contra medidas adotadas por Estados sobre ICMS: “agrava preço dos combustíveis"

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária a possibilidade de acordo com os Estados sobre as mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Bezerra classifica proposta para reduzir ICMS de combustíveis é “mera ilusão” e com fins eleitoreiros

O deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) afirmou nesta terça-feira (14.06), que caso seja sancionada a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não irá alterar nada no preço final dos comb...

Ministério da Economia autoriza concursos com 1,6 mil vagas no INSS e na Receita Federal

O Ministério da Economia autorizou nesta segunda-feira (13.06) a realização de concursos públicos com 1.699 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).   ...

Contrário à proposta do Planalto de zerar ICMS, Mendes diz que não há garantia compensatória plausível

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse temer uma grave crise fiscal diante da aplicação da proposta do governo federal de os estados ‘zerarem’ a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e receberem uma compens...

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite dessa segunda-feira (06.06) uma compensação aos Estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) até dezemb...

Senado aprova PEC que cria piso nacional de enfermeiros e técnicos em enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (02.06), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfe...

Imposto de Renda: Receita paga hoje 1º lote de restituição; veja quem recebe

A Receita Federal paga nesta terça-feira (31.05) a o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O lote será reservado para 3.383.969 contribuintes cujo valor total é de R$ 6,3 bilhões. O pagamento ocorreu no mesmo dia e...

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça (31)

Nesta terça-feira (31.05) encerra o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. Inicialmente o prazo previsto para encerramento era 29 de abril, porém, foi prorrogado. Balanço divulgado pela Recei...

Portal da transparência: Exército gastou R$ 3,5 milhões com compras de próteses penianas

Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis. Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajur...