Decreto com vetos de Dilma à MP do Código Florestal é publicado

  O decreto presidencial que altera a medida provisória aprovada pelo Congresso, que muda o texto do novo Código Florestal, foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. O governo anunciou nesta quarta-feira (17) que realizaria suspensões ao texto aprovado p...

Jaime Campos quer explicações sobre o MT Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jaime Campos (DEM-MT) vai ouvir, em audiência pública, a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a suspensão da venda de 268 planos de saúde do mercado e pretende cobrar da agência reguladora uma re...

Dilma sanciona nesta quarta-feira lei com medidas do Brasil Carinhoso

  A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (3) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até seis anos. O beneficio é a principal medida do Brasil Carinhoso, pacote de ...

Com vitória ruralista, Câmara aprova MP do Código Florestal

  A bancada ruralista conseguiu impor derrota sobre o governo e aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória do Código Florestal na Câmara. A vitória dos ruralistas, no entanto, não foi comemorada, uma vez que não eles conseguiram uma sinalização por parte do governo de que os ar...

Corte na conta de luz pode ser muito maior, diz Dilma

  A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira (11.09) que os cortes no preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%. O custo menor da conta de luz, entretanto, dependerá de um ...

Primo do goleiro Bruno, é morto em Belo Horizonte

O primo do goleiro Bruno Fernandes, Sérgio Rosa Sales, de 24 anos, foi encontrado morto a tiros na manhã desta quarta-feira (22) no bairro Minaslândia, na Região Norte de Belo Horizonte. Sales era um dos réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada de Bruno...

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

  O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante ...

Parlamentares aprovam relatório sobre MP do novo Código Florestal

  Após mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tard...

Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12)

Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12.06) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (...

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas

A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (05.06) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da maté...

Diário Oficial publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

  A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28.05) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara. Com o texto da lei ambiental,...

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serã...