Ministério da Agricultura declara fim de emergência zoossanitária no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou, nesta terça-feira (06.08), o “fim do estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul", em virtude da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doen&...

Mapa confirma foco de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirma, nesta quarta-feira (17.07), um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul. A doença de New...

Ministro revoga medidas cautelares de ex-adjunto da Saúde de Cuiabá

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso. O ministro declarou prejudicado o habeas corpus impetrado em favor de Gilmar, após...

Ministério da Agricultura recolhe 14 marcas de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legisla&cce...

Ministério da Defesa aumenta número de armas a serem compradas por PMs e bombeiros

O Exército publicou, nesta terça-feira (04.06) no Diário Oficial da União (DOU), alterações na portaria sobre o porte de arma incluindo no texto que policiais militares, bombeiros militares e servidores do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da P...

Ministério Público de Mato Grosso promove webinário gratuito sobre Justiça Climática

Na próxima segunda-feira, 3 de junho de 2024, a 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará um webinário online em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema "Justiça Climática", o evento contar&aa...

Acusados em caso de falsidade ideológica são absolvidos pela 6ª Vara Criminal de Cuiabá

A 6ª Vara Criminal de Cuiabá absolveu os acusados, Marcio Batista da Silva, Carlos Rangel dos Santos, Marcelo Nascimento da Rocha e Mario Teixeira Santos da Silva da acusação de falsidade ideológica. A decisão, proferida pela juíza Suzana Guimarã...

Ministério da Agricultura vai definir rastreabilidade individual de animais

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura criou grupo de trabalho que irá propor plano estratégico para a adoção da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. Segundo a pasta, o grupo terá o prazo de 60 dias para finali...

Crise estremece política interna do Ministério Público de Mato Grosso; entenda

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enfrenta uma crise institucional que colocou antigos aliados em lados opostos. Deosdete Cruz Júnior, atual procurador-geral de Justiça, e José Antônio Borges, ex-procurador, divergem quanto ao tratamento das multas a...

Ministério Público investiga prefeito por pagar R$500 mil à própria TV

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga o prefeito de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), acusado de autorizar pagamentos da prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, para uma emissora de televisão da qual é sóci...

Ex-vereador é pronunciado por homicídio qualificado em Cuiabá

O ex-vereador Marcos Eduardo Ticianel Paccola foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo assassinato de Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrido em 1º de julho de 2022, em Cuiabá. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, Paccola agiu por motivos t...

Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...

Ministério aprova diretriz para emprego temporário das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami

O Ministério da Defesa, através da Portaria GM-MD Nº 1.511/2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.04), aprovou a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em apoio &ag...

Ministério cria comitê para monitorar combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (05.04). De acord...

Ministério proíbe venda, estoque e uso de vacinas contra febre aftosa em MT

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, publicou portaria nesta segunda-feira (25.03), no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe que a vacina contra a aftosa seja estocada, vendida e usada em Mato Grosso. A determinação atinge ainda o...

Ministério da Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite de oliva; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou nesta sexta-feira (15.03) o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema il...

MPE tem cinco dias para se manifestar quanto a possível anulação da “Operação Espelho”

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, deu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público de Mato Grosso se manifeste sobre o pedido para anular todos os atos da Operação Espelho, que investiga supostos des...

MPE aciona Águas Cuiabá na Justiça por reajuste tarifário e cobra indenização de R$ 1 milhão

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou, nesta sexta-feira (1º.03), uma Ação Civil Pública na Vara Especializada em Ações Coletivas, questionando um reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto, imposto pela &Aacut...

Ministro Fávaro e MGI se reúnem para discutir a reestruturação das carreiras da Defesa Agropecuária

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (28), com secretários do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da reestruturação das carreiras da Defesa Agr...

MPE cita ida ao supermercado com seguranças armados e requer revogação de prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicitou à Justiça um novo pedido para revogar a prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra. O promotor de justiça Jaime Romaquelli fundamentou o pedido em uma série de argumentos, contest...

Sem evidências que ligam empresária a morte de advogado, MPE é favorável a retirada de tornozeleira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um parecer favorável à revogação das medidas cautelares impostas a Maria Angélica Caixeta Gontijo, empresária anteriormente suspeita de participação no assassinato do advogado Robe...

Acusados de matar Zampieri são denunciados pelo Ministério Público

O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (07.02), contra Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pelo crime de homicídio tripla...

Ministério da defesa cria programa de prevenção em saúde mental nas Forças Armadas

O Governo Federal criou Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas. A medida consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (15.01).   Consta da publicação, que à medida que...

Ministério da Agricultura nega demissões nas Secretarias: “boato”

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclareceu neste sábado (30.12), por meio de nota, que não haverá alterações nas Secretarias da Pasta. Segundo o Mapa, a informação sobre demissão de secretário se tra...

Ministério da Agricultura reforça medidas de prevenção da influenza aviária; confira

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou portaria nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), intensificando medidas de prevenção contra a influenza aviária.   De acordo com a portaria, estão suspensas, em todo ter...

Governo Federal divulga nome de membros que vão compor Observatório da Violência contra Jornalistas

A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) divulgou o nome dos membros do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, um órgão criado no início de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber d...

Presidente eleito do TCE/MT recorre ao STJ para trancar ação penal por corrupção

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o intuito de barrar uma ação penal em curso na 7ª Vara Criminal Federal. A ação, movida pelo Mini...

Ministério da Justiça cria Força Penal Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou portaria nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), criando a Força Penal Nacional (FPN). Segundo a portaria, a FPN tem o objetivo de responder de forma eficaz a...

Delação sem a participação do Ministério Público: Uma questão de (in)segurança jurídica

*Por Filipe Maia Broeto Muito falada nos últimos dias, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia Brasil afora, não só pelo seu potencial alcance incriminador, mas, sob...

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições; MP defende arquivamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nessa terça-feira (10.10) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Neto por abuso de poder político durante a campanha eleitoral...