Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (21.08) a Lei Federal 14.045 que cria linha de crédito especial para profissionais liberais que atuam como pessoa física para aliviar as dificuldades financeiras neste período da pandemia do novo coronavírus (Co...

Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito para pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (20.08) a Lei 14.043 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e oferece crédito a pequenas e médias empresas para, entre outras finalidades, o pagamento da folha de funcionários em decorrência da pandemia do ...

Bolsonaro sanciona lei que prevê prazo de 12 meses para reembolso de passagem aérea

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a Lei 14.034/2020 que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido a pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Consta do texto que às empresas aéreas terão até 12 meses...

Guedes diz que auxílio emergencial será reformulado junto com Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Governo Federal avalia reformular o auxílio emergencial de R$ 600 junto com o Renda Brasil, programa assistencial pensado pelo Governo para substituir o Bolsa Família. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (05.08), durante audiência pública...

Rodrigo Maia diz que Governo pode prorrogar até dezembro auxílio emergencial, mas valor deve ser rediscutido

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (05.08), acreditar que o auxílio emergencial será prorrogado pelo Governo Federal até o final do ano. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Banda B de Curitiba (PR). "Comecei ouvir ontem que o Governo...

Jayme manda recado ao ministro Paulo Guedes: “Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos”

O senador da República por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), usou suas redes sociais para mandar um recado ao ministro da Economia Paulo Guedes: “Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos. O Congresso Nacional não vai aprovar uma nova CPMF” disse. A postagem do senador é relacionada a propo...

Fávaro se aglomera entre autoridades durante entrega da Reforma Tributária

A coletiva de imprensa desta terça-feira (21.07) para entrega da proposta de Reforma Tributária do Executivo foi marcada por aglomeração. Embora o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) e demais parlamentares, bem ...

Rosa Neide aponta estratégia bolsonarista e diz: "Governo apresenta algo inaceitável para “tirar o foco”

A deputada federal de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes (PT) se manifestou contra o “teto” no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pediu apoio ao parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que modifica a de...

Publicada MP que abre crédito de R$ 160 milhões para auxiliar instituições para idosos

Foi publicada na edição desta quinta-feira (16.07) do Diário Oficial da União a Medida Provisória 991/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões ao orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos. Esses recursos são destinados ao pagamento do Auxílio Eme...

Governo sanciona lei que reduz alíquota das contribuições aos serviços sociais

O presidente Jair Bolsoanaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória que prevê corte de 50% da contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formaç�...

Governo publica decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta terça-feira (14.07) o Decreto 10.422/2020 que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho, salários e a suspensão de contratos. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU). No último dia 06 de julho, ...

Bolsonaro suspende pagamento do Fies durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Federal 14.024/20 que suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicaçã...

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de salário e jornada de trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a...

Governo prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar automaticamente até 31 de outubro o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemi...

Bolsonaro prorroga por mais dois meses auxílio emergencial de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na tarde desta terça-feira (30.06), o decreto que prorrogando por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a p...

Paulo Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial

O Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (30.06), durante reunião virtual com a comissão mista que acompanha as açõe...

Ministério da Economia prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou nesta quarta-feira (17.06), no Diário Oficial da União (DOU), portaria prorrogando prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (P...

Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água, luz e telefone na sexta, feriado e nos fins de semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta terça-feira (16.06) Lei 14.015/2020 que trata sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. A referida lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). De acordo...

Deputada propõe reduzir salário de Bolsonaro, deputados e senadores em 50% para manter auxílio emergencial

A prorrogação da concessão do auxílio emergencial com a manutenção do valor de R$ 600,00 vem movimentado o Congresso Nacional nos últimos dias e sendo pautada de discussão entre deputados, senadores e membros da equipe de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na semana passada...

Governo pretende lançar novo programa social para substituir Bolsa Família; desempregados podem ter direito

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar nos próximos dias o programa Renda Brasil que tem por objetivo substituir o Bolsa Família. A informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, equipe econômica do Governo trabalha na unificação de benefícios sociais cri...

Edu Guedes sofre acidente de moto no interior de São Paulo

O apresentador e chef de cozinhaEdu Guedes, de 46 anos, sofreu um acidente de moto na tarde da última segunda-feira (08) e precisou ser levado para o hospital, segundo informações do programa ‘A Tarde É Sua, da RedeTV!’. Ainda de acordo com a atração, Guedes estava andando de moto em sua ...

Ministro da Economia confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta terça-feira (09.06), em reunião interministerial, que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais dois meses. “O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós es...

Governo estuda pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor de R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos, mas com o valor de R$ 300,00. A informação foi publicada pelo O Globo. De acordo com a reportagem, a equipe econômica de Bolsonaro vem estudando a poss...

Bolsonaro publica MP que pretende destravar crédito às pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta terça-feira (02.06) a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito com objetivo de criar uma linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas, a fim de socorrer pequenas e médias empresas d...

Lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios é publicada; Bolsonaro veta reajuste para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (28.05) a Lei Complementar nº 173/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que trata da ajuda financeira aos Estados e municípios. De acordo com a publicação, a União repassará em forma de auxílio financeiro, aos Estados, ...

Após divulgação de vídeo, Bolsonaro diz em rede social que "Mais uma farsa desmontada"

O presidente Jair Bolsonaro, após a divulgação do vídeo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da reunião ministerial de 22 de abril, se manifestou em suas redes sociais e disse: “Mais uma farsa desmontada. Nenhum indício de interferência na Polícia Federal”. E por fim escreveu o versícul...

Ministro libera divulgação de vídeo da reunião de Bolsonaro com Moro; confira

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu, nesta tarde (22.05), liberar a íntegra do vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. O vídeo em questão foi citado pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como prova de que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Par...

O inverno de nossa desesperança

por Gaudêncio Torquato* O título acima não é meu. É do clássico livro de John Steinbeck, publicado em 1961, um ano antes de ele receber o Prêmio Nobel de Literatura. Que, por sua vez, puxou a expressão da primeira fase da peça Ricardo III, de Shakespeare. Em sua obra, o magistral escritor ...

'Vamos subir em cadáveres para fazer palanque?', questiona Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a tentativa de governadores de conceder reajustes salariais e outros benefícios a servidores em meio à pandemia e voltou a defender o veto a um trecho do socorro a Estados e municípios que permite esses aumentos. Em coletiva no Palácio do Planalto, ...

Bolsonaro livra agentes públicos de serem responsabilizados por erros durante pandemia

Em Medida Provisória (966) publicada na edição desta quinta-feira (14.05) do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) isentou agentes públicos, incluindo ele e seus ministros, de serem responsabilizados por erros cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. De ...