Buscando por: "Ministério Público"
Segunda-feira, 03 de Março de 2025
12h09 QUINTO CONSTITUCIONAL
CNMP rejeita pedido de Emanuelzinho contra ex-procurador de Justiça de MT
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), que buscava impedir a candidatura do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, à vaga de d...
11h38 sonegação fiscal
Mercadinhos em presídios de MT vendem nutella e itens de alto valor, diz relatório
Investigação da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso revelou um esquema de sonegação fiscal em mercados internos de unidades prisionais do Estado. O relatório, do último dia 24 de fevereiro, elaborado pela Corregedoria Geral da Polícia sob a coordenação do secretário adjunto Th...
Domingo, 02 de Março de 2025
21h30 decisão
Conselheiro do TCE nega pedido de empresa contra pregão eletrônico no Ministério Público Estadual
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela empresa DRRB Engenharia e Prestação de Serviços Ltda., que contestou sua inabilitação em um pregão eletrônico realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Gross...
Sábado, 01 de Março de 2025
16h00 reajuste de 21%
MPE questiona aumento de verba indenizatória no MTPREV
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado para contestar o artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 810/2024. A norma, sancionada em dezembro do ano passado, alterou a estrutura do Mato ...
15h00 entrevista da semana
Idealizadora de projeto acredita que o título de "cidade verde" depende de implementação do Plano Diretor de Arborização
A advogada e idealizadora da Associação Cuiabá Mais Verde, Silvia Mara Silva de Arruda Martins, que iniciou o movimento para conquistar o título de "Cidade Verde", destacou que para isso é necessária a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e ...
Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
17h24 'Anti-Oruam"
Vereadores de Cuiabá aprovam lei "anti-Oruam" para proibir músicas com apologia ao crime
Em sessão realizada nesta quinta-feira (27.02), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei que proíbe a contratação de artistas pela administração pública que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualiz...
17h11 "evento chapa branca”
STF quer explicação sobre lista para vaga de desembargador: "Jogo de cartas marcadas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu prazo de 72 horas para que o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Rodrigo Fonseca Costa, explique a lista sêxtupla para vaga de desembargador que teria sido encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (...
09h44 ação de improbidade
Juíza mantém viúva de Dante em ação que cobra R$ 431 mil; ex-secretário faz acordo com MPE
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou na última terça-feira (25.02) pedido da ex-primeira-dama do Estado, Thelma de Oliveira, que tenta se livrar da responsabilidade de pagar R$ 431 mil pela condenação judicial estabelecida contra o ex-govern...
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
20h16 QUINTO CONSTITUCIONAL
TJMT recebe lista de candidatos a desembargador; Deosdete Cruz é apontado como favorito
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, recebeu, nesta quarta-feira (26.02), das mãos do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, a lista com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador reservada ao Ministério Público Estadual. A vaga fo...
11h08 em 2024
MPE recebe R$ 164 milhões em suplementação do Governo de MT
O Ministério Público Estadual foi contemplado com R$ 164.458.872,76 milhões em suplementação financeira e adicionais do Governo de Mauro Mendes (União) em 2024. Dados do Portal do Transparência do órgão. Já dados do Plano de Trabalho Anual de 2025 do MPE apontam que os créditos adicionai...
Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
18h10 vg à deriva
Denúncia: UPA de Várzea Grande esteriliza material de hospital particular; veja foto
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase, em Várzea Grande, está sendo utilizada para a esterilização de materiais do Hospital Vale dos Lírios, localizado no bairro Parque do Lago, no mesmo município. A denúncia, acompanhada de documentação e imagens, foi recebida com exclusivi...
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
14h27 VEJA VÍDEO
Procurador alerta para riscos de um Ministério Público ‘chapa-branca'
Em um vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (24.02) em seu perfil no Instagram, o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Domingos Sávio, demonstrou preocupação com a possibilidade de que o Ministério Público venha a assumir uma postura "chapa-branca". A fala foi...
13h54 Sorriso
MPF instaura inquérito para investigar riscos causados por fios soltos em postes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Sorriso. A decisão foi publicada nesta segunda (24.02),...
11h36 R$ 49 MILHÕES
Juiz coloca em xeque delação de Riva e absolve Sergio Ricardo sobre recebimento de 'mensalinho' na ALMT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-deputado, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que requeria a devolu...
Sábado, 22 de Fevereiro de 2025
19h50 Embate político
Mauro Mendes e Emanuelzinho trocam acusações sobre nomeação ao TJ-MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protagonizam um embate acirrado em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
10h39 improbidade
Ex-presidente da Câmara é condenado a devolver R$ 4,8 milhões por esquema com empresas “fantasmas”
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Luiz Marinho, e outras quatro pessoas foram condenadas a devolver R$ 4.804.627,16 milhões ao erário por suposto esquema de corrupção no Legislativo. A decisão é dessa quinta-feira (20.02), proferida pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializad...
