Observatório Social de Mato Grosso denuncia possíveis irregularidades no Ministério Público Estadual

Atualizada às 16h50 - O Observatório Social de Mato Grosso revelou uma denúncia de extrema relevância e impacto social, envolvendo o Ministério Público do Estado (MP-MT). A petição aponta indícios fortes de irregularidades no provimento d...

Ministro revoga medidas cautelares de ex-adjunto da Saúde de Cuiabá

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso. O ministro declarou prejudicado o habeas corpus impetrado em favor de Gilmar, após...

Ex-procurador detona Deosdete, chefe da PGE e governador: "conciliar com o crime organizado?"

O ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, rompeu o silêncio em relação à política de Mato Grosso e criticou as decisões do governador Mauro Mendes na área ambiental. Em entrevista à rádio Cultura, conduzi...

Ministério Público contesta isenção de custas para advogados no TJMT

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento de custas aos advogados n...

Dona de creche de VG confessa que bebê bateu cabeça em quina de mármore: “Estava no meu colo”

As proprietárias da creche Espaço Criança Feliz, situada no bairro Marajoara, em Várzea Grande, foram indiciadas por homicídio culposo pela morte do pequeno Vicente Camargo, 5 meses, no dia 17 de abril deste ano. O inquérito policiais foi concluído ne...

Crise estremece política interna do Ministério Público de Mato Grosso; entenda

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enfrenta uma crise institucional que colocou antigos aliados em lados opostos. Deosdete Cruz Júnior, atual procurador-geral de Justiça, e José Antônio Borges, ex-procurador, divergem quanto ao tratamento das multas a...

Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...

Prefeito de VG sanciona lei que exclui limite de idade para concurso da GM

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), sancionou a alteração da Lei Complementar n.º 5.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal (GM/VG). "Idade de 21 anos completos até o início do curso de formação (últ...

Prefeito de VG sanciona lei que exclui limite de idade para concurso da GM

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), sancionou a alteração da Lei Complementar n.º 5.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal (GM/VG). Conforme a Lei Complementar n.º 5.230/2024, publicada na manhã desta quinta-feira (28.03)...

Governador sanciona lei que altera períodos eleitorais do Ministério Público de Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou a Lei Complementar (LC) nº 790/2024, que modifica os períodos eleitorais e o início de mandato dos membros do Conselho Superior do Ministério Público e do Corregedor-Geral. Aprovada pela Procuradoria...

MPE tem cinco dias para se manifestar quanto a possível anulação da “Operação Espelho”

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, deu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público de Mato Grosso se manifeste sobre o pedido para anular todos os atos da Operação Espelho, que investiga supostos des...

TJMT afasta prefeito de Cuiabá por seis meses a pedido do MP

O prefeito de Cuiabá Emanuel (MDB) foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por seis meses, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão desta segunda-feira (04.03), é do desembargador Luiz Ferreira da Silva, numa decisã...

Presidente do STJ nega recurso de procurador aposentado investigado na Ararath

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso especial interposto pelo procurador aposentado de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho, e manteve ação civil pública a qual ele responde por suposta improbidade adm...

STJ declara prejudicado recurso do MPE em caso de menor acusada de matar amiga em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, declarou prejudicado o recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no caso envolvendo a menor B de O C, acusada de matar sua amiga Isabele Guimar&...

Depoimento de Riva detalhando desvios na ALMT será usado em ação que investiga rombo de R$ 2,1 milhões  

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, autorizou o compartilhamento do depoimento do ex-deputado José Riva relevando detalhes sobre esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em uma Aç&atild...

Vice-prefeito diz que MPE constatou “a verdade” sobre falta de autorização para BRT

O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), afirmou em entrevista nesta quarta-feira (17.01) que o Ministério Público Estadual (MPE) constatou a ausência de licenças necessárias para o início das obras de implantação do sis...

Presidente eleito do TCE/MT recorre ao STJ para trancar ação penal por corrupção

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o intuito de barrar uma ação penal em curso na 7ª Vara Criminal Federal. A ação, movida pelo Mini...

O papel do Ministério Público na construção de um ambiente favorável ao consensualismo

Por Deosdete Cruz Junior* A Assembleia Nacional Constituinte expressou no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 que teve por objetivo central instituir um Estado Democrático, fundado na harmonia social e comprometido, nas ordens interna e internacional, com a sol...

Ministério Público de MT inaugura nesta segunda (30) nova sede das Promotorias de Justiça de VG

O ministério Público Estadual inaugura, nesta segunda-feira (30.10), às 10 horas, a nova sede das Promotorias de Várzea Grande, no Chapéu do Sol. Em uma área construída de 6.313,87 metros quadrados, a nova sede terá três pavimentos, 24 g...

Quatro membros do MPE se inscrevem para vaga de desembargador do TJMT

Quatro membros do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreveram para concorrerem para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, se inscreveram a procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigue...

Ministério Público abre inscrições para lista sêxtupla para desembargador

O presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, publicou edital nesta quarta-feira (10.10) abrindo período de inscrições de procuradores e promotores de Justiça interessados em ...

Juiz suspende ampliação do Shopping Popular de Cuiabá

O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, determinou a suspensão imediata da ampliação do Shopping Popular. A decisão, proferida na última sexta-feira (06.10), atendeu a uma ação proposta pelo Ministé...

STF rejeita recurso e mantém reconhecimento do poder investigatório do Ministério Público de MT

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do União Brasil que questionava a atuação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) no Estado de Mato Grosso, e em particular, do reconhecimento do poder investigatório c...

Concurso público é cancelado em Sorriso por recomendação do MP

O secretário de Administração de Sorriso (a 395 km de Cuiabá), Estevam Calvo, anunciou à imprensa, desta terça-feira (11.07), o cancelamento do concurso público e explicou os motivos que levaram a decisão. Segundo ele, a decisão foi toma...

Pedrinho descarta uso do antigo Fórum para sede da Câmara; Kalil negocia área do MPE

O presidente da Câmara de Várzea Grande, o vereador Pedro Paulo Tolares - popular Pedrinho (União), em entrevista ao #vgn disse que está descartada a possibilidade do antigo Fórum como sede da Casa de Leis.  Segundo ele, o prefeito Kalil Baracat (MDB) teria out...

Operação cumpre mandados em seis Estados e vê suspeita de manipulação de resultados na Série A

A Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, avançou para outros estados e identificou suspeitas de manipulação de resultados em seis jogos da Série A de 2022. Veja aqui quais são as partidas. Na manh&atil...

PEC acaba com eleição interna no Ministério Público para formação da lista sêxtupla

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), criou Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende alterar as regras para a formação da lista sêxtupla de nomes do Ministério P&uacu...

Juiz anula verba indenizatória dos conselheiros do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas

O juiz da Vara Especializada em Ação Coletiva, Bruno D’ Oliveira Marques, determinou a anulação da verba indenizatória paga aos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso e aos procuradores do Ministério Público de Contas. A decisã...

Defesa diz que denúncia do MPE é descabida e pede soltura de ex-secretário de Cuiabá

A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, preso preventivamente em 9 de fevereiro deste ano, por supostamente participar de uma organização criminosa que desviou R$ 3,2 milhões em remédios na Capital, pede que os a...

Ministério Público pede suspensão imediata de CPI da Intervenção; Câmara acata

O procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, protocolou um pedido para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito - (CPI) da Intervenção, que investiga suposto desvio de finalidade, suposto assédio moral, abuso de autoridade e atos administrativos...