inscrições para o Sisu acabam nesta quinta (25)

O período de inscrição para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 termina às 23h59 desta quinta-feira (25.01). Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) oferta 264.181 vagas em 6.827 cursos de graduação, de 127  instituições públicas de ensino superior. Mato...

Inscrições para o Sisu estão abertas

Começam nesta segunda-feira (22.01) as inscrições para Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo termina na próxima quinta-feira (25.01). Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.   Nesta edição, há 264.360 vagas of...

MEC aprova novo curso superior no IFMT

O Ministério da Educação autorizou o funcionamento do Curso de Licenciatura em Química no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Campus de Primavera do Leste (a 230 km de Cuiabá). A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta s...

Inscrições do Concurso Nacional Unificado são abertas: veja datas

Estão aberas as inscrições para o Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. Os interessados podem efetuar inscrições até o dia 09 de fevereiro.   Para se inscrever, é necessário acessar a conta na plataforma gov...

Ministério da Agricultura vai investir R$ 2,5 milhões em hortas comunitárias para atender famílias de VG

O Ministério da Agricultura e Pecuária assinou convênio no valor de R$ 2.509.266,10 milhões com a Associação Mato-grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar (AMAIS) para implantação de hortas comunitárias em Cuiabá e Várzea Grande para atender famílias em vulnerabilidade social...

Governo vai repassar R$ 23 milhões para gestão descentralizada do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou portaria nesta quinta-feira (18.01) reajustando o valor de referência para cálculo dos repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). �...

Deputada de MT pede alteração na classificação etária de desenho infantil da Netflix que adota linguagem neutra

A deputada federal Amália Barros (PL) informou, na terça-feira (16.01), que encaminhou um requerimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a alteração da classificação etária da animação "Ridley Jones: A Guardiã do Museu", produzida pela Netflix.Em uma publicação...

Banco Central abre concurso com salário de R$ 20 mil

O Banco Central publicou nesta terça-feira (16.01) edital de concurso público para o preenchimento de 100 vagas de forma imediata na carreira de analista. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com o edital, são 50 vagas para a especialidade de economia e fina...

Publicado calendário operacional da gestão de condicionalidades do Bolsa Família

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicou nesta terça-feira (16.01), a Instrução Normativa que estabelece o calendário da gestão de condicionalidades de 2024 com as datas de acomp...

Ministério da defesa cria programa de prevenção em saúde mental nas Forças Armadas

O Governo Federal criou Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas. A medida consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (15.01).   Consta da publicação, que à medida que tem como objetivo de desenvolver intervenções que contribuam...

Governo sanciona lei com medidas de proteção à criança contra violência em escolas e creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira (15.01).   Cons...

Justiça do Trabalho obriga Estado a impedir assédio eleitoral a servidores

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), determinou que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantenham o cumprimento de uma lista de obrigações para impedir o assédio eleitoral a servidores e terceirizados imposta em 2022 durante as eleiç�...

CGU demite servidor envolvido em caso de propinas a pastores

A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu nesta sexta-feira (12.01), o servidor comissionado Luciano de Freitas Musse. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU). Ele é acusado de participação no esquema dos pastores evangélicos, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia...

Lula sanciona Plano Plurianual 2024-2027 com seis prioridades e 88 programas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11.01) o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.  O Plano Plurianual (PPA) é um plano de quatro anos para orientar a elaboração dos O...

Universidades terão até março para implementarem diretrizes sobre formação de professores

As universidades têm até 20 de março para implementação das diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica. A informação consta em resolução publicada nesta quinta-feira (04.01) pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União...

Governo autoriza concurso com 60 vagas no Ministério da Educação

O Ministério da Educação recebeu autorização para contratar 60 servidores de forma temporária. O aval consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira (03.01).   Segundo a publicação, os novos contratados desempenharão função no Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Deputados retornam atividades para votação das contas de Governo e LOA de 2024

Os deputados estaduais devem apreciar na próxima segunda-feira (08.01) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estimada em R$ 35 bilhões. A informação consta do cronograma de votação apresentado em dezembro pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execuç...

Ministério da Educação autoriza ampliação de vagas em cursos de direito e medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou portaria autorizando ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024.   De acordo com a publicação, a medida vis...

Imbróglio sobre militarização da escola estadual Adalgisa de Barros encerra 2023 sem conclusão

A tentativa de militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, em Várzea Grande, ganhou destaque ao longo de 2023. A comunidade escolar optou pelo "não" em meio a protestos durante uma audiência pública polarizada, que envolveu apoiadores do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bo...

Governo oficializa criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (27.12) o Decreto 11.853/2023 que cria o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com o texto, o Pacto Nacional visa a construção de uma pol...

Novo PAC prevê 13 obras em VG; ampliação do sistema de abastecimento água consta no programa

Várzea Grande deve receber recursos para execução de 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação consta Resolução CGPAC Nº 1/2023 divulgado na última quinta-feira (21.12) pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculado a Casa Civil.   ...

Um Pantanal sustentável é possível?

Maior planície alagada do mundo, o Pantanal é uma área de extraordinária biodiversidade, que abrange três países: Brasil, Bolívia e Paraguai. O bioma Pantanal brasileiro ocupa 150.355 mil km², sendo 65% localizado em Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso. A região abriga mais de 4.700 esp...

Governo cria política de atenção a pessoas egressas do sistema prisional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto regulamentando assistência a egressos do sistema prisional e instituir a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), de forma articulada com política análoga no âmbito do Poder Judiciário. A public...

MEC planeja criação de agência para fiscalizar EAD e universidades

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma agência para fiscalizar universidades e o ensino a distância (EAD). A agência terá amplos poderes, incluindo o de descredenciar cursos e aplicar multas. O foco central da agência será a melhoria da qualidade dos cursos, com especial atenção...

Ginecologistas são protagonistas no combate à violência contra mulher

por Zuleide Cabral* As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de lib...

Publicada lei que cria política nacional de direitos das populações atingidas por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Lei Federal 14.755/2023 que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (18.12). De acordo com o texto, a normativa tem com...

Governo Federal divulga nome de membros que vão compor Observatório da Violência contra Jornalistas

A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) divulgou o nome dos membros do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, um órgão criado no início de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber denúncias de ataques a jornalistas e profissionais da comun...

Quase R$ 60 milhões em emendas individuais de Jayme foram transferidas à MT: “Faço minha obrigação”

O senador Jayme Campos (União-MT) destinou R$ 59 milhões em emendas individuais para atendimento de vários programas e projetos nos municípios de Mato Grosso. Os recursos foram pagos pelo Governo Federal nesta semana. Dos R$ 59 milhões, foram depositados na conta de 32 municípios R$ 29,5 milh...

Congresso derruba veto e aprova inclusão da educação digital no currículo escolar

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.12), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned) no qual inclui a “educação digital no currículo escolar”.  Com a derrubada do veto...

Nobres detalha onde pretende investir recursos do BID Pantanal

A Prefeitura de Nobres (120 km de Cuiabá), apresentou nesta terça-feira (12), o detalhamento de onde pretende investir os recursos do programa BID Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e que deve ser executado pelo Governo Federal a partir do segundo semestre de 2024. ...