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
20h30 Decisão
STF permite atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (02.02) que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo comunitário, desde que respeitem as atribuições das polícias Civil e Militar. Isso significa que agora os guardas podem, por exemplo,...
17h13 Operação Ragnatela 2
TJMT manda retirar tornozeleira eletrônica de ex-vereador de Cuiabá
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente um habeas corpus ao ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo, investigado na Operação Ragnatela 2, que apura um esquema de lavagem de dinheiro em casas noturnas da capital. Com a decisão, as...
16h11 no CNMP
Emanuelzinho tenta impedir ex-procurador de concorrer à vaga no TJMT: "Relação suspeita com governador"
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido para que o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, seja impedido de concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi...
11h46 cargo na saúde
Condenado por desvio de R$ 6,3 milhões na Câmara de Cuiabá ganha cargo comissionado na Prefeitura de VG
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), nomeou Alessandro Roberto Rondon de Brito para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do município. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura, Alessandro Roberto ocupa o cargo de coordenador administrativo da Unidade de Pronto Aten...
09h48 falta de pagamento
Empresa cobra R$ 345 mil da Prefeitura de Cuiabá por contrato de medicamentos
A empresa Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda cobra da Prefeitura de Cuiabá o pagamento de R$ 365 mil referentes a serviços prestados por meio da Ata de Registro de Preços nº 107/2022, que tinha como objeto a aquisição de medicamentos e materiais médicos para a Secretaria Munic...
09h34 no Rio Itiquira
Justiça condena hidrelétrica a pagar R$ 150 milhões por morte de centenas de peixes em rio de MT
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, condenou nessa quarta-feira (19.02) a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A a pagar indenização de R$ 150.926.360,00 pela prática de dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes, no ano...
08h00 entrevista polêmica
Justiça determina que rádio remova fala discriminatória de Mauro Mendes contra povo Bororo
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Rádio Jovem Pan retire de seu site falas discriminatórias do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contra o povo indígena Boe Bororo. A decisão fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena d...
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
16h03 QUINTO CONSTITUCIONAL
MPMT define candidatos para lista sêxtupla ao cargo de desembargador
Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Poder Judiciário, para concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional destinado ao MP. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Guioma...
09h20 R$ 14 milhões
Abilio critica valor da usina fotovoltaica e promete revisar acordo com Shopping Popular
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (18) que a concessão da área onde está localizado o Shopping Popular será revisada. Seguindo um posicionamento do Ministério Público, o gestor adiantou que não aceitará a contrapartida de R$ 14 milhões em uma usina fot...
08h51 mecanização agrícola
Fávaro cria programa para impulsionar a produção agropecuária no Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, criou nesta quarta-feira (19.02), por meio da Portaria 775/2025, o programa nacional de modernização e apoio à produção agrícola. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria, o programa terá como finalida...
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
19h38 Preso no "Ferrugem"
MP denuncia homem que agrediu gerente com pá no interior de MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou D.M.P. por tentativa de homicídio qualificado contra C.S.S., gerente do supermercado Machado Aeroporto, em Sinop, a 480 km de Cuiabá. Crime ocorreu no dia 18 de janeiro e, segundo a acusação, foi motivado por uma suposta insatisfa�...
09h53 comercialização ilegal de mercúrio
Justiça Federal transfere para Cuiabá julgamento de envolvidos na Operação Hermes
A Justiça Federal de Campinas (SP) decidiu transferir para Cuiabá o julgamento de dez réus investigados pela Operação Hermes, que desmantelou um esquema de contrabando e comercialização ilegal de mercúrio no Brasil. A decisão, assinada pela juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, foi publicada...
Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
17h25 denunciada pelo mp
Justiça mantém ação contra Flávia Moretti por estelionato e marca audiência para abril
A juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal, rejeitou os pedidos da defesa de Flávia Moretti (PL) e manteve a ação em que a prefeita é acusada de participação em um caso de estelionato. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro, mas se tornou pública nesta segunda-feira (17.02). O ...
12h18 gastos públicos
Flávia Moretti fará reforma de R$ 1,4 milhão antes de transferir Câmara de Várzea Grande para nova sede
A mudança da Câmara de Vereadores de Várzea Grande para o Fórum depende da desocupação do prédio pela Guarda Municipal, que será transferida para o edifício da antiga sede do Ministério Público. Contudo, de acordo com a prefeita Flávia Moretti (PL), a reforma necessária para adaptar o n...