Produtores contestam condenação sobre plantio de soja fora do calendário em MT

Produtores rurais de Mato Grosso apresentaram agravo interno contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento ao recurso especial relativo a uma ação civil pública envolvendo o plantio experimental de soja fora do calendário oficial. Antônio Galvan e Albino Galvan Ne...

STF indefere recurso de servidores do TJMT e mantém suspensão de "vale -peru"

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar apresentado pelos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo da liminar era suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a devolução do "vale peru" d...

Barranco quer instituir 2025 como “Ano Estadual de Luta pelo Feminicídio Zero”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu o Projeto de Lei nº 292/2025, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que propõe a instituição de 2025 como o Ano Estadual de Luta e Enfrentamento pelo Feminicídio Zero. O objetivo é reforçar as políticas públicas de combate à vio...

STJ determina retorno de tornozeleira a primeiro condenado por feminicídio em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Rony Robson Souza Santos, condenado pelo primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso, volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a um recurso especia...

MPF instaura inquérito para investigar riscos causados por fios soltos em postes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Sorriso. A decisão foi publicada nesta segunda (24.02),...

Governo Lula limita uso de armas por policiais e vincula verbas federais a novas normas; veja mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24.12) o Decreto 12.341/2024, que regulamenta o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias de todo o país. A normativa consta no Diário Oficial da Uni&ati...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

Conselho Nacional aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao Ministério da Justi&cc...

Polícia Federal é acionada para investigar suposta ameaça a Lula

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a Polícia Federal irá investigar uma ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, de um usuário que fez alu...

Ministério da Justiça e Estados preparam operação para combater violência em escolas e universidades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quinta-feira (06.03) a realização de uma operação, a ser organizada de forma conjunta com os Estados, sobre violência em escolas e universidades. A de...

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto de autorização foi publicado no D...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das p...

Ministério da Justiça autoriza retorno das visitas presenciais em presídios

Reprodução  Retorno das visitas será gradual e cada preso terá direito a uma visita mensal em parlatório e com duração de uma hora     O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta seg...

Ministério da Justiça oferecerá vagas para mestrado em segurança pública

Brasília, 09/03/16 - Profissionais de segurança pública de todo o país vão poder participar gratuitamente de cursos de mestrado em suas áreas de atuação. Para viabilizar o acesso desses agentes a essas pós-graduações, os mi...

Segurança realiza capacitação contra corrupção e lavagem de dinheiro

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) em parceria com o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), realiza, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26.06), um treinamento teórico e prático para enfrentamento ao crime organizado voltado p...

Convocados do concurso para Bombeiros deverão entregar documentos até dia 30

O governo do Estado de Mato Grosso convocou mais de 200 candidatos aprovados e classificados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. A convocação foi publicada no Diário Oficial no último dia 19 de junho. Os convocados deverão comparecer ao Quartel do Comando-geral do C...

Liberdade de Riva é vista como “incitação ao crime” por juíza

Preso desde 20 de fevereiro, acusado de desviar mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa (AL/MT), o ex-deputado José Geraldo Riva, vem sofrendo sucessivas derrotas na Justiça, seja em primeira instância ou em superiores. A última derrota sofrida pelo ex-parlamentar, em instância superio...

Aplicativo para celular auxilia na recuperação de veículos roubados

O aplicativo para celular "Sinesp Cidadão" tem sido uma ferramenta útil na identificação e recuperação de veículos. O módulo consulta de veículos foi fundamental na identificação de uma picape Saveiro, roubada em Goiás, e com as placas clonadas de outro veículo do Estado de São Paulo. ...

Operação de combate a corrupção pode levar "tubarões" políticos para prisão

Duas novas operações  de responsabilidade da Polícia Judiciária Civil foram lançadas pela Secretaria de Estado de Segurança, na tarde desta quarta-feira (20.05), para enfrentamento da criminalidade no Estado de Mato Grosso, com foco na repressão e redução das estatísticas criminais. O pla...

Multinacionais do agrotóxico podem pagar mais de R$ 50 milhões por expor trabalhadores à contaminação

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilh�...

Juiz indefere mandado de segurança de Jânio Calistro; Vereador tentava ser reconduzido ao cargo de prefeito

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto, indeferiu na tarde desta sexta-feira (08.05) o mandado de segurança impetrado por Jânio Calistro (PMDB) que tinha como objetivo o reconduzi-lo ao cargo de prefeito – cargo que ocupou por 24 horas. O mandado de ...

Juiz indefere mandado de segurança da Câmara de VG e garante posse de Lucimar Campos

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, indeferiu na tarde desta quinta-feira (07.05) o mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores de Várzea Grande (PMDB) que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova pr...

Polícia investiga ofensas racistas a jornalista pelo Facebook

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar comentários ofensivos publicados no perfil pessoal da jornalista Cristiane Damacena em uma rede social. A moradora de Brasília recebeu uma série de ataques de cunho racista após trocar a foto de perfil, em 24 de abril, e registrou...

Verônica Bolina negou agressão em áudio em troca de redução de pena, diz MP

A travesti Verônica Bolina disse, em depoimento a promotores do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), do Ministério Público, na tarde desta sexta-feira (17.04), que aceitou gravar áudios negando ter sido vítima de tortura e agressões de policiais no 2º Distrito Pol...

Mais de três milhões apreendidos serão revertidos para ações de segurança pública

Mais de três milhões de reais apreendidos no domingo (05.04) pela Polícia Judiciária Civil do Estado serão destinados para a área de segurança pública em Mato Grosso. Essa é a primeira vez que uma grande quantia em dinheiro apreendida pela força policial é revertida de maneira ágil para ...

Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próx...

Metade dos titulares da comissão criada para derrubar Estatuto do Desarmamento foram financiados pela indústria de armas

Apesar da mobilização para juntar simpatizantes à causa, a revogação do Estatuto do Desarmamento acabou não vingando no ano passado. Mas os defensores da derrubada da lei, em vigor no País desde 2004, não desistiram. Mal foi iniciada a nova Legislatura e a Câmara dos Deputados, por meio de ...

24 concursos pagam salários entre R$ 5 mil e R$ 27,5 mil

Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país. SUL E SUDESTE SP - Ministério Público de São Paulo São 80 vagas para promotor de justiça substituto. Além da formaçã...

Ônibus sai da PF para levar presos da Lava Jato para presídio do Paraná

Um ônibus saiu do pátio da Polícia Federal (PF) nesta manhã de terça-feira (24) para levar os presos da Operação Lava Jato da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana da capital paranaense. Eles chegaram por volta das 9h ao local. A ...

Polícia prende padrasto acusado de abusar de enteada de 08 de anos

Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão cumprido, pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quinta-feira (05.03), em Poconé (104 km ao Sul). Segundo as investigações, T. A. P. S., 27, padrasto da vítima, é acusado de abusar da enteada de apenas 08 anos de ida...