Sem licitação, Walace compra mais de R$ 1 milhão em livro didáticos; Ministério Público de Contas vai investigar possíveis irregularidades

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), será investigado pelo Ministério Público de Contas (MPC) por comprar mais de R$ 1 milhão em livros didáticos - sobre diversidade cultural para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino – na modalidade de inexigibilidade ...

Peso corporal é fator predominante em casos de bullying

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o peso corporal como fator predominante para a ocorrência de bullying frequente (BF) entre alunos das escolas brasileiras. Estes também são apontados como muito mais propensos a comportamentos de risco, como o con...

Silval Barbosa ignora lei aprovada pelos vereadores de Cuiabá e assina decreto homenageando pai do chefe da Casa Civil

O nome do viaduto da avenida do CPA, em frente a Secretaria de Estado de  Fazenda (Sefaz), previsto para ser inaugurado na próxima segunda-feira (10.02), já está causando embate. Em dezembro de 2013, os vereadores cuiabanos aprovaram por unanimidade, a lei n° 5.770 que denomina o viaduto como �...

Mercado imobiliário formal e sustentabilidade: O esgotamento sanitário como enfoque

por Carlos Eduardo Silva* A situação do Brasil não é nada confortável, quando o assunto é coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico revelam que quase a metade dos municípios brasileiros sequer coleta esgoto e, pouco mais de 20%, o tratam. ...

Vereadores instauraram oficialmente processo de investigação contra João Emanuel por suposta quebra de decoro parlamentar

Os vereadores de Cuiabá instauraram oficialmente na manhã de hoje (04.01), na Câmara de Cuiabá, o processo de investigação sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD). O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parla...

Concursos: oportunidades são para diversas regiões do País; Confira

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 13 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 12,5 mil, como no caso do Ministério da Agricultura. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processos seletivos que estão na fase in...

Prefeitura de VG paga por oito caminhões e quatro garis; Locar trabalha com três caminhões e dois garis

Desde novembro de 2013, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) está impedido de prorrogar ou fazer contrato emergencial, com a empresa Locar Saneamento – responsável pela coleta de lixo no município. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após encontrar irregular...

MPE recorre ao STF para reverter decisão que trancou ação penal contra Filadelfo

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que determinou o trancam...

Congresso enfrenta desafio de definir lei antiterrorismo até a Copa

A quatro meses da Copa do Mundo, quando pelo menos 600 mil estrangeiros – inclusive chefes de Estado e autoridades - desembarcarão no país, segundo previsão do Ministério do Turismo, o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar uma legislação específica sobre o terrorismo. O desaf...

Aspectos controvertidos da Lei Anticorrupção

Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery*   Já está em pleno vigor no Brasil a Lei 12.846/2013, também conhecida como a Lei Anticorrupção, votada às pressas pelo Congresso Nacional como resposta às manifestações de rua ocorridas em meados de 2013, em todo o país. O escopo da nova regra ...

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de lotação irregular de servidores da área jurídica na Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar denúncia de lotação de servidores da área jurídica de forma irregular na administração municipal. De acordo com a denúncia do MPE/MT, 100% dos procuradores adjuntos da Pre...

A reputação e seu labirinto

por Kleber Lima* Reputação, que bicho é esse? O significado da reputação encontra-se geralmente naquilo que os outros pensam de nós. Para um gestor público, numa sociedade democrática como a nossa, não há bem mais precioso. Não é por outra razão que a essência da nossa estratégia de c...

Banco do Brasil de VG descumpre lei municipal e é condenado a pagar multa de R$ 300 mil a título de dano moral coletivo

O Banco do Brasil de Várzea Grande foi condenado pela Justiça de Mato Grosso condenou a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, por descumprir a Lei Municipal 2.757/2005, que dispõe sobre tempo máximo de espera nas filas, reserva de caixa preferencial, número maior de funcionários, ...

Executivo expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros do Executivo federal em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores. De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna...

Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país. O núm...

MPE questiona pontuação e recomenda revogação do Edital de Convocação para avaliação de títulos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, expediu notificação recomendatória à Assembleia Legislativa visando a revogação do Edital de Convocação para avaliação de Títulos referente ao concurso público realizado pel...

Ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos é condenado por improbidade administrativa

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos, por atos de improbidade administrativa. A decisão é do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na ...

STF irá julgar somente 2014 o deputado Eliene Lima por suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro na AL/MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para 2014 o julgamento contra o deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro quando exerceu a função de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os ministros do STF en...

Situação de 3 dos 25 condenados no mensalão ainda é indefinida

Um mês após o início das prisões do processo do mensalão, três dos 25 condenados ainda têm a situação indefinida: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Genoino (PT-SP). Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em p...

Contas da Prefeitura de VG nas gestões de Zaeli e Maninho de Barros são reprovadas pelo TCE; Gestores terão que ressarcir o município em quase R$ 3mi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas anuais da Prefeitura de Várzea Grande, referente ao exercício de 2012, nas gestões dos ex-prefeitos Sebastião dos Reis Gonçalves- o Tião da Zaeli (PSD)-, e de Maninho de Barros (PSD). As contas foram julgadas nesta terça-feira ...

MCCE quer a prisão do delegado responsável por prender em flagrante 25 manifestantes que “quebraram” terminal André Maggi, em VG

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu a prisão do delegado da Primeira Delegacia Civil de Várzea Grande, João Eduardo Sampaio de Alencar, responsável pela prisão de 25 manifestantes, que em 29 de novembro, “quebraram” o terminal André Maggi, em Várzea Grande. De aco...

Mesmo após manobra política, João Emanuel pode ter mandato cassado pelos vereadores de Cuiabá

Os vereadores de Cuiabá já estão articulando para cassar o mandato do vereador João Emanuel (PSD). O social-democrata renunciou ontem (03.12) ao cargo de presidente da Câmara de Cuiabá, temendo ser cassado pelos colegas de parlamento. Porém, segundo o vereador Faissal Calil (PSB), a manobra d...

Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano --provavelmente, também o primeiro no país. Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira inst...

Temendo cassação de mandato, João Emanuel renuncia a Presidência da Câmara de Cuiabá nesta terça (03)

O vereador João Emanuel (PSD) renunciou a Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (03.12), durante a sessão ordinária A decisão de deixar o cargo teria sido discutida durante a reunião do colégio de líderes do legislativo cuiabano na segunda-feira (02.12). Segu...

OAB nacional aprova repúdio contra promotor de justiça Marcos Regenold

O Pleno do Conselho Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (02.12), a pedido da OAB/MT, proposta de desagravo público em defesa da Advocacia Mato-grossense por conta da declaração do promotor de justiça, Marcos Regenold, que fez uma afirmação considerada desrespeitosa �...

TCE aceita denúncia contra João Bulhões por contratação irregular de servidores no DAE/VG em 2012 e determina realização de concurso público na autarquia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou na última terça-feira (26.11)  denúncia contra o ex-diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), João Avelino Bulhões por contratação de servidores de forma irregular na autarquia em 2012. Bulhões ainda foi mul...

Vereadores de VG arquivam denúncia contra Waldir por suposta contratação ilegal de servidores na Câmara

Os vereadores de Várzea Grande arquivaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13.11) denúncia contra o presidente da Casa, vereador Waldir Bento (PMDB), por suposta contratação ilegal de servidores para prestação de serviço no Legislativo. A denúncia culminou no afastamento de Waldir d...

Júri de acusado de mandar matar ex-sogra é remarcado em MT

O júri do publicitário Fernando Henrique de Souza, de 33 anos, acusado de mandar matar a ex-sogra dele, foi suspenso nesta segunda-feira (11.11) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. O julgamento estava previsto para começar às 8h30 no Fórum de Rondonópolis, no entanto, foi suspenso após um ...

MPE instaura Inquérito Civil para investigar irregularidades no pagamento de precatórios da Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia de que a Prefeitura de Várzea Grande não estaria efetuando...

Fábio Felipe é multado em R$ 5 mil pelo TRE/MT por usar durante campanha eleitoral placas de forma irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o candidato derrotado a vereador por Cuiabá, Fábio Felipe (PMN), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Fábio é sobrinho do ex-deputado estadual, hoje conselheiro do Tribun